PORTARIA  Nº 010/2021 – GAB/SEMAM 
DE 20 DE JULHO DE 2021

Marcio Gonçalves Paulo, Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em decorrência do Decreto Municipal 9340/2021 de 28 de maio de 2021, a partir da publicação desta portaria, altera a portaria 008/2021 GAB-SEMAM de 12 de abril de 2021: 

Art. 1° O § 4º passa a ter a seguinte redação:
O parque ambiental Orquidário de Santos funcionará de quarta a domingo as 09h as 18h, fechando a bilheteria e o acesso aos visitantes as 17h. Ficam proibidas as aglomerações de pessoas no interior do parque, que irá funcionar com 20% de sua capacidade nominal. É obrigatório o distanciamento social, o uso de máscaras e de álcool em gel pelo usuários,
Art. 2° O § 5º passa a ter a seguinte redação:
§ 5º O parque Jardim Botânico abre, de segunda a domingo, das 07h as 19h,  não se permitindo aglomerações. É obrigatório o distanciamento social, o uso de máscaras e de álcool em gel pelo usuários,
Art. 3° O § 6º passa a ter a seguinte redação:
O parque Aquário de Santos funcionará de quarta a domingo as 10h as 16h, fechando a bilheteria e o acesso aos visitantes as 15h30. Ficam proibidas as aglomerações de pessoas no interior do parque, que irá funcionar com 20% de sua capacidade nominal. É obrigatório o distanciamento social, o uso de máscaras e de álcool em gel pelo usuários,
Art. 4° O § 7º passa a ter a seguinte redação:
As unidades  da Coordenadoria de Defesa da Vida Animal – CODEVIDA passam a ter horário de funcionamento das 08h as 17h, sendo que as adoções de animais ficam restritas ao horário das 10h as 15h. Os Agendamentos de castrações devem ser realizados pelo telefone 99784-1804  e demais atendimentos pelos telefones 3203-5075 e 3203-5593.

Art. 5° O  Art. 3° passa a ter a seguinte redação:
Só estão liberados a realizar o tele trabalho os funcionários que se enquadrem no Art. 2º do Decreto 9340/2021, devendo ficar a disposição da Municipalidade em seu horário de trabalho normal, devendo estar acessíveis, podendo ser convocados a qualquer tempo.

Art. 6º O  horário de trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente  fica estabelecido da 08h as 18h , priorizando as demandas através de meios não presenciais, usando os telefones 3226-8081, 3226-8080 e o endereço eletrônico semam@santos.sp.gov.br. 
§ 1º Nos atendimentos presenciais à população e atividades essenciais como:
-campanhas educativas ambientais;
-fiscalização e vistorias ambientais. 
O agente público deverá exercer sua atividade observando as seguintes ações:
I - uso obrigatório de máscaras; 
II – higienização frequente das mãos, com água e sabão,(quando possível), álcool em gel 70% ou outros meios equivalente e eficazes; 
III – distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas; 
IV – deverão ser disponibilizados para higienização das mãos das pessoas atendidas, álcool em gel 70%; 
V – sempre que possível, os ambientes serão mantidos abertos e arejados, evitando-se a utilização de aparelhos de ar-condicionado, ventiladores, circuladores de ar e demais equipamentos de ventilação artificial; 
§ 2º  Os agentes públicos que realizarem atendimento presencial ao público deverão providenciar a desinfecção de sua estação de trabalho com solução desinfetante ou álcool 70%, a cada atendimento realizado. Em caso de necessidade, serão organizadas filas de espera, observada a distância mínima de 1,50m (um metro e meio) entre as pessoas.
§ 3º As ações em ambientes fechados, tais como medição sonora de desconforto acústico e fiscalização interna em prédios ou residências, só serão realizadas pelo agente público após o enquadramento deste ao Decreto Municipal 9340/2021.  

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Santos, 20 de Julho de 2021

Marcio Gonçalves Paulo
Secretário Municipal de Meio Ambiente