MUNICÍPIO DE SANTOS - SP			

			Relatório Resumido da Execução Orçamentária			
						
			Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
			Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária	

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)		6º Bimestre de 2021		

Balanço Orçamentário	Até o Bimestre		
Balanço Orçamentário			
    Receitas			
        Previsão Inicial	3.274.346.000,00		
        Previsão Atualizada	3.274.346.000,00		
        Receitas Realizadas	3.495.636.806,08		
        Déficit Orçamentário			
        Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)			
    Receitas			
        Dotação Inicial	3.268.208.000,00		
        Dotação Atualizada	3.752.010.214,60		
        Despesas Empenhadas	3.408.892.390,45		
        Despesas Liquidadas	3.245.596.507,34		
        Despesas Pagas	3.195.247.487,71		
        Superávit Orçamentário	86.744.415,63		
		
Despesas por Função/Subfunção	Até o Bimestre		
Despesas por Função/Subfunção			
    Despesas Empenhadas	3.408.892.390,45		
    Despesas Liquidadas	3.245.596.507,34		
		
Receita Corrente Líquida - RCL	Até o Bimestre		
Receita Corrente Líquida - RCL			
    Receita Corrente Líquida	2.921.923.486,87		
    Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	2.921.923.486,87		
    Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	2.921.923.486,87		
		
Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores	Até o Bimestre		
Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores			
    Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Previdenciário			
        Receitas Previdenciárias Realizadas	87.190.842,37		
        Despesas Previdenciárias Empenhadas	2.810.000,00		
        Despesas Previdenciárias Liquidadas	2.615.387,20		
        Resultado Previdenciário	84.380.842,37		
    Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Financeiro			
        Receitas Previdenciárias Realizadas	136.785.491,70		
        Despesas Previdenciárias Empenhadas	461.139.740,57		
        Despesas Previdenciárias Liquidadas	454.782.778,51		
        Resultado Previdenciário	-324.354.248,87		
		
Resultados Primário e Nominal	Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário		
	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO 
(a)	Resultado Apurado até o Bimestre 
(b)	% em Relação à Meta 
(b/a)		
Resultado Primário e Nominal					
    Resultado Primário - Acima da Linha	-143.714.000,00	71.156.275,43	-49,51		
    Resultado Nominal - Acima da Linha	-15.575.000,00	95.790.282,26	-615,03		

						

						

				

				
	
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público	Estágios dos Restos a Pagar		
	Inscrição	Cancelamento até o Bimestre	Pagamento até o Bimestre	Saldo a Pagar		
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público						
    Restos a Pagar Processados	45.642.508,20	2.703.812,14	38.134.065,30	4.804.630,76		
        Poder Executivo	45.541.173,39	2.703.812,14	38.035.599,54	4.801.761,71		
        Poder Legislativo	101.334,81		98.465,76	2.869,05		
        Poder Judiciário						
        Ministério Público						
        Defensoria Pública						
    Restos a Pagar não Processados	245.122.037,42	70.289.440,18	135.021.518,53	39.811.078,71		
        Poder Executivo	240.422.984,66	69.104.985,15	131.611.427,64	39.706.571,87		
        Poder Legislativo	4.699.052,76	1.184.455,03	3.410.090,89	104.506,84		
        Poder Judiciário						
        Ministério Público						
        Defensoria Pública						
TOTAL	290.764.545,62	72.993.252,32	173.155.583,83	44.615.709,47		
		
Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Apuração das Despesas com Ensino		
	Valor Apurado até o Bimestre	Limites Constitucionais Anuais		
		% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre		
Despesas com Manuteção e Desenvolvimento no Ensino					
    Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manuteção e Desenvolvimento no Ensino	471.524.933,52	25,00	20,83		
    Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio	208.344.486,90	60,00	89,27		
    Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental		60,00			
    Complementação da União ao FUNDEB		60,00			
		
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital	Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital			
	Valor Apurado no Exercício	Saldo não Realizado			
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital					
    Receitas de Operações de Crédito	67.900.274,22	87.099.725,78			
    Despesas de Capital Líquida	218.905.271,99	204.911.663,69			
			
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência	Exercício de Apuração		
	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício		
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência						
    Plano Previdenciário						
        Receitas Previdenciárias	86.736.002,10	94.736.137,54	104.647.633,60	121.492.653,87		
        Despesas Previdenciárias	8.840.375,07	46.460.160,99	252.858.276,42	290.307.937,35		
        Resultado Previdenciário	77.895.627,03	48.275.976,55	-148.210.642,82	-168.815.283,48		
    Plano Financeiro						
        Receitas Previdenciárias	102.727.863,04	41.841.951,18	13.664.719,56	2.347.344,76		
        Despesas Previdenciárias	433.438.943,93	606.059.084,06	448.440.966,86	131.915.682,85		
        Resultado Previdenciário	-330.711.080,89	-564.217.132,87	-434.776.247,30
	-129.568.338,10		

						

						

				
				
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)		6º Bimestre de 2021		

Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos	Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos		
	Valor Apurado no Exercício	Saldo a Realizar		
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos				
    Receita da Alienação de Ativos	201.938,40	-199.938,40		
    Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos				
		
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde	Apuração das Despesas com Saúde		
	Valor Apurado até o Bimestre	Limites Constitucionais Anuais		
		% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre		
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde					
    Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos	529.099.643,88	15,00	23,45		
		
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente			
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP				
    Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)				

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

MÔNICA CARVALHO SANTOS

203.157/O-1

266.277.628-54

ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

108.436.928-12

VINICIUS MARTINS MACEDO

          320.225/O-0

CHEFE DA SECONT

CHEFE DO DECONFI

ADRIANO LUIZ LEOCADIO