PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS	02/12/2020		
						
				16:30:37		
			Relatório Resumido da Execução Orçamentária			
						
			Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
			Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE	

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)                                                                                                                                                                                                                                                  4º Bimestre 2020	
			
RECEITAS DO ENSINO	
Receita Resultante de Impostos (caput do art. 212 da Constituição)	Previsão
Inicial	Previsão
Atualizada	Receitas Realizadas	
			Até o Bimestre	%	
		(a)	(b)	(c)=(b/a)x100	
1 - RECEITA DE IMPOSTOS	1.398.601.000,00	1.405.907.094,67	948.508.080,22	67,47	
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU	493.433.000,00	496.865.003,29	356.563.448,42	71,76	
1.1.1 - IPTU	444.480.000,00	444.480.000,00	320.744.944,51	72,16	
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU	48.953.000,00	52.385.003,29	35.818.503,91	68,38	
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos - ITBI	67.097.000,00	67.291.665,70	35.402.493,80	52,61	
1.2.1 - ITBI	65.970.000,00	65.970.000,00	34.980.832,30	53,03	
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI	1.127.000,00	1.321.665,70	421.661,50	31,90	
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS	714.286.000,00	714.286.000,00	476.311.726,47	66,68	
1.3.1 - ISS	692.715.000,00	692.715.000,00	463.329.960,49	66,89	
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS	21.571.000,00	21.571.000,00	12.981.765,98	60,18	
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF	123.785.000,00	127.464.425,68	80.230.411,53	62,94	
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)					
1.5.1 - ITR					
1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR					
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	516.451.000,00	516.451.000,00	343.119.976,74	66,44	
2.1 - Cota-Parte FPM	77.570.000,00	77.570.000,00	46.094.859,36	59,42	
2.1.1 - Parcela referente à CF, art.159, I, alínea b	77.570.000,00	77.570.000,00	46.094.859,36	59,42	
2.1.2 - Parcela referente à CF, art.159, I, alínea d					
2.1.3 - Parcela referente à CF, art.159, I, alínea e					
2.2 - Cota-Parte ICMS	331.380.000,00	331.380.000,00	211.182.398,19	63,73	
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996	1.408.000,00	1.408.000,00			
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação	2.638.000,00	2.638.000,00	1.441.440,34	54,64	
2.5 - Cota-Parte ITR	29.000,00	29.000,00	227,72	0,79	
2.6 - Cota-Parte IPVA	103.426.000,00	103.426.000,00	84.401.051,13	81,61	
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro					
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)	1.915.052.000,00	1.922.358.094,67	1.291.628.056,96	67,19	
	
Receitas Adicionais para Financiamento do Ensino	Previsão
Inicial	Previsão
Atualizada	Receitas Realizadas	
			Até o Bimestre	%	
		(a)	(b)	(c)=(b/a)x100	
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO		39,76	2.385,59	5.999,97	
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE	25.002.000,00	25.003.866,71	18.338.654,99	73,34	
5.1 - Transferências do Salário-Educação	19.300.000,00	19.300.000,00	13.577.207,64	70,35	
5.2 - Transferências Diretas - PNDE					
5.3 - Transferências Diretas - PNAE	5.700.000,00	5.700.000,00	4.758.680,64	83,49	
5.4 - Transferências Diretas - PNATE	1.000,00	1.000,00			
5.5 - Outras Transferências do FNDE	1.000,00	1.000,00	900,00	90,00	
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE		1.866,71	1.866,71	100,00	
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	3.736.000,00	3.736.000,00	1.167.794,40	31,26	
6.1 - Transferências de Convênios	3.736.000,00	3.736.000,00	1.167.794,40	31,26	
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios					
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO					
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	158.000,00	1.682.193,04	1.539.761,42	91,53	
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)	28.896.000,00	30.422.099,51	21.048.596,40	69,19	
	
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GeoSIAP - PM Santos		

						

						

				
				
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)	
			
FUNDEB	
Receitas do FUNDEB	Previsão
Inicial	Previsão
Atualizada	Receitas Realizadas	
			Até o Bimestre	%	
		(a)	(b)	(c)=(b/a)x100	
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB	103.291.000,00	103.291.000,00	67.450.631,79	65,30	
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)	15.514.000,00	15.514.000,00	8.627.958,75	55,61	
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)	66.276.000,00	66.276.000,00	42.236.479,48	63,73	
10.3 - ICMS-Desonerações Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)	282.000,00	282.000,00			
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)	528.000,00	528.000,00	288.288,07	54,60	
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5))	6.000,00	6.000,00	45,53	0,76	
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)	20.685.000,00	20.685.000,00	16.297.859,96	78,79	
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB	166.000.000,00	166.025.669,53	106.663.425,11	64,25	
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB	166.000.000,00	166.000.000,00	106.637.755,58	64,24	
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB					
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB		25.669,53	25.669,53	100,00	
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)	62.709.000,00	62.709.000,00	39.187.123,79	62,49	
	
Despesas do FUNDEB	Dotação
Inicial	Dotação
Atualizada	Despesas Empenhadas	Despesas Liquidadas	Inscritas em RP não Processados	
			Até o Bimestre	%	Até o Bimestre	%		
		(d)	(e)	(f)=(e/d)x100	(g)	(h)=(g/d)x100	(i)	
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO	124.036.000,00	126.073.581,47	120.344.000,00	95,46	91.392.642,91	72,49		
13.1 - Com Educação Infantil	53.946.000,00	55.367.553,52	49.704.000,00	89,77	48.815.261,12	88,17		
13.2 - Com Ensino Fundamental	70.090.000,00	70.706.027,95	70.640.000,00	99,91	42.577.381,79	60,22		
14 - OUTRAS DESPESAS	41.964.000,00	39.926.418,53	37.159.383,17	93,07	18.017.951,49	45,13		
14.1 - Com Educação Infantil	13.862.000,00	13.045.921,47	12.427.941,23	95,26	5.925.662,20	45,42		
14.2 - Com Ensino Fundamental	28.102.000,00	26.880.497,06	24.731.441,94	92,01	12.092.289,29	44,99		
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)	166.000.000,00	166.000.000,00	157.503.383,17	94,88	109.410.594,40	65,91		
	
Deduções para Fins do Limite do FUNDEB	Valor	
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB		
16.1 - FUNDEB 60%		
16.2 - FUNDEB 40%		
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB		
17.1 - FUNDEB 60%		
17.2 - FUNDEB 40%		
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)		
	
Indicadores do FUNDEB	Valor	
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)	109.410.594,40	
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ((13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %	85,68	
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %	16,89	
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2)) %	-2,57	
	
Controle da Utilização de Recursos no Exercício Subseqüente	Valor	
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS		
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020		
	
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RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)	
			
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – Despesas Custeadas com a Receita Resultante de Impostos e Recursos do FUNDEB	
Despesas com Ações Típicas de MDE	Dotação
Inicial	Dotação
Atualizada	Despesas Empenhadas	Despesas Liquidadas	Inscritas em RP não Processados	
			Até o Bimestre	%	Até o Bimestre	%		
		(d)	(e)	(f)=(e/d)x100	(g)	(h)=(g/d)x100	(i)	
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL	239.517.000,00	246.770.611,31	235.499.444,09	95,43	151.940.902,69	61,57		
22.1 - Creche								
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB								
22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos								
22.2 - Pré-Escola	239.517.000,00	246.770.611,31	235.499.444,09	95,43	151.940.902,69	61,57		
22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB	67.808.000,00	68.413.474,99	62.131.941,23	90,82	54.740.923,32	80,01		
22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos	171.709.000,00	178.357.136,32	173.367.502,86	97,20	97.199.979,37	54,50		
23 - ENSINO FUNDAMENTAL	358.510.000,00	351.153.948,69	344.229.863,18	98,03	223.844.597,83	63,75		
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB	98.192.000,00	97.586.525,01	95.371.441,94	97,73	54.669.671,08	56,02		
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos	260.318.000,00	253.567.423,68	248.858.421,24	98,14	169.174.926,75	66,72		
24 - ENSINO MÉDIO								
25 - ENSINO SUPERIOR								
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR								
27 - OUTRAS	2.268.000,00	5.177.263,00	3.623.877,69	70,00	3.330.973,67	64,34		
28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)	600.295.000,00	603.101.823,00	583.353.184,96	96,73	379.116.474,19	62,86		
	
Deduções Consideradas para Fins de Limite Constitucional	Valor	
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)	39.187.123,79	
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO		
31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49)	25.669,53	
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB		
33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS		
34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO		
35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45j)	717.623,15	
36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)	39.930.416,47	
37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (36))	335.855.084,05	
38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%	26,00	
	
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RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)	
			
Outras Informações para Controle	
Outras Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financiamento do Ensino	Dotação
Inicial	Dotação
Atualizada	Despesas Empenhadas	Despesas Liquidadas	Inscritas em RP não Processados	
			Até o Bimestre	%	Até o Bimestre	%		
		(d)	(e)	(f)=(e/d)x100	(g)	(h)=(g/d)x100	(i)	
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO								
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO	19.300.000,00	19.470.422,00	10.235.747,99	52,57	3.142.955,00	16,14		
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO								
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	11.203.437,44	12.333.342,44	7.793.844,79	63,19	3.163.829,41	25,65		
43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40+41+42)	30.503.437,44	31.803.764,44	18.029.592,78	56,69	6.306.784,41	19,83		
44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43)	630.798.437,44	634.905.587,44	601.382.777,74	94,72	385.423.258,60	60,71		
	
Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino	Saldo até o Bimestre	Cancelado em 2020	
		(j)	
45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	14.719.688,53	1.009.420,84	
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino	14.460.381,37	717.623,15	
45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB	259.307,16	291.797,69	
	
Controle da Disponibilidade Financeira	FUNDEB	Salário Educação	
46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019	6.283.572,49	1.977.667,34	
47 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE	106.637.755,58	13.577.207,64	
48 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE	112.403.544,40	5.489.274,39	
48.1 - Orçamento do Exercício	109.209.833,39	3.123.479,33	
48.2 - Restos a Pagar	3.193.711,01	2.365.795,06	
49 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE	25.669,53	23.500,52	
50 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE	543.453,20	10.089.101,11	
51 - (+) Ajustes	-139.798,57	9.131,57	
51.1 - Retenções			
51.2 - Conciliação Bancária	-139.798,57	9.131,57	
52 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO	403.654,63	10.098.232,68	

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CONTADOR

          320.225/O-0

VINICIUS MARTINS MACEDO

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

334.210.729-49

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

203.157/O-1

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

MÔNICA CARVALHO SANTOS

259.583.698-59

PREFEITO MUNICIPAL