320.225/O-0

CONTADOR

VINICIUS MARTINS MACEDO

203.157/O-1

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

MÔNICA CARVALHO SANTOS

334.210.729-49

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

259.583.698-59

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

10ª Edição

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE SANTOS-SP em 27/05/2020 - 09:24:36

MUNICIPIO DE SANTOS-SP

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 

PERÍODO: ABRIL / 2020

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 1º QUADRIMESTRE  de 2020

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Consolidado

RGF - ANEXO 2 (LRF, art . 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

DIVIDA CONSOLIDADA

Até o 3º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 1º Quadrimestre

0,00

619.822.096,28

0,00

741.299.396,96

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

  Dívida Mobiliária

0,00

238.175.830,02

0,00

312.022.467,91

  Dívida Contratual

0,00

229.568.777,46

0,00

303.636.328,33

     Empréstimos

0,00

156.382.540,89

0,00

230.450.091,76

       Internos

0,00

73.186.236,57

0,00

73.186.236,57

       Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

     Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

     Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

       Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

       Externos

0,00

8.607.052,56

0,00

8.386.139,58

     Parcelamento e Renegociação de dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

       De Tributos

0,00

8.607.052,56

0,00

8.386.139,58

       De Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

       De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

       Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

       Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

     Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

  Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

0,00

381.646.266,26

0,00

429.276.929,05

  Outras Dívidas

0,00

378.151.263,89

0,00

474.346.267,15

DEDUÇÕES (II)

0,00

256.637.602,45

0,00

348.667.304,97

  Disponibilidade de Caixa¹

0,00

328.681.495,10

0,00

460.394.039,99

       Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00

72.043.892,65

0,00

111.726.735,02

       (-) Restos a Pagar Processados

0,00

121.513.661,44

0,00

125.678.962,18

     Demais Haveres Financeiros

0,00

241.670.832,39

0,00

266.953.129,81

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

0,00

2.600.212.742,64

0,00

2.638.571.866,35

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)

0,00

2.600.212.742,64

0,00

2.638.571.866,35

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

0,00

23,84

0,00

28,09

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)

0,00

9,29

0,00

10,12

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

0,00

3.120.255.291,17

0,00

3.166.286.239,62

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

0,00

2.808.229.762,05

0,00

2.849.657.615,66

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art . 59 da LRF) - <%>

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

OUTROS VALORES NAO INTEGRANTES DA DC

Até o 3º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 1º Quadrimestre

0,00

581.236,51

0,00

646.717,39

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 2

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

21.382.765,00

0,00

21.499.622,34

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

0,00

48.804.455,20

0,00

115.702.345,26

RP NÃO-PROCESSADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

ANT ECIPAÇÕES DE RECEIT A ORÇAMENT ÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS