MUNICÍPIO DE SANTOS - SP	
			Relatório Resumido da Execução Orçamentária	
			Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
			Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária	

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)		5º Bimestre de 2022		

Balanço Orçamentário	Até o Bimestre		
Balanço Orçamentário			
    Receitas			
        Previsão Inicial	3.728.245.000,00		
        Previsão Atualizada	3.728.245.000,00		
        Receitas Realizadas	3.430.546.649,94		
        Déficit Orçamentário			
        Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)			
    Receitas			
        Dotação Inicial	3.695.133.000,00		
        Dotação Atualizada	4.024.250.838,62		
        Despesas Empenhadas	3.581.889.270,61		
        Despesas Liquidadas	2.871.190.958,39		
        Despesas Pagas	2.833.608.996,50		
        Superávit Orçamentário	559.355.691,55		
		
Despesas por Função/Subfunção	Até o Bimestre		
Despesas por Função/Subfunção			
    Despesas Empenhadas	3.581.889.270,61		
    Despesas Liquidadas	2.871.190.958,39		
		
Receita Corrente Líquida - RCL	Até o Bimestre		
Receita Corrente Líquida - RCL			
    Receita Corrente Líquida	3.405.254.597,88		
    Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	3.404.354.597,88		
    Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	3.404.354.597,88		
		
Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores	Até o Bimestre		
Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores			
    Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Previdenciário			
        Receitas Previdenciárias Realizadas	109.793.192,45		
        Despesas Previdenciárias Empenhadas	23.610.000,00		
        Despesas Previdenciárias Liquidadas	15.877.844,30		
        Despesas Previdenciárias Pagas	15.877.844,30		
        Resultado Previdenciário	93.915.348,15		
    Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Financeiro			
        Receitas Previdenciárias Realizadas	302.766.471,59		
        Despesas Previdenciárias Empenhadas	489.189.597,44		
        Despesas Previdenciárias Liquidadas	388.404.653,32		
        Despesas Previdenciárias Pagas	388.383.908,89		
        Resultado Previdenciário	-85.617.437,30		
		
Resultados Primário e Nominal	Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário		
	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO 
(a)	Resultado Apurado até o Bimestre 
(b)	% em Relação à Meta 
(b/a)		
Resultado Primário e Nominal					
    Resultado Primário - Acima da Linha	-64.189.000,00	414.458.200,06	-645,68		
    Resultado Nominal - Acima da Linha	-14.033.000,00	437.050.423,17	-3.114,45		

				
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)		5º Bimestre de 2022		

Restos a Pagar por Poder e Ministério Público	Estágios dos Restos a Pagar		
	Inscrição	Cancelamento até o Bimestre	Pagamento até o Bimestre	Saldo a Pagar		
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público	258.260.612,21	41.643.621,30	153.470.378,64	63.146.612,27		
    Restos a Pagar Processados	61.766.677,85	2.234.429,07	49.030.017,97	10.502.230,81		
        Poder Executivo	61.694.817,17	2.234.429,07	48.977.921,66	10.482.466,44		
        Poder Legislativo	71.860,68		52.096,31	19.764,37		
        Poder Judiciário						
        Ministério Público						
        Defensoria Pública						
    Restos a Pagar não Processados	196.493.934,36	39.409.192,23	104.440.360,67	52.644.381,46		
        Poder Executivo	188.172.677,01	38.161.871,27	99.877.027,49	50.133.778,25		
        Poder Legislativo	8.321.257,35	1.247.320,96	4.563.333,18	2.510.603,21		
        Poder Judiciário						
        Ministério Público						
        Defensoria Pública						
TOTAL	258.260.612,21	41.643.621,30	153.470.378,64	63.146.612,27		
		
Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Apuração das Despesas com Ensino		
	Valor Apurado até o Bimestre	Limites Constitucionais Anuais		
		% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre		
Despesas com Manuteção e Desenvolvimento no Ensino					
    Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	461.020.669,90	25,00	20,23		
    Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	176.915.348,78	70,00	84,22		
    Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil					
    Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital					
		
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital	Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital			
	Valor Apurado no Exercício	Saldo não Realizado			
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital					
    Receitas de Operações de Crédito					
    Despesas de Capital Líquida					
			
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência	Exercício de Apuração		
	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício		
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência						
    Plano Previdenciário						
        Receitas Previdenciárias						
        Despesas Previdenciárias						
        Resultado Previdenciário						
    Plano Financeiro						
        Receitas Previdenciárias						
        Despesas Previdenciárias						
        Resultado Previdenciário				

		

				
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)		5º Bimestre de 2022		

Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos	Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos		
	Valor Apurado no Exercício	Saldo a Realizar		
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos				
    Receita da Alienação de Ativos				
    Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos				
		
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde	Apuração das Despesas com Saúde		
	Valor Apurado até o Bimestre	Limites Constitucionais Anuais		
		% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre		
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde					
    Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos	424.485.910,63	15,00	18,67		
		
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente			
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP				
    Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)				

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

MÔNICA CARVALHO SANTOS

203.157/O-1

266.277.628-54

ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

108.436.928-12

ALINE SILVA RITTER

          309.013/O-1

CHEFE DA SECONT EM SUBSTITUIÇÃO

CHEFE DO DECONFI

ADRIANO LUIZ LEOCADIO