PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS			

			Relatório da Gestão Fiscal			
						
			Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
			Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - DCL	

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")		3º Quadrimestre de 2020		
				
Dívida Consolidada	Saldo do
Exercício Anterior	Saldo do Exercício de 2020	
		Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre	
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)	619.822.096,28	741.299.396,96	771.953.192,80	811.936.622,68	
  Dívida Mobiliária					
  Dívida Contratual	238.175.830,02	312.022.467,91	342.758.721,84	417.699.482,82	
    Empréstimos	229.568.777,46	303.636.328,33	333.126.271,74	392.250.325,80	
      Internos	156.382.540,89	230.450.091,76	264.554.848,93	302.607.483,42	
      Externos	73.186.236,57	73.186.236,57	68.571.422,81	89.642.842,38	
    Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios					
    Financiamentos					
      Internos					
      Externos					
    Parcelamento e Renegociação de Dívidas	8.607.052,56	8.386.139,58	9.632.450,10	25.449.157,02	
      De Tributos					
      De Contribuições Previdenciárias	8.607.052,56	8.386.139,58	8.163.725,17	23.378.977,83	
      De Demais Contribuições Sociais				628.039,04	
      Do FGTS			1.468.724,93	1.442.140,15	
      Com Instituição Não Financeira					
    Demais Dívidas Contratuais					
  Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos	0,00	0,00	0,00	392.204.302,68	
  Outras Dívidas	381.646.266,26	429.276.929,05	429.194.470,96	2.032.837,18	
DEDUÇÕES (II)	378.151.263,89	         352.947.407,27	336.842.674,85	288.431.241,21	
  Disponibilidade de Caixa	256.637.602,45	348.667.304,97	332.562.572,55	284.151.138,91	
    Disponibilidade de Caixa Bruta	328.681.495,10	460.394.039,99	354.276.240,65	329.641.701,37	
    (-) Restos a Pagar Processados	72.043.892,65	111.726.735,05	21.713.668,10	45.490.562,46	
  Demais Haveres Financeiros	121.513.661,44	4.280.102,30	4.280.102,30	4.280.102,30	
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)	241.670.832,39	388.351.989,69	435.110.517,95	523.505.381,47	
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	2.600.212.742,64	2.638.571.866,35	2.667.891.216,27	2.668.319.190,70	
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)					
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)	2.600.212.742,64	2.638.571.866,35	2.667.891.216,27	2.668.319.190,70	
% da DC sobre a RCL (I/RCL)	23,84	28,09	28,93	30,42	
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)	9,29	14,72	16,31	19,61	
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL	120,00	120,00	120,00	120,00	
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)	108,00	108,00	108,00	108,00	
	
Outros Valores Não Integrantes da DC	Saldo do
Exercício Anterior	Saldo do Exercício de 2020	
		Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre	
Precatórios Anteriores a 05/05/2000	581.236,51	646.717,39	646.717,39	31.361.445,16	
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)					
Passivo Atuarial					
Insuficiência Financeira					
Depósitos e Consignações Sem Contrapartida	21.382.765,00	21.499.622,34	22.453.962,82	24.596.583,53	
RP Não-Processados	48.804.455,20	115.702.345,26	73.203.635,84	245.026.478,64	
Antecipações de Receita Orçamentária - ARO					
Dívida Contratual de PPP					
Apropriação de Depósitos Judiciais - LC 151/2015					

Nota explicativa: 

1.	Foram apuradas diferenças na linha demais haveres financeiros em virtude do sistema PRODATA considerar o mapeamento do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, regularizado neste relatório referente ao ano 2020 - sistema EMBRAS - em conformidade com o mapeamento da Secretaria do Tesouro Nacional.

2.	Houve reclassificação de saldos de precatórios inscritos em posteriores a 05/05/2000 para anterior a 05/05/2000 devido a uma regularização de mapeamentos contábeis. 

3.	Em atendimento a nota técnica SEI nº 25948/2020/ME os valores relativos a suspensão do pagamento de obrigações patronais foram considerados para fins de apuração dos limites . 

PREFEITO MUNICIPAL 

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

334.210.729-49

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

259.583.698-59

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

          320.225/O-0

CONTADOR

VINICIUS MARTINS MACEDO

203.157/O-1

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

MÔNICA CARVALHO SANTOS