PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS			

			Relatório da Gestão Fiscal			
						
			Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
			Demonstrativo das Operações de Crédito	

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")		1º Quadrimestre de 2021		
				
Operações de Crédito	Valor Realizado	
	No Quadrimestre de Referência	Até o Quadrimestre de Referência (a)	
Operações de Crédito			
    Mobiliária			
        Interna			
        Externa			
    Contratual	15.274.401,90	15.274.401,90	
        Interna	15.274.401,90	15.274.401,90	
            Empréstimos	15.274.401,90	15.274.401,90	
            Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro			
            Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços			
            Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)			
            Operações de Crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)			
        Externa			
            Empréstimos			
            Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro			
            Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços			
            Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)			
            Operações de Crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)			
TOTAL (III)	15.274.401,90	15.274.401,90	
	
Apuração do Cumprimento dos Limites	Valor	% Sobre 
a RCL Ajustada	
Apuração do Cumprimento dos Limites			
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	2.768.252.896,12		
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)			
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)	2.768.252.896,12		
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)			
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)	15.274.401,90	0,55	
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS	442.920.463,38	16,00	
LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF)	398.628.417,04	14,40	
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA			
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA	193.777.702,73	7,00	
	
Outras Operações que Integram a Dívida Consolidada	Valor Realizado	
	No Quadrimestre de Referência	Até o Quadrimestre de Referência (a)	
Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada			
    Parcelamento de Dívidas	23.547.575,49	23.547.575,49	
        Tributos			
        Contribuições Previdenciárias	22.132.096,09	22.132.096,09	
        FGTS	1.415.479,40	1.415.479,40	
    Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas			

									

									

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

266.277.628-54

ADRIANO LUIZ LEOCADIO

108.436.928-12

PREFEITO MUNICIPAL

ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS

          320.225/O-0

CHEFE DA SECONT

VINICIUS MARTINS MACEDO

203.157/O-1

CHEFE DO DECONFI

MÔNICA CARVALHO SANTOS