PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS			

			Relatório Resumido da Execução Orçamentária			
						
			Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
			Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE	

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)		5º Bimestre de 2021		
				
RECEITAS DO ENSINO	
Receita Resultante de Impostos (caput do art. 212 da Constituição)	Previsão
Inicial	Previsão
Atualizada	Receitas Realizadas	
			Até o Bimestre	%	
		(a)	(b)	(c)=(b/a)x100	
1 - RECEITA DE IMPOSTOS	1.438.680.000,00	1.438.680.000,00	1.307.014.126,29	90,85	
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU	502.327.000,00	502.327.000,00	444.537.814,89	88,50	
1.1.1 - IPTU	445.926.000,00	445.926.000,00	402.097.380,94	90,17	
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU	56.401.000,00	56.401.000,00	42.440.433,95	75,25	
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos - ITBI	63.826.000,00	63.826.000,00	80.558.528,02	126,22	
1.2.1 - ITBI	62.479.000,00	62.479.000,00	79.737.070,42	127,62	
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI	1.347.000,00	1.347.000,00	821.457,60	60,98	
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS	742.721.000,00	742.721.000,00	686.116.596,55	92,38	
1.3.1 - ISS	717.924.000,00	717.924.000,00	672.535.359,44	93,68	
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS	24.797.000,00	24.797.000,00	13.581.237,11	54,77	
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF	129.806.000,00	129.806.000,00	95.801.186,83	73,80	
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)					
1.5.1 - ITR					
1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR					
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	499.483.000,00	499.483.000,00	559.483.047,13	112,01	
2.1 - Cota-Parte FPM	76.429.000,00	76.429.000,00	73.994.077,16	96,81	
2.1.1 - Parcela referente à CF, art.159, I, alínea b	76.429.000,00	76.429.000,00	73.994.077,16	96,81	
2.1.2 - Parcela referente à CF, art.159, I, alínea d					
2.1.3 - Parcela referente à CF, art.159, I, alínea e					
2.2 - Cota-Parte ICMS	326.447.000,00	326.447.000,00	384.613.389,54	117,82	
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996	1.000.000,00	1.000.000,00			
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação	2.391.000,00	2.391.000,00	2.972.695,09	124,33	
2.5 - Cota-Parte ITR	29.000,00	29.000,00	21.439,03	73,93	
2.6 - Cota-Parte IPVA	93.187.000,00	93.187.000,00	97.881.446,31	105,04	
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro					
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)	1.938.163.000,00	1.938.163.000,00	1.866.497.173,42	96,30	
	
Receitas Adicionais para Financiamento do Ensino	Previsão
Inicial	Previsão
Atualizada	Receitas Realizadas	
			Até o Bimestre	%	
		(a)	(b)	(c)=(b/a)x100	
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO			4.318,92		
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE	28.202.000,00	28.202.000,00	25.652.938,88	90,96	
5.1 - Transferências do Salário-Educação	22.500.000,00	22.500.000,00	18.787.669,28	83,50	
5.2 - Transferências Diretas - PNDE					
5.3 - Transferências Diretas - PNAE	5.700.000,00	5.700.000,00	6.855.558,80	120,27	
5.4 - Transferências Diretas - PNATE	1.000,00	1.000,00	1.635,44	163,54	
5.5 - Outras Transferências do FNDE	1.000,00	1.000,00	900,00	90,00	
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE			7.175,36		
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	3.735.000,00	3.735.000,00	2.896.343,70	77,55	
6.1 - Transferências de Convênios	3.735.000,00	3.735.000,00	2.896.343,70	77,55	
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios					
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO					
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	98.000,00	98.000,00	15.774.393,44	16.096,32	
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)	32.035.000,00	32.035.000,00	44.327.994,94	138,37	

						

						

				

				
	
Receitas do FUNDEB	Previsão
Inicial	Previsão
Atualizada	Receitas Realizadas	
			Até o Bimestre	%	
		(a)	(b)	(c)=(b/a)x100	
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB	99.897.000,00	99.897.000,00	109.742.638,71	109,86	
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)	15.287.000,00	15.287.000,00	14.117.123,46	92,35	
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)	65.289.000,00	65.289.000,00	76.922.677,71	117,82	
10.3 - ICMS-Desonerações Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)	200.000,00	200.000,00			
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)	478.000,00	478.000,00	594.539,06	124,38	
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5))	6.000,00	6.000,00	4.287,78	71,46	
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)	18.637.000,00	18.637.000,00	18.104.010,70	97,14	
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB	180.000.000,00	180.000.000,00	169.698.212,45	94,28	
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB	180.000.000,00	180.000.000,00	169.477.156,76	94,15	
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB					
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB			221.055,69		
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)	80.103.000,00	80.103.000,00	59.734.518,05	74,57	
	
Despesas do FUNDEB	Dotação
Inicial	Dotação
Atualizada	Despesas Empenhadas	Despesas Liquidadas	Inscritas em RP não Processados	
			Até o Bimestre	%	Até o Bimestre	%		
		(d)	(e)	(f)=(e/d)x100	(g)	(h)=(g/d)x100	(i)	
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO	142.316.000,00	150.560.745,49	149.316.678,49	99,17	140.379.231,75	93,24		
13.1 - Com Educação Infantil	68.102.000,00	61.442.067,00	61.058.000,00	99,37	54.407.946,60	88,55		
13.2 - Com Ensino Fundamental	74.214.000,00	89.118.678,49	88.258.678,49	99,03	85.971.285,15	96,47		
14 - OUTRAS DESPESAS	37.684.000,00	29.672.933,00	27.923.047,42	94,10	21.739.464,13	73,26		
14.1 - Com Educação Infantil	14.516.000,00	13.087.558,00	12.098.255,94	92,44	8.764.556,30	66,97		
14.2 - Com Ensino Fundamental	23.168.000,00	16.585.375,00	15.824.791,48	95,41	12.974.907,83	78,23		
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)	180.000.000,00	180.233.678,49	177.239.725,91	98,34	162.118.695,88	89,95		
	
Deduções para Fins do Limite do FUNDEB	Valor	
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB		
16.1 - FUNDEB 70%		
16.2 - FUNDEB 30%		
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB		
17.1 - FUNDEB 70%		
17.2 - FUNDEB 30%		
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)		
	
Indicadores do FUNDEB	Valor	
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)	162.118.695,88	
19.1 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ((13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %	82,72	
19.2 - Máximo de 30% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %	12,81	
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2)) %	4,47	
	
Controle da Utilização de Recursos no Exercício Subseqüente	Valor	
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2020 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS	233.678,49	
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2021		

						

						

				

				
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – Despesas Custeadas com a Receita Resultante de Impostos e Recursos do FUNDEB	
Despesas com Ações Típicas de MDE	Dotação
Inicial	Dotação
Atualizada	Despesas Empenhadas	Despesas Liquidadas	Inscritas em RP não Processados	
			Até o Bimestre	%	Até o Bimestre	%		
		(d)	(e)	(f)=(e/d)x100	(g)	(h)=(g/d)x100	(i)	
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL	245.965.000,00	223.776.526,07	214.468.997,07	95,84	165.385.997,79	73,91		
22.1 - Creche								
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB								
22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos								
22.2 - Pré-Escola	245.965.000,00	223.776.526,07	214.468.997,07	95,84	165.385.997,79	73,91		
22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB	82.618.000,00	74.529.625,00	73.156.255,94	98,16	63.172.502,90	84,76		
22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos	163.347.000,00	149.246.901,07	141.312.741,13	94,68	102.213.494,89	68,49		
23 - ENSINO FUNDAMENTAL	359.163.000,00	353.579.351,02	327.007.724,95	92,48	248.617.986,52	70,31		
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB	97.382.000,00	105.704.053,49	104.083.469,97	98,47	98.946.192,98	93,61		
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos	261.781.000,00	247.875.297,53	222.924.254,98	89,93	149.671.793,54	60,38		
24 - ENSINO MÉDIO								
25 - ENSINO SUPERIOR								
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR								
27 - OUTRAS	2.532.000,00	55.126.052,00	54.521.404,41	98,90	42.336.691,74	76,80		
28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)	607.660.000,00	632.481.929,09	595.998.126,43	94,23	456.340.676,05	72,15		
	
Deduções Consideradas para Fins de Limite Constitucional	Valor	
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)	59.734.518,05	
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO		
31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49)	221.055,69	
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB		
33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS		
34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO		
35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45j)	90.256,76	
36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)	60.045.830,50	
37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (36))	353.958.153,81	
38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%	18,96	

						

						

				

				
Outras Informações para Controle	
Outras Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financiamento do Ensino	Dotação
Inicial	Dotação
Atualizada	Despesas Empenhadas	Despesas Liquidadas	Inscritas em RP não Processados	
			Até o Bimestre	%	Até o Bimestre	%		
		(d)	(e)	(f)=(e/d)x100	(g)	(h)=(g/d)x100	(i)	
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO								
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO	22.500.000,00	29.958.995,62	17.029.891,18	56,84	4.987.327,67	16,65		
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO								
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	11.300.050,00	17.229.871,77	9.390.026,62	54,50	7.030.824,47	40,81		
43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40+41+42)	33.800.050,00	47.188.867,39	26.419.917,80	55,99	12.018.152,14	25,47		
44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43)	641.460.050,00	679.670.796,48	622.418.044,23	91,58	468.358.828,19	68,91		
	
Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino	Saldo até o Bimestre	Cancelado em 2021	
		(j)	
45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	12.198.183,98	223.089,04	
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino	11.897.339,45	90.256,76	
45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB	300.844,53	132832,28	
	
Controle da Disponibilidade Financeira	FUNDEB	Salário Educação	
46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020	6.821.075,50	15.368.575,20	
47 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE	169.477.156,76	18.787.669,28	
48 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE	163.470.306,48	7.363.077,87	
48.1 - Orçamento do Exercício	160.374.418,46	4.364.403,45	
48.2 - Restos a Pagar	3.095.888,02	2.998.674,42	
49 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE	221.055,69	353.393,80	
50 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE	13.048.981,47	27.304.331,69	
51 - (+) Ajustes	-1.399.455,27	157.771,28	
51.1 - Retenções			
51.2 - Conciliação Bancária	-1.399.455,27	157.771,28	
52 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO	11.649.526,20	27.304.331,69	

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

MÔNICA CARVALHO SANTOS

203.157/O-1

266.277.628-54

ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

108.436.928-12

VINICIUS MARTINS MACEDO

          320.225/O-0

CHEFE DA SECONT

CHEFE DO DECONFI

ADRIANO LUIZ LEOCADIO