Title: Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Author: geoSiap
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| | | MUNICÍPIO DE SANTOS - SP | |
| | | Relatório Resumido da Execução Orçamentária | |
| | | Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
| | | Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) | | 4º Bimestre de 2023 |
Balanço Orçamentário | Até o Bimestre |
Balanço Orçamentário | |
Receitas | |
Previsão Inicial | 4.406.585.000,00 |
Previsão Atualizada | 4.407.149.189,93 |
Receitas Realizadas | 3.073.077.889,29 |
Déficit Orçamentário | |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) | 295.734.014,49 |
Despesas | |
Dotação Inicial | 4.386.585.000,00 |
Dotação Atualizada | 4.754.354.169,45 |
Despesas Empenhadas | 4.193.759.957,62 |
Despesas Liquidadas | 2.699.679.030,41 |
Despesas Pagas | 2.645.146.582,51 |
Superávit Orçamentário | 373.398.858,88 |
Despesas por Função/Subfunção | Até o Bimestre |
Despesas por Função/Subfunção | |
Despesas Empenhadas | 4.193.759.957,62 |
Despesas Liquidadas | 2.699.679.030,41 |
Receita Corrente Líquida - RCL | Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida - RCL | |
Receita Corrente Líquida | 3.664.192.433,42 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 3.663.842.433,42 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 3.658.734.705,42 |
Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores | Até o Bimestre |
Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores | |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Previdenciário | |
Receitas Previdenciárias Realizadas | 120.558.318,34 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 36.057.000,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 21.617.637,17 |
Despesas Previdenciárias Pagas | 21.617.637,17 |
Resultado Previdenciário | 98.940.681,17 |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Financeiro | |
Receitas Previdenciárias Realizadas | 280.450.977,71 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 532.000.257,75 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 342.081.726,88 |
Despesas Previdenciárias Pagas | 341.971.438,18 |
Resultado Previdenciário | -61.630.749,17 |
Resultados Primário e Nominal | Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário |
| Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | % em Relação à Meta (b/a) |
Resultado Primário e Nominal | | | |
Resultado Primário - Acima da Linha | -304.384.000,00 | 178.180.674,33 | -58,54 |
Resultado Nominal - Abaixo da Linha | -14.343.000,00 | 168.316.964,71 | -1.173,51 |

| | | MUNICÍPIO DE SANTOS - SP | |
| | | Relatório Resumido da Execução Orçamentária | |
| | | Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
| | | Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) | | 4º Bimestre de 2023 |
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público | Estágios dos Restos a Pagar |
| Inscrição | Cancelamento até o Bimestre | Pagamento até o Bimestre | Saldo a Pagar |
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público | | | | |
Restos a Pagar Processados | 67.840.764,86 | 180.995,81 | 62.040.485,17 | 5.619.283,88 |
Poder Executivo | 67.604.727,75 | 180.140,81 | 61.805.303,06 | 5.619.283,88 |
Poder Legislativo | 236.037,11 | 855,00 | 235.182,11 | 0,00 |
Poder Judiciário | | | | |
Ministério Público | | | | |
Defensoria Pública | | | | |
Restos a Pagar não Processados | 230.396.147,18 | 43.740.531,23 | 137.184.409,16 | 49.471.206,79 |
Poder Executivo | 219.477.566,57 | 42.380.102,21 | 130.406.428,98 | 46.691.035,38 |
Poder Legislativo | 10.918.580,61 | 1.360.429,02 | 6.777.980,18 | 2.780.171,41 |
Poder Judiciário | | | | |
Ministério Público | | | | |
Defensoria Pública | | | | |
TOTAL | 298.236.912,04 | 43.921.527,04 | 199.224.894,33 | 55.090.490,67 |
Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Apuração das Despesas com Ensino |
| Valor Apurado até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais |
| | % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre |
Despesas com Manuteção e Desenvolvimento no Ensino | | | |
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 464.573.191,69 | 25,00 | 22,50 |
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 154.118.484,21 | 70,00 | 99,54 |
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | | | |
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | | | |
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | |
| Valor Apurado no Exercício | Saldo não Realizado | |
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | | | |
Receitas de Operações de Crédito | | | |
Despesas de Capital Líquida | | | |
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | Exercício de Apuração |
| Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício |
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | | | | |
Plano Previdenciário | | | | |
Receitas Previdenciárias | | | | |
Despesas Previdenciárias | | | | |
Resultado Previdenciário | | | | |
Plano Financeiro | | | | |
Receitas Previdenciárias | | | | |
Despesas Previdenciárias | | | | |
Resultado Previdenciário | | | | |

| | | MUNICÍPIO DE SANTOS - SP | |
| | | Relatório Resumido da Execução Orçamentária | |
| | | Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
| | | Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) | | 4º Bimestre de 2023 |
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos |
| Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar |
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | | |
Receita da Alienação de Ativos | | |
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | |
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | Apuração das Despesas com Saúde |
| Valor Apurado até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais |
| | % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre |
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | | | |
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos | 400.892.865,96 | 15,00 | 19,47 |
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | |
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP | | |
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | |

SECRETÁRIO DE FINANÇAS – EM SUBSTITUIÇÃO

MÔNICA CARVALHO SANTOS

203.157/O-1

              294.904.938-99

ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

108.436.928-12

VINICIUS MARTINS MACEDO

          320.225/O-0

CHEFE DA SECONT

CHEFE DO DECONFI

        FREMAR PEREIRA HAUCK GÁVIO