PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS			

			Relatório da Gestão Fiscal			
						
			Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
			Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - DCL	

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")		3º Quadrimestre de 2021		
				
Dívida Consolidada	Saldo do
Exercício Anterior	Saldo do Exercício de 2021	
		Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre	
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)	811.936.622,68	823.921.607,80	861.627.008,67	871.091.647,21	
  Dívida Mobiliária					
  Dívida Contratual	417.699.482,82	422.194.295,43	452.873.288,71	463.238.469,32	
    Empréstimos	392.250.325,80	398.073.164,71	430.069.189,94	439.408.814,78	
      Internos	302.607.483,42	310.979.416,49	345.381.541,72	348.210.994,07	
      Externos	89.642.842,38	87.093.748,22	84.687.648,22	91.197.820,71	
    Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios					
    Financiamentos					
      Internos					
      Externos					
    Parcelamento e Renegociação de Dívidas	25.449.157,02	24.121.130,72	22.804.098,77	23.171.156,27	
      De Tributos					
      De Contribuições Previdenciárias	23.378.977,83	22.132.096,09	20.883.980,71	19.841.279,76	
      De Demais Contribuições Sociais	628.039,04	573.555,23	518.592,71	1.955.065,38	
      Do FGTS	1.442.140,15	1.415.479,40	1.401.525,35	1.374.811,13	
      Com Instituição Não Financeira					
    Demais Dívidas Contratuais				658.498,27	
  Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos	392.204.302,68	399.694.475,19	406.720.882,78	405.820.340,71	
  Outras Dívidas	2.032.837,18	2.032.837,18	2.032.837,18	2.032.837,18	
DEDUÇÕES (II)	288.431.241,21	450.407.054,78	412.881.747,35	284.483.582,62	
  Disponibilidade de Caixa	284.151.138,91	446.126.952,48	408.601.645,05	280.203.480,32	
    Disponibilidade de Caixa Bruta	329.641.701,37	486.277.334,00	426.685.100,38	341.742.663,34	
    (-) Restos a Pagar Processados	45.490.562,46	40.150.381,52	18.083.455,33	61.539.183,02	
  Demais Haveres Financeiros	4.280.102,30	4.280.102,30	4.280.102,30	4.280.102,30	
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)	523.505.381,47	373.514.553,02	448.745.261,32	586.608.064,59	
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	2.668.319.190,70	2.768.252.896,12	2.860.882.670,56	2.921.923.486,87	
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)					
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)	2.668.319.190,70	2.768.252.896,12	2.860.882.670,56	2.921.923.486,87	
% da DC sobre a RCL (I/RCL)	30,43	29,76	30,12	29,81	
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)	19,62	13,49	15,69	20,08	
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL	120,00	120,00	120,00	120,00	
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)	108,00	108,00	108,00	108,00	
	
Outros Valores Não Integrantes da DC	Saldo do
Exercício Anterior	Saldo do Exercício de 2021	
		Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre	
Precatórios Anteriores a 05/05/2000	31.361.445,16	34.231.248,03	34.058.791,18	34.058.791,18	
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)					
Passivo Atuarial					
Insuficiência Financeira					
Depósitos e Consignações Sem Contrapartida	24.596.583,53	28.062.923,10	28.069.986,97	35.107.934,02	
RP Não-Processados	245.026.478,64	108.983.196,72	72.867.533,05	37.282.826,14	
Antecipações de Receita Orçamentária - ARO					
Dívida Contratual de PPP					
Apropriação de Depósitos Judiciais - LC 151/2015					

									

									

          320.225/O-0

266.277.628-54

ADRIANO LUIZ LEOCADIO

108.436.928-12

PREFEITO MUNICIPAL

ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS

CHEFE DA SECONT

VINICIUS MARTINS MACEDO

203.157/O-1

CHEFE DO DECONFI

MÔNICA CARVALHO SANTOS

SECRETÁRIO DE FINANÇAS