PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS			

			Relatório da Gestão Fiscal			
						
			Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
			Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - DCL	

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")		1º Quadrimestre de 2022		
				
Dívida Consolidada	Saldo do
Exercício Anterior	Saldo do Exercício de 2022	
		Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre	
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)	871.091.647,21	892.664.920,35			
  Dívida Mobiliária					
  Dívida Contratual	463.238.469,32	462.702.249,96			
    Empréstimos	439.408.814,78	440.339.206,18			
      Internos	348.210.994,07	351.420.361,91			
      Externos	91.197.820,71	88.918.844,27			
    Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios					
    Financiamentos					
      Internos					
      Externos					
    Parcelamento e Renegociação de Dívidas	23.171.156,27	21.797.495,73			
      De Tributos					
      De Contribuições Previdenciárias	19.841.279,76	18.552.517,02			
      De Demais Contribuições Sociais	1.955.065,38	1.897.702,66			
      Do FGTS	1.374.811,13	1.347.276,05			
      Com Instituição Não Financeira					
    Demais Dívidas Contratuais	658.498,27	565.548,05			
  Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos	405.820.340,71	427.929.833,21			
  Outras Dívidas	2.032.837,18	2.032.837,18			
DEDUÇÕES (II)	284.483.582,62	573.424.494,24			
  Disponibilidade de Caixa	280.203.480,32	569.144.391,94			
    Disponibilidade de Caixa Bruta	341.742.663,34	587.109.685,43			
    (-) Restos a Pagar Processados	61.539.183,02	17.965.293,49			
  Demais Haveres Financeiros	4.280.102,30	4.280.102,30			
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)	586.608.064,59	319.240.426,11			
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	2.921.923.486,87	3.090.963.632,45			
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)					
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)	2.921.923.486,87	3.090.963.632,45			
% da DC sobre a RCL (I/RCL)	29,81	28,88
810			
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)	20,08	10,33			
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL	120,00	120,00			
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)	108,00	108,00			
	
Outros Valores Não Integrantes da DC	Saldo do
Exercício Anterior	Saldo do Exercício de 2022	
		Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre	
Precatórios Anteriores a 05/05/2000	34.058.791,18	34.139.125,98			
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)					
Passivo Atuarial					
Insuficiência Financeira					
Depósitos e Consignações Sem Contrapartida	35.107.934,02	16.078.218,99			
RP Não-Processados	37.282.826,14	71.102.388,21			
Antecipações de Receita Orçamentária - ARO					
Dívida Contratual de PPP					
Apropriação de Depósitos Judiciais - LC 151/2015					

									

									

          320.225/O-0

266.277.628-54

ADRIANO LUIZ LEOCADIO

108.436.928-12

PREFEITO MUNICIPAL

ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS

CHEFE DA SECONT

VINICIUS MARTINS MACEDO

203.157/O-1

CHEFE DO DECONFI

MÔNICA CARVALHO SANTOS

SECRETÁRIO DE FINANÇAS