MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º BIMESTRE DE 2020

RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

RECEITAS REALIZADAS (a)

PREVISÃO ATUALIZADA

ATÉ O BIMESTRE / 2020

RECEITAS PRIMÁRIAS

ACIMA DA LINHA

2.856.225.442,69

RECEITAS CORRENTES (I)

1.412.603.663,23

1.518.291.959,86

  Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

795.104.673,92

493.925.634,90

     IPTU

293.687.688,59

714.286.000,00

     ISS 

347.433.026,56

67.225.541,56

     ITBI

23.825.212,98

126.495.306,30

     IRRF

60.896.669,02

116.359.477,10

     Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

69.262.076,77

161.744.919,62

  Contribuições

82.901.126,75

92.342.195,44

  Receita Patrimonial

12.106.930,42

89.241.790,69

     Aplicações Financeiras (II)

11.252.525,67

3.100.404,75

     Outras Receitas Patrimoniais

854.404,75

1.063.003.834,59

  Transferências Correntes

515.557.415,90

77.570.000,00

     Cota-Parte do FPM

34.166.938,34

331.380.000,00

     Cota-Parte do ICMS

159.400.219,05

103.426.000,00

     Cota-Parte do IPVA

78.081.502,00

29.000,00

     Cota-Parte do ITR

227,72

1.408.000,00

     Transferências da LC 87/1996

0,00

2.638.000,00

     Transferências da LC 61/1989

1.080.975,84

166.000.000,00

     Transferências do FUNDEB

82.982.976,52

380.552.834,59

     Outras Transferências Correntes

159.844.576,43

20.842.533,18

  Demais Receitas Correntes

6.933.516,24

29.365,87

     Outras Receitas Financeiras (III)

29.365,87

20.813.167,31

     Receitas Correntes Restantes

6.904.150,37

2.766.954.286,13

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)

1.401.321.771,69

200.462.163,93

RECEITAS DE CAPITAL (V)

102.531.030,26

124.732.198,98

  Operações de Crédito (VI)

83.109.065,31

0,00

  Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

2.000,00

  Alienação de Bens

0,00

1.000,00

     Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

1.000,00

     Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

0,00

     Outras Alienações de Bens

0,00

66.516.215,24

  Transferências de Capital

10.210.215,24

66.516.215,24

     Convênios

10.210.215,24

0,00

     Outras Transferências de Capital

0,00

9.211.749,71

  Outras Receitas de Capital

9.211.749,71

9.211.749,71

     Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

9.211.749,71

0,00

     Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

66.516.215,24

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

10.210.215,24

2.833.470.501,37

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

1.411.531.986,93

ATÉ O BIMESTRE / 2020

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

PAGOS (c)

DESPESAS
PAGAS
(a)

DESPESAS
LIQUIDADAS

RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b)

LIQUIDADOS

DESPESAS
EMPENHADAS

RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS

2.619.429.594,83

1.286.106.034,94

62.702.478,98

1.316.858.758,86

82.479.317,78

80.614.593,75

DESPESAS CORRENTES (XIII)

2.922.027.944,47

1.516.825.837,84

764.505.784,32

1.169.875,27

770.304.381,09

15.401.673,29

15.048.011,30

  Pessoal e Encargos Sociais

1.634.875.626,81

20.071.085,68

11.539.033,69

0,00

12.626.894,59

0,00

0,00

  Juros e Encargos da Dívida (XIV)

27.501.085,68

1.082.532.671,31

510.061.216,93

61.532.603,71

533.927.483,18

67.077.644,49

65.566.582,45

  Outras Despesas Correntes

1.259.651.231,98

2.599.358.509,15

1.274.567.001,25

62.702.478,98

1.304.231.864,27

82.479.317,78

80.614.593,75

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

2.894.526.858,79

251.756.414,24

70.663.371,87

6.755.641,88

90.536.840,65

66.108.471,56

58.771.194,87

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

349.902.135,13

224.561.680,11

57.842.217,07

6.755.641,88

75.407.435,84

66.108.471,56

58.771.194,87

  Investimentos

306.801.643,96

3.266.734,13

2.358.170,88

0,00

2.358.170,88

0,00

0,00

  Inversões Financeiras

4.788.483,60

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

     Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

     Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

     Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

3.266.734,13

2.358.170,88

0,00

2.358.170,88

0,00

0,00

     Demais Inversões Financeiras

4.788.483,60

23.928.000,00

10.462.983,92

0,00

12.771.233,93

0,00

0,00

  Amortização da Dívida (XX)

38.312.007,57

227.828.414,24

60.200.387,95

6.755.641,88

77.765.606,72

66.108.471,56

58.771.194,87

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)

311.590.127,56

 

334.210.729-49

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

259.583.698-59

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

          320.225/O-0

CONTADOR

VINICIUS MARTINS MACEDO

203.157/O-1

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

MÔNICA CARVALHO SANTOS

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

10ª Edição

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, MUNICÍPIO DE SANTOS-SP em 28/07/2020 - 09:25:21

MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º BIMESTRE DE 2020

RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

ATÉ O BIMESTRE / 2020

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

PAGOS (c)

DESPESAS
PAGAS
(a)

DESPESAS
LIQUIDADAS

RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b)

LIQUIDADOS

DESPESAS
EMPENHADAS

RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

11.598.000,00

2.827.186.923,39

1.334.767.389,20

69.458.120,86

1.381.997.470,99

148.587.789,34

139.385.788,62

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

3.217.714.986,35

-132.079.311,75

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

-105.418.000,00

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

JUROS NOMINAIS

Até o Bimestre/2020 - VALOR INCORRIDO

11.243.320,43

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

12.853.428,44

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

-133.689.419,76

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

-11.555.000,00

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

Em 31/Dez/2019 (a)

SALDO

Até o 3º (b)

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

ABAIXO DA LINHA

620.403.332,79

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

739.131.299,94

378.151.263,89

DEDUÇÕES (XXIX)

386.035.182,27

256.637.602,45

  Disponibilidade de Caixa

258.698.529,64

328.681.495,10

     Disponibilidade de Caixa Bruta

341.651.609,15

72.043.892,65

     (-) Restos a Pagar Processados (XXX)

82.953.079,51

121.513.661,44

  Demais Haveres Financeiros

127.336.652,63

242.252.068,90

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

353.096.117,67

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

-111.425.285,28

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre/2020

-10.909.186,86

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

0,00

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

8.275.076,42

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXVII)

-92.241.022,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

-90.630.913,99

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

0,00

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

  Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

  Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

11.598.000,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS