MUNICÍPIO DE SANTOS - SP			

			Relatório da Gestão Fiscal			
						
			Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
			Demonstrativo da Despesa com Pessoal	

RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")		2º Quadrimestre de 2020		
Despesa com Pessoal	Despesas Executadas nos Últimos 12 Meses	Total (últimos 12 meses) (a)	Inscritas em RP não Processados - 2019 (b)	
				
	set/2019	out/2019	nov/2019	dez/2019	jan/2020	fev/2020	mar/2020	abr/2020	mai/2020	jun/2020	jul/2020	ago/2020			
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)	116.202.606,14	116.614.301,63	93.353.914,27	196.734.666,75	124.898.484,18	116.972.307,66	126.909.870,53	107.894.741,35	117.606.802,03	144.839.070,77	117.405.646,97	133.148.386,47	1.512.580.798,75	26.473.165,41	
   Pessoal Ativo	83.428.422,01	82.846.182,38	84.567.332,05	124.434.538,38	92.184.290,21	83.451.832,18	93.476.367,78	75.154.934,45	84.723.659,06	111.354.752,41	83.942.438,39	81.605.009,14	1.081.169.758,44	26.423.873,74	
      Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis	62.908.901,17	63.415.757,33	64.660.386,12	98.171.929,11	71.719.624,40	62.998.328,22	63.583.082,26	62.566.148,32	67.078.106,25	86.025.523,82	63.199.832,46	48.853.258,52	815.180.877,98	18.896.960,56	
      Obrigações Patronais	20.519.520,84	19.430.425,05	19.906.945,93	26.262.609,27	20.464.665,81	20.453.503,96	29.893.285,52	12.588.786,13	17.645.552,81	25.329.228,59	20.742.605,93	32.751.750,62	265.988.880,46	7.526.913,18	
      Benefícios Previdenciários															
   Pessoal Inativo e Pensionistas	32.774.184,13	33.768.119,25	8.786.582,22	72.300.128,37	32.714.193,97	33.520.475,48	33.433.502,75	32.739.806,90	32.883.142,97	33.164.591,70	33.401.928,58	51.494.377,33	430.981.033,65		
      Aposentadorias, Reserva e Reformas	25.732.424,93	26.065.943,07	25.777.612,44	40.054.084,89	25.894.272,65	26.449.926,00	26.753.828,78	26.778.067,80	26.986.705,66	27.180.596,39	27.432.407,74	41.942.856,36	347.048.726,71		
      Pensões	5.822.759,46	5.798.392,99	5.814.566,53	8.877.242,18	5.908.908,37	5.927.108,04	5.870.801,07	5.932.695,88	5.896.437,31	5.983.995,31	5.969.520,84	9.551.520,97	77.353.948,95		
      Outros Benefícios Previdenciários	1.218.999,74	1.903.783,19	-22.805.596,75	23.368.801,30	911.012,95	1.143.441,44	808.872,90	29.043,22					6.578.357,99		
   Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)										319.726,66	61.280,00	49.000,00	430.000,00	49.291,67	
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)	32.774.184,13	33.768.119,25	8.786.582,22	72.300.128,37	32.714.193,97	33.520.475,48	33.433.502,75	32.739.806,90	716.290,00	1.618.781,26	79.958,26	1.320.043,76	434.723.439,33	23.477,81	
   Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária									147.849,32		61.910,83	-428.687,63	-218.927,48		
   Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração	1.058.384,44	1.845.660,72	1.211.155,93	23.324.405,84	321.664,65	749.263,62	605.575,01	2.040,46	509.175,11	1.577.120,16	343,79	1.709.931,11	32.914.720,84	23.477,81	
   Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração	160.615,30	58.122,47	-24.016.752,68	44.395,46	589.348,30	394.177,82	203.297,89	27.002,76	59.265,57	41.661,10	17.703,64	38.800,28	-22.382.362,09		
   Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados	31.555.184,39	31.864.336,06	31.592.178,97	48.931.327,07	31.803.181,02	32.377.034,04	32.624.629,85	32.710.763,68	32.881.309,87	47.422.061,37	33.407.413,76	37.240.587,98	424.410.008,06		
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)	83.428.422,01	82.846.182,38	84.567.332,05	124.434.538,38	92.184.290,21	83.451.832,18	93.476.367,78	75.154.934,45	84.009.202,16	95.798.228,14	83.918.274,95	94.587.754,73	1.077.857.359,42	26.449.687,60	
	
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal	DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal		
	Valor	% sobre a RCL Ajustada		
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)	2.667.891.216,27			
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)				
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)				
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VII) = (IV - V - VI)	2.667.891.216,27	100,00		
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)	1.104.307.047,02	41,39		
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)	1.440.661.256,79	54,00		
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)	1.368.628.193,95	51,30		
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)	1.296.595.131,11	48,60		

VINICIUS MARTINS MACEDO

          320.225/O-0

CONTADOR

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

203.157/O-1

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

MÔNICA CARVALHO SANTOS

259.583.698-59

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

334.210.729-49

SECRETÁRIO DE FINANÇAS