PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS	25/11/2020		
						
				09:53:55		
			Relatório Resumido da Execução Orçamentária			
						
			Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
			Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE	

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)                                                                                                                                                                                                                                                  5º Bimestre 2020	
			
RECEITAS DO ENSINO	
Receita Resultante de Impostos (caput do art. 212 da Constituição)	Previsão
Inicial	Previsão
Atualizada	Receitas Realizadas	
			Até o Bimestre	%	
		(a)	(b)	(c)=(b/a)x100	
1 - RECEITA DE IMPOSTOS	1.398.601.000,00	1.405.907.094,67	1.173.253.125,80	83,45	
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU	493.433.000,00	496.865.003,29	420.027.280,04	84,54	
1.1.1 - IPTU	444.480.000,00	444.480.000,00	375.418.791,67	84,46	
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU	48.953.000,00	52.385.003,29	44.608.488,37	85,16	
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos - ITBI	67.097.000,00	67.291.665,70	50.638.534,87	75,25	
1.2.1 - ITBI	65.970.000,00	65.970.000,00	50.102.787,21	75,95	
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI	1.127.000,00	1.321.665,70	535.747,66	40,54	
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS	714.286.000,00	714.286.000,00	603.501.812,44	84,49	
1.3.1 - ISS	692.715.000,00	692.715.000,00	585.334.174,24	84,50	
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS	21.571.000,00	21.571.000,00	18.167.638,20	84,22	
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF	123.785.000,00	127.464.425,68	99.085.498,45	77,74	
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)					
1.5.1 - ITR					
1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR					
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	516.451.000,00	516.451.000,00	424.192.938,81	82,14	
2.1 - Cota-Parte FPM	77.570.000,00	77.570.000,00	54.849.493,70	70,71	
2.1.1 - Parcela referente à CF, art.159, I, alínea b	77.570.000,00	77.570.000,00	54.849.493,70	70,71	
2.1.2 - Parcela referente à CF, art.159, I, alínea d					
2.1.3 - Parcela referente à CF, art.159, I, alínea e					
2.2 - Cota-Parte ICMS	331.380.000,00	331.380.000,00	276.115.398,46	83,32	
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996	1.408.000,00	1.408.000,00			
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação	2.638.000,00	2.638.000,00	1.972.655,18	74,78	
2.5 - Cota-Parte ITR	29.000,00	29.000,00	28.765,28	99,19	
2.6 - Cota-Parte IPVA	103.426.000,00	103.426.000,00	91.226.626,19	88,20	
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro					
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)	1.915.052.000,00	1.922.358.094,67	1.597.446.064,61	83,10	
	
Receitas Adicionais para Financiamento do Ensino	Previsão
Inicial	Previsão
Atualizada	Receitas Realizadas	
			Até o Bimestre	%	
		(a)	(b)	(c)=(b/a)x100	
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO		39,76	2.440,06	6.136,97	
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE	25.002.000,00	25.003.866,71	22.909.983,08	91,63	
5.1 - Transferências do Salário-Educação	19.300.000,00	19.300.000,00	16.788.833,81	86,99	
5.2 - Transferências Diretas - PNDE					
5.3 - Transferências Diretas - PNAE	5.700.000,00	5.700.000,00	6.118.303,68	107,34	
5.4 - Transferências Diretas - PNATE	1.000,00	1.000,00			
5.5 - Outras Transferências do FNDE	1.000,00	1.000,00	900,00	90,00	
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE		1.866,71	1.945,59	104,23	
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	3.736.000,00	3.736.000,00	1.171.369,14	31,35	
6.1 - Transferências de Convênios	3.736.000,00	3.736.000,00	1.171.369,14	31,35	
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios					
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO					
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	158.000,00	1.682.193,04	1.543.093,77	91,73	
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)	28.896.000,00	30.422.099,51	25.626.886,05	84,24	
	
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GeoSIAP - PM Santos		

						

						

				
				
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)	
			
FUNDEB	
Receitas do FUNDEB	Previsão
Inicial	Previsão
Atualizada	Receitas Realizadas	
			Até o Bimestre	%	
		(a)	(b)	(c)=(b/a)x100	
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB	103.291.000,00	103.291.000,00	82.826.285,46	80,19	
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)	15.514.000,00	15.514.000,00	10.378.885,51	66,90	
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)	66.276.000,00	66.276.000,00	55.223.079,49	83,32	
10.3 - ICMS-Desonerações Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)	282.000,00	282.000,00			
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)	528.000,00	528.000,00	394.531,04	74,72	
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5))	6.000,00	6.000,00	5.753,03	95,88	
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)	20.685.000,00	20.685.000,00	16.824.036,39	81,33	
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB	166.000.000,00	166.025.669,53	136.082.457,84	81,96	
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB	166.000.000,00	166.000.000,00	136.056.106,76	81,96	
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB					
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB		25.669,53	26.351,08	102,66	
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)	62.709.000,00	62.709.000,00	53.229.821,30	84,88	
	
Despesas do FUNDEB	Dotação
Inicial	Dotação
Atualizada	Despesas Empenhadas	Despesas Liquidadas	Inscritas em RP não Processados	
			Até o Bimestre	%	Até o Bimestre	%		
		(d)	(e)	(f)=(e/d)x100	(g)	(h)=(g/d)x100	(i)	
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO	124.036.000,00	125.767.581,47	124.743.876,30	99,19	115.102.721,03	91,52		
13.1 - Com Educação Infantil	53.946.000,00	55.369.553,52	54.353.876,30	98,17	51.329.679,87	92,70		
13.2 - Com Ensino Fundamental	70.090.000,00	70.398.027,95	70.390.000,00	99,99	63.773.041,16	90,59		
14 - OUTRAS DESPESAS	41.964.000,00	40.232.418,53	37.604.230,45	93,47	23.713.930,24	58,94		
14.1 - Com Educação Infantil	13.862.000,00	13.252.474,47	12.330.493,46	93,04	7.383.837,85	55,72		
14.2 - Com Ensino Fundamental	28.102.000,00	26.979.944,06	25.273.736,99	93,68	16.330.092,39	60,53		
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)	166.000.000,00	166.000.000,00	162.348.106,75	97,80	138.816.651,27	83,62		
	
Deduções para Fins do Limite do FUNDEB	Valor	
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB		
16.1 - FUNDEB 60%		
16.2 - FUNDEB 40%		
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB		
17.1 - FUNDEB 60%		
17.2 - FUNDEB 40%		
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)		
	
Indicadores do FUNDEB	Valor	
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)	138.816.651,27	
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ((13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %	84,58	
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %	17,43	
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2)) %	-2,01	
	
Controle da Utilização de Recursos no Exercício Subseqüente	Valor	
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS		
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020		
	
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RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)	
			
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – Despesas Custeadas com a Receita Resultante de Impostos e Recursos do FUNDEB	
Despesas com Ações Típicas de MDE	Dotação
Inicial	Dotação
Atualizada	Despesas Empenhadas	Despesas Liquidadas	Inscritas em RP não Processados	
			Até o Bimestre	%	Até o Bimestre	%		
		(d)	(e)	(f)=(e/d)x100	(g)	(h)=(g/d)x100	(i)	
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL	239.517.000,00	247.113.915,63	239.523.381,24	96,93	191.680.100,38	77,57		
22.1 - Creche								
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB								
22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos								
22.2 - Pré-Escola	239.517.000,00	247.113.915,63	239.523.381,24	96,93	191.680.100,38	77,57		
22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB	67.808.000,00	68.622.027,99	66.684.369,76	97,18	58.713.517,72	85,56		
22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos	171.709.000,00	178.491.887,64	172.839.011,48	96,83	132.966.582,66	74,49		
23 - ENSINO FUNDAMENTAL	358.510.000,00	350.681.465,37	339.403.061,57	96,78	280.339.073,21	79,94		
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB	98.192.000,00	97.377.972,01	95.663.736,99	98,24	80.103.133,55	82,26		
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos	260.318.000,00	253.303.493,36	243.739.324,58	96,22	200.235.939,66	79,05		
24 - ENSINO MÉDIO								
25 - ENSINO SUPERIOR								
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR								
27 - OUTRAS	2.268.000,00	5.306.442,00	4.081.102,20	76,91	3.635.678,06	68,51		
28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)	600.295.000,00	603.101.823,00	583.007.545,01	96,67	475.654.851,65	78,87		
	
Deduções Consideradas para Fins de Limite Constitucional	Valor	
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)	53.229.821,30	
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO		
31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49)	26.351,08	
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB		
33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS		
34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO		
35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45j)		
36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)	53.256.172,38	
37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (36))	418.763.001,21	
38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%	26,21	
	
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RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)	
			
Outras Informações para Controle	
Outras Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financiamento do Ensino	Dotação
Inicial	Dotação
Atualizada	Despesas Empenhadas	Despesas Liquidadas	Inscritas em RP não Processados	
			Até o Bimestre	%	Até o Bimestre	%		
		(d)	(e)	(f)=(e/d)x100	(g)	(h)=(g/d)x100	(i)	
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO								
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO	19.300.000,00	19.470.422,00	9.408.114,80	48,32	3.731.109,58	19,16		
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO								
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	11.203.437,44	12.378.552,44	9.460.263,11	76,42	3.474.329,89	28,07		
43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40+41+42)	30.503.437,44	31.848.974,44	18.868.377,91	59,24	7.205.439,47	22,62		
44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43)	630.798.437,44	634.950.797,44	601.875.922,92	94,79	482.860.291,12	76,05		
	
Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino	Saldo até o Bimestre	Cancelado em 2020	
		(j)	
45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE			
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino			
45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB			
	
Controle da Disponibilidade Financeira	FUNDEB	Salário Educação	
46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019	6.283.572,49	1.977.667,34	
47 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE	136.056.106,76	16.788.833,81	
48 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE	140.721.555,13	5.939.649,48	
48.1 - Orçamento do Exercício	137.527.844,12	3.573.854,42	
48.2 - Restos a Pagar	3.193.711,01	2.365.795,06	
49 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE	26.351,08	25.646,24	
50 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE	1.644.475,20	12.852.497,91	
51 - (+) Ajustes	-103.222,11	-16.670,43	
51.1 - Retenções			
51.2 - Conciliação Bancária	-103.222,11	-16.670,43	
52 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO	1.541.253,09	12.835.827,48	

CONTADOR

          320.225/O-0

VINICIUS MARTINS MACEDO

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

334.210.729-49

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

203.157/O-1

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

MÔNICA CARVALHO SANTOS

259.583.698-59

PREFEITO MUNICIPAL