MUNICÍPIO DE SANTOS - SP			

			Relatório da Gestão Fiscal			
						
			Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
			Demonstrativo da Despesa com Pessoal	

RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")		2º Quadrimestre de 2021		
Despesa com Pessoal	Despesas Executadas nos Últimos 12 Meses	Total (últimos 12 meses) (a)	Inscritas em RP não Processados - 2020 (b)	
				
	set/2020	out/2020	nov/2020	dez/2020	jan/2021	fev/2021	mar/2021	abr/2021	mai/2021	jun/2021	jul/2021	ago/2021			
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)	116.788.643,94	123.095.451,92	158.158.800,03	177.353.790,89	116.910.099,03	119.569.387,22	117.581.107,26	115.789.359,51	119.323.897,32	159.166.146,22	119.756.646,98	120.733.137,17	1.564.226.467,49	6.314.455,01	
   Pessoal Ativo	83.118.486,60	89.245.855,13	110.079.701,80	143.475.998,10	83.418.480,41	85.704.659,87	83.254.949,71	80.730.469,13	84.794.233,46	109.729.672,84	84.998.163,16	85.564.399,40	1.124.115.069,61	6.071.937,38	
      Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis	63.832.410,90	71.177.315,82	99.160.565,06	96.025.712,95	70.797.711,66	65.945.229,29	64.134.779,43	65.530.155,26	65.759.401,17	86.178.675,19	66.048.278,09	66.636.816,52	881.227.051,34	1.302.811,82	
      Obrigações Patronais	19.286.075,70	18.068.539,31	10.919.136,74	47.450.285,15	12.620.768,75	19.759.430,58	19.120.170,28	15.200.313,87	19.034.832,29	23.550.997,65	18.949.885,07	18.927.582,88	242.888.018,27	4.769.125,56	
      Benefícios Previdenciários															
   Pessoal Inativo e Pensionistas	33.427.396,25	33.585.183,26	47.934.580,60	33.782.275,16	33.489.862,14	33.762.588,40	34.202.385,01	34.788.117,84	34.405.891,32	49.232.708,45	34.578.034,27	34.969.107,36	438.158.130,06		
      Aposentadorias, Reserva e Reformas	27.405.870,45	27.401.500,59	39.560.600,09	27.444.862,81	27.266.258,57	27.604.541,79	27.976.116,14	28.017.900,57	27.895.557,50	40.023.992,58	28.089.147,92	28.448.637,09	357.134.986,10		
      Pensões	6.021.525,80	6.183.682,67	8.373.980,51	6.337.412,35	6.223.603,57	6.158.046,61	6.226.268,87	6.770.217,27	6.510.333,82	9.208.715,87	6.488.886,35	6.520.470,27	81.023.143,96		
      Outros Benefícios Previdenciários															
   Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)	242.761,09	264.413,53	144.517,63	95.517,63	1.756,48	102.138,95	123.772,54	270.772,54	123.772,54	203.764,93	180.449,55	199.630,41	1.953.267,82	242.517,63	
   Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente															
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)	28.102.177,88	21.282.654,81	24.753.976,84	57.513.390,36	35.246.330,88	30.177.575,38	24.287.937,86	24.730.846,14	24.456.804,86	28.294.718,02	26.219.394,84	24.353.360,34	349.419.168,21	12.774,60	
   Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária															
   Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração	1.640.943,16	671.802,97	778.843,83	28.935.120,96	3.792.109,94	2.722.385,07	2.902.638,42	2.819.886,32	3.895.999,30	3.598.090,66	3.476.287,19	3.353.941,07	58.588.048,89	12.774,60	
   Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração	33.646,74	25.668,58	40.552,41	35.119,04	2.964.358,80	692.601,91	182.914,43	127.280,85	154.914,24	94.461,57	165.073,38	30.651,34	4.547.243,29		
   Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados	26.427.587,98	20.585.183,26	23.934.580,60	28.543.150,36	28.489.862,14	26.762.588,40	21.202.385,01	21.783.678,97	20.405.891,32	24.602.165,79	22.578.034,27	20.968.767,93	286.283.876,03		
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)	88.686.466,06	101.812.797,11	133.404.823,19	119.840.400,53	81.663.768,15	89.391.811,84	93.293.169,40	91.058.513,37	94.867.092,46	130.871.428,20	93.537.252,14	96.379.776,83	1.214.807.299,28	6.301.680,41	
	
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal	DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal		
	Valor	% sobre a RCL Ajustada		
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)	2.860.882.670,56			
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)				
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)				
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VII) = (IV - V - VI)	2.860.882.670,56	100,00		
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)	1.221.108.979,69	42,68		
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)	1.544.876.642,10	54,00		
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)	1.467.632.810,00	51,30		
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)	1.390.388.977,89	48,60		

Nota explicativa: Em atendimento a LC 178/2021, foi observado a não dedução das despesas com inativos e pensionistas custeadas com recursos aportados para cobertura do déficit financeiro dos regimes de previdência.

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

MÔNICA CARVALHO SANTOS

203.157/O-1

266.277.628-54

ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

108.436.928-12

VINICIUS MARTINS MACEDO

          320.225/O-0

CHEFE DA SECONT

CHEFE DO DECONFI

ADRIANO LUIZ LEOCADIO