MUNICÍPIO DE SANTOS - SP			

			Relatório da Gestão Fiscal			
						
			Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
			Demonstrativo da Despesa com Pessoal	

RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")		2º Quadrimestre de 2022		
Despesa com Pessoal	Despesas Executadas nos Últimos 12 Meses	Total (últimos 12 meses) (a)	Inscritas em RP não Processados - 2021 (b)	
				
	set/2021	out/2021	nov/2021	dez/2021	jan/2022	fev/2022	mar/2022	abr/2022	mai/2022	jun/2022	jul/2022	ago/2022			
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)	120.751.269,58	122.260.988,88	126.706.649,68	200.402.983,92	125.801.421,84	126.533.469,15	162.800.887,91	126.157.000,75	141.217.850,21	185.617.393,60	143.366.139,49	154.086.170,05	1.735.702.225,06	14.228.372,56	
   Pessoal Ativo	85.729.207,17	86.814.323,02	91.188.042,83	145.311.421,69	89.880.390,49	90.464.904,83	120.580.976,12	86.703.386,16	101.853.987,24	129.429.764,53	103.079.322,66	113.652.138,61	1.244.687.865,35	10.236.806,85	
      Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis	66.905.427,09	68.174.112,18	68.282.120,96	113.898.541,69	66.609.739,41	64.335.593,44	77.667.501,50	73.624.052,94	74.137.592,75	96.596.651,06	75.571.458,30	75.350.391,91	921.153.183,23	1.566.426,04	
      Obrigações Patronais	18.823.780,08	18.640.210,84	22.905.921,87	31.412.880,00	23.270.651,08	26.129.311,39	42.913.474,62	13.079.333,22	27.716.394,49	32.833.113,47	27.507.864,36	38.301.746,70	323.534.682,12	8.670.380,81	
   Pessoal Inativo e Pensionistas	34.838.416,05	35.259.986,17	35.330.993,82	54.953.112,68	35.921.031,35	35.856.096,14	41.967.793,39	39.149.474,46	39.068.199,12	55.925.018,22	39.940.368,04	39.857.137,40	488.067.626,84	3.699.455,46	
      Aposentadorias, Reserva e Reformas	28.391.168,54	28.697.588,49	28.832.262,76	44.934.985,75	29.174.474,09	29.206.260,12	34.696.200,49	32.136.704,38	32.178.231,99	45.870.993,64	32.866.605,43	32.907.129,83	399.892.605,51	1.977.582,49	
      Pensões	6.447.247,51	6.562.397,68	6.498.731,06	10.018.126,93	6.746.557,26	6.649.836,02	7.271.592,90	7.012.770,08	6.889.967,13	10.054.024,58	7.073.762,61	6.950.007,57	88.175.021,33	1.721.872,97	
   Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)	183.646,36	186.679,69	187.613,03	138.449,55		212.468,18	252.118,40	304.140,13	295.663,85	262.610,85	346.448,79	576.894,04	2.946.732,87	292.110,25	
   Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente															
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)	23.058.372,32	23.939.476,46	27.123.464,34	35.311.733,55	41.203.731,90	32.167.527,02	31.473.016,38	31.678.878,87	31.239.458,25	42.943.416,02	38.804.374,14	35.688.413,12	394.631.862,37	6.087,65	
   Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária															
   Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração	3.167.236,49	3.845.698,24	3.154.351,21	3.554.203,06	3.180.969,47	2.987.301,60	3.069.058,20	3.525.495,57	3.616.707,82	3.464.204,27	3.655.854,70	4.358.224,06	41.579.304,69		
   Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração	52.719,78	45.110,84	39.069,92	107.295,84	2.236.606,18	202.986,97	236.912,71	1.406.938,32	177.629,06	63.192,05	631.858,88	180.227,39	5.380.547,94	6.087,65	
   Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados	19.838.416,05	20.048.667,38	23.930.043,21	31.650.234,65	35.786.156,25	28.977.238,45	28.167.045,47	26.746.444,98	27.445.121,37	39.416.019,70	34.516.660,56	31.149.961,67	347.672.009,74		
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)	97.692.897,26	98.321.512,42	99.583.185,34	165.091.250,37	84.597.689,94	94.365.942,13	131.327.871,53	94.478.121,88	109.978.391,96	142.673.977,58	104.561.765,35	118.397.756,93	1.341.070.362,69	14.222.284,91	
															
Nota explicativa: 

															
1.	Houve atualização do mapeamento das linhas de Despesas não computadas:  Inativos e pensionistas com recurso vinculados; e decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuração, em conformidade com as alterações efetuadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.  

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal	DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal		
	Valor	% sobre a RCL Ajustada		
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)	3.302.213.503,14			
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)	550.000,00			
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)				
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VII) = (IV - V - VI)	3.301.663.503,14	100,00		
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)	1.355.292.647,60	41,05		
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)	1.782.898.291,70	54,00		
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)	1.693.753.377,12	51,30		
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)	1.604.608.462,53	48,60		

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

MÔNICA CARVALHO SANTOS

203.157/O-1

266.277.628-54

ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

108.436.928-12

VINICIUS MARTINS MACEDO

          320.225/O-0

CHEFE DA SECONT

CHEFE DO DECONFI

ADRIANO LUIZ LEOCADIO