PORTARIA Nº 001/2021 – SEMES
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
 
GELASIO AYRES FERNANDES JÚNIOR, Secretário Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, 
CONSIDERANDO a classificação do Município de Santos, em 5 de fevereiro de 2021, na Fase 3 (Flexibilização) do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 9.204 de 08 de fevereiro de 2021, 
RESOLVE:
Art.1º – Fica autorizada a utilização das piscinas recreativas e dos parques infantis dos Clubes Sociais.
Art. 2°- A autorização da utilização indicada fica condicionada à intensificação das medidas de prevenção contidas nos atos normativos correlatos.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GELASIO AYRES FERNANDES JUNIOR
Secretário de Esportes