CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

334.210.729-49

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

259.583.698-59

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

          320.225/O-0

CONTADOR

VINICIUS MARTINS MACEDO

203.157/O-1

MÔNICA CARVALHO SANTOS

10ª Edição

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE SANTOS-SP em 27/05/2020 - 13:42:08

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO REFERÊNCIA: ABRIL / 2020

RGF - ANEXO 4 (LRF, art . 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

R$ 1,00

MUNICIPIO DE SANTOS-SP

VALOR REALIZADO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Até Quadrimestre
de referência (a)

No Quadrimestre
de referência

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

  Interna

0,00

0,00

  Externa

83.109.065,31

83.109.065,31

Contratual

83.109.065,31

83.109.065,31

  Interna

83.109.065,31

83.109.065,31

     Empréstimos

0,00

0,00

     Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

     Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

     Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

     Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação

0,00

0,00

  Externa

0,00

0,00

     Empréstimos

0,00

0,00

     Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

     Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

     Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

     Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação

83.109.065,31

83.109.065,31

TOTAL (III)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

Valor

% Sobre a RCL

0,00

2.638.571.866,35

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

0,00

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)

0,00

2.638.571.866,35

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

0,00

0,00

OPERAÇÕES VEDADAS (VII)

3,15

83.109.065,31

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)

16,00

422.171.498,62

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

14,40

379.954.348,75

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art . 59 da LRF) - <%>

0,00

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

7,00

184.700.030,64

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

VALOR REALIZADO

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

Até Quadrimestre
de referência (a)

No Quadrimestre
de referência

8.331.085,88

8.331.085,88

Parcelamentos de Dívidas

0,00

0,00

  Tributos

8.331.085,88

8.331.085,88

  Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

  FGTS

0,00

0,00

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas