PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS	03/12/2020		
						
				13:38:52		
			Relatório Resumido da Execução Orçamentária			
						
			Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social	
			Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal	

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)	
			
ACIMA DA LINHA	
Receitas Primárias	Previsão
Atualizada	Até o Bimestre/2020	
		Receitas Realizadas (a)	
RECEITAS CORRENTES (I)	2.871.606.750,39	1.849.415.316,69	
  Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	1.522.758.827,02	1.031.583.402,82	
    IPTU	496.865.003,29	356.563.448,42	
    ISS	714.286.000,00	476.311.726,47	
    ITBI	67.291.665,70	35.402.493,80	
    IRRF	127.464.425,68	80.230.411,53	
    Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	116.851.732,35	83.075.322,60	
  Contribuições	161.743.000,00	109.936.114,95	
  Receita Patrimonial	92.992.783,88	13.775.427,94	
    Aplicações Financeiras (II)	89.892.379,13	12.921.023,19	
    Outras Receitas Patrimoniais	3.100.404,75	854.404,75	
  Transferências Correntes	1.073.900.125,40	685.490.318,09	
    Cota-Parte do FPM	62.056.000,00	37.466.900,61	
    Cota-Parte do ICMS	265.104.000,00	168.945.918,71	
    Cota-Parte do IPVA	82.741.000,00	68.103.191,17	
    Cota-Parte do ITR	23.000,00	182,19	
    Transferências da LC 87/1996	1.126.000,00		
    Transferências do FUNDEB	166.000.000,00	106.637.755,58	
    Outras Transferências Correntes	496.850.125,40	304.336.369,83	
  Demais Receitas Correntes	20.212.014,09	8.630.052,89	
    Outras Receitas Financeiras (III)	46.586,33	46.586,33	
    Receitas Correntes Restantes	20.165.427,76	8.583.466,56	
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)	2.781.667.784,93	1.836.447.707,17	
RECEITAS DE CAPITAL (V)	211.565.683,16	144.783.374,20	
  Operações de Crédito (VI)	130.642.366,34	120.167.057,38	
  Alienação de Bens	67.400,00	66.400,00	
    Outras Alienações de Bens	67.400,00	66.400,00	
  Transferências de Capital	71.244.167,11	14.938.167,11	
    Convênios	65.165.837,11	13.859.837,11	
    Outras Transferências de Capital	6.078.330,00	1.078.330,00	
  Outras Receitas de Capital	9.611.749,71	9.611.749,71	
    Outras Receitas de Capital Primárias	9.611.749,71	9.611.749,71	
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)	80.923.316,82	24.616.316,82	
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)	2.862.591.101,75	1.861.064.023,99	
	
Despesas Primárias	Dotação
Atualizada	Até o Bimestre/2020	
		Despesas
Empenhadas	Despesas
Liquidadas	Despesas
Pagas (a)	RP Processados Pagos	Restos a Pagar não Processados	
						Liquidados	Pagos	
DESPESAS CORRENTES (XIII)	2.626.313.750,32	2.374.591.358,76	1.593.739.379,26	1.545.564.299,12	62.518.921,88	78.061.621,30	77.854.455,25	
  Pessoal e Encargos Sociais	1.353.602.626,81	1.262.390.745,58	840.993.553,36	835.145.018,32	957.042,84	9.500.017,75	9.396.423,49	
  Juros e Encargos da Dívida (XIV)	18.312.320,54	16.366.673,68	11.216.709,81	10.707.709,81				
  Outras Despesas Correntes	1.254.398.802,97	1.095.833.939,50	741.529.116,09	699.711.570,99	61.561.879,04	68.561.603,55	68.458.031,76	
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)	2.608.001.429,78	2.358.224.685,08	1.582.522.669,45	1.534.856.589,31	62.518.921,88	78.061.21,30	77.854.455,25	
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)	390.175.531,30	279.687.852,55	146.902.075,03	119.237.706,62	6.755.641,88	75.338.536,39	63.657.716,48	
  Investimentos	354.678.062,24	256.504.948,20	131.180.211,35	106.631.207,03	6.755.641,88	75.338.536,39	63.657.716,48	
  Inversões Financeiras	7.548.483,60	3.668.661,75	3.068.526,62	2.450.162,53				
    Demais Inversões Financeiras	7.548.483,60	3.668.661,75	3.068.526,62	2.450.162,53				
  Amortização da Dívida (XX)	27.948.985,46	19.514.242,60	12.653.337,06	10.156.337,06				
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)	362.226.545,84	260.173.609,95	134.248.737,97	109.081.369,56	6.755.641,88	75.338.536,39	63.657.716,48	
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)	260.000,00							
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)	2.970.487.975,62	2.618.398.295,03	1.716.771.407,42	1.643.937.958,87	69.274.563,76	153.400.157,69	141.512.171,73	
	
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc))	6.339.329,63	
	
Meta Fiscal para o Resultado Primário	Valor Corrente	
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	-105.418.000,00	
	
Juros Nominais	Até o Bimestre/2020	
	Valor Incorrido	
Juros Nominais		
  JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)	12.910.351,53	
  JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)	15.455.535,73	
	
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)	3.794.145,43	
	
Meta Fiscal para o Resultado Nominal	Valor Corrente	
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	-11.555.000,00	

						

						

				

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)	
			
ABAIXO DA LINHA	
Cálculo do Resultado Nominal	Saldo	
	Em 31/Dez/2019 (a)	Até o Bimestre/2020 (b)	
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)	619.822.096,28	771.953.192,80	
DEDUÇÕES (XXIX)	378.151.263,89	336.842.674,85	
  Disponibilidade de Caixa	256.637.602,45	332.562.572,55	
    Disponibilidade de Caixa Bruta	328.681.495,10	354.276.240,65	
    (-) Restos a Pagar Processados (XXX)	72.043.892,65	21.713.668,10	
  Demais Haveres Financeiros	121.513.661,44	4.280.102,30	
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)	241.670.832,39	435.110.517,95	
	
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)	- R$193.439.685,56	
	
Ajuste Metodológico	Até o Bimestre/2020	
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)	50.330.224,55	
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)		
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)	9.632.450,10	
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)		
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)		
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)		
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)		
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	-234.137.460,01	
	
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI)	-231.592.275,81	
	
Informações Adicionais	Previsão Orçamentária	
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS		
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais	27.699.521,31	
Reserva Orçamentária do RPPS		

Nota explicativa: Foram apuradas diferenças na linha demais haveres financeiros em virtude do sistema PRODATA considerar o mapeamento do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, regularizado neste relatório - sistema EMBRAS - em conformidade com o mapeamento da Secretaria do Tesouro Nacional.