MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: ABRIL / 2020

Consolidado

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35

R$ 1,00

Até o Bim (b)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

% (b/a) x100

Receitas Realizadas

Previsão Inicial

Previsão Atualizada  (a)

1.398.601.000,00

1.398.601.000,00

37,34

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

522.187.696,47

493.433.000,00

493.433.000,00

47,40

  Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

233.893.710,26

444.480.000,00

444.480.000,00

48,22

    IPTU

214.307.534,81

48.953.000,00

48.953.000,00

40,01

    Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU

19.586.175,45

67.097.000,00

67.097.000,00

24,05

  Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

16.139.374,90

65.970.000,00

65.970.000,00

24,06

    ITBI

15.871.499,60

1.127.000,00

1.127.000,00

23,77

    Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

267.875,30

714.286.000,00

714.286.000,00

32,19

  Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

229.945.473,73

692.715.000,00

692.715.000,00

32,21

    ISS

223.132.691,60

21.571.000,00

21.571.000,00

31,58

    Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

6.812.782,13

123.785.000,00

123.785.000,00

34,10

  Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF

42.209.137,58

516.451.000,00

516.451.000,00

40,47

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

209.000.881,59

77.570.000,00

77.570.000,00

32,37

  Cota-Parte FPM

25.107.148,97

29.000,00

29.000,00

0,79

  Cota-Parte ITR

227,72

103.426.000,00

103.426.000,00

69,67

  Cota-Parte IPVA

72.055.886,58

331.380.000,00

331.380.000,00

33,52

  Cota-Parte ICMS

111.065.042,42

2.638.000,00

2.638.000,00

29,29

  Cota-Parte IPI-Exportação

772.575,90

1.408.000,00

1.408.000,00

0,00

  Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

1.408.000,00

1.408.000,00

0,00

    Desoneração ICMS - LC 87/1996

0,00

639.856,84

58.000,00

81,05

    Outras

518.624,16

1.915.052.000,00

1.915.052.000,00

38,18

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

731.188.578,06

DOTAÇÃO INICIAL

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS
EMPENHADAS

Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
(g)

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DESPESAS
LIQUIDADAS

% (e/c) x 100

Até o bimestre (e)

DESPESAS
PAGAS

% (f/c) x 100

Até o bimestre (f)

0,00

117.397.000,00

86,00

28,55

33.628.180,60

101.294.412,10

117.778.828,00

28,15

33.158.080,06

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

0,00

115.087.000,00

87,64

29,09

33.592.370,22

101.197.804,65

115.468.828,00

28,69

33.122.269,68

  Despesas Correntes

0,00

2.310.000,00

4,18

1,55

35.810,38

96.607,45

2.310.000,00

1,55

35.810,38

  Despesas de Capital

0,00

459.615.000,00

78,97

25,97

126.664.819,68

385.217.776,04

487.827.370,66

25,28

123.328.720,83

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

0,00

455.472.000,00

80,83

26,82

124.323.955,88

374.723.676,90

463.603.351,29

26,11

121.050.547,49

  Despesas Correntes

DOTAÇÃO INICIAL

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS
EMPENHADAS

Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
(g)

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DESPESAS
LIQUIDADAS

% (e/c) x 100

Até o bimestre (e)

DESPESAS
PAGAS

% (f/c) x 100

Até o bimestre (f)

0,00

4.143.000,00

43,32

9,66

2.340.863,80

10.494.099,14

24.224.019,37

9,40

2.278.173,34

  Despesas de Capital

0,00

6.920.000,00

46,46

18,46

1.277.599,28

3.214.730,27

6.920.000,00

15,41

1.066.189,88

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

0,00

6.920.000,00

46,46

18,46

1.277.599,28

3.214.730,27

6.920.000,00

15,41

1.066.189,88

  Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

  Despesas de Capital

0,00

420.000,00

9,74

1,75

7.355,56

40.898,37

420.000,00

1,75

7.355,56

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

0,00

350.000,00

11,69

2,10

7.355,56

40.898,37

350.000,00

2,10

7.355,56

  Despesas Correntes

0,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

0,00

0,00

  Despesas de Capital

0,00

32.889.000,00

85,05

22,67

7.457.424,36

27.971.266,66

32.889.000,00

22,36

7.354.808,88

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

0,00

32.619.000,00

85,75

22,86

7.457.424,36

27.971.266,66

32.619.000,00

22,55

7.354.808,88

  Despesas Correntes

0,00

270.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

270.000,00

0,00

0,00

  Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

  Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

  Despesas de Capital

0,00

64.687.500,00

80,17

32,03

20.852.215,37

52.200.234,30

65.109.810,00

31,56

20.551.329,97

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

0,00

60.471.100,00

81,65

33,11

20.232.286,95

49.900.243,80

61.114.827,00

32,66

19.959.719,74

  Despesas Correntes

0,00

4.216.400,00

57,57

15,52

619.928,42

2.299.990,50

3.994.983,00

14,81

591.610,23

  Despesas de Capital

0,00

681.928.500,00

80,17

26,71

189.887.594,85

569.939.317,74

710.945.008,66

26,09

185.466.485,18

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

DESPESAS
PAGAS
(f)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS
LIQUIDADAS
(e)

DESPESAS
EMPENHADAS
(d)

189.887.594,85

569.939.317,74

185.466.485,18

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

189.887.594,85

569.939.317,74

185.466.485,18

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

109.678.286,71

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

0,00

80.209.308,14

0,00

0,00

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

0,00

0,00

0,00

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

25,97

0,00

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Saldo Inicial (no exercicio atual) (h)

Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2020

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2019

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = 

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0,  então (r) = 0

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))

Total inscrito em RP no exercício (p)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

569.939.317,74

569.939.317,74

0,00

0,00

0,00

0,00

569.939.317,74

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2020

679.068.383,83

678.216.849,76

37.068.922,22

0,00

10.408.453,36

0,00

679.068.383,83

0,00

48.328.909,65

851.534,07

Empenhos de 2019

566.615.718,15

566.586.093,90

80.159,50

0,00

2.548.293,76

0,00

566.615.718,15

0,00

2.658.077,51

29.624,25

Empenhos de 2018

535.477.699,18

535.477.699,18

0,00

0,00

1.742.282,97

0,00

535.477.699,18

0,00

1.742.282,97

0,00

Empenhos de 2017

520.472.765,47

520.472.765,47

0,00

0,00

0,00

0,00

520.472.765,47

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2016 e anteriores

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

0,00

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

Saldo Inicial (w)

Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

R$ 1,00

Até o Bim (b)

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

% (b/a) x100

Receitas Realizadas

Previsão Inicial

Previsão Atualizada  (a)

97.020.000,00

97.020.000,00

31,20

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

30.273.653,63

32.521.000,00

32.521.000,00

16,92

  Proveniente da União

5.503.889,58

64.499.000,00

64.499.000,00

38,40

  Proveniente dos Estados

24.769.764,05

0,00

0,00

0,00

  Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

97.020.000,00

97.020.000,00

31,20

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

30.273.653,63

DOTAÇÃO INICIAL

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS
EMPENHADAS

Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
(g)

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS
LIQUIDADAS

% (e/c) x 100

Até o bimestre (e)

DESPESAS
PAGAS

% (f/c) x 100

Até o bimestre (f)

0,00

28.297.000,00

46,62

12,98

3.723.792,30

13.371.100,08

28.678.828,00

12,29

3.525.667,32

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

0,00

26.087.000,00

50,15

13,93

3.687.981,92

13.274.492,63

26.468.828,00

13,18

3.489.856,94

  Despesas Correntes

0,00

2.210.000,00

4,37

1,62

35.810,38

96.607,45

2.210.000,00

1,62

35.810,38

  Despesas de Capital

0,00

232.714.000,00

66,94

20,90

49.957.814,69

160.040.301,31

239.085.582,00

20,52

49.067.139,77

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

0,00

228.772.000,00

68,78

21,43

49.390.375,37

158.543.142,65

230.507.333,02

21,07

48.562.390,91

  Despesas Correntes

0,00

3.942.000,00

17,45

6,61

567.439,32

1.497.158,66

8.578.248,98

5,88

504.748,86

  Despesas de Capital

0,00

3.620.000,00

73,10

26,63

964.179,65

2.646.240,11

3.620.000,00

21,98

795.721,05

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

0,00

3.620.000,00

73,10

26,63

964.179,65

2.646.240,11

3.620.000,00

21,98

795.721,05

  Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

  Despesas de Capital

0,00

420.000,00

9,74

1,75

7.355,56

40.898,37

420.000,00

1,75

7.355,56

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

0,00

350.000,00

11,69

2,10

7.355,56

40.898,37

350.000,00

2,10

7.355,56

  Despesas Correntes

0,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

0,00

0,00

  Despesas de Capital

0,00

4.869.000,00

69,26

17,01

828.293,33

3.372.305,32

4.869.000,00

16,38

797.382,11

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

0,00

4.619.000,00

73,01

17,93

828.293,33

3.372.305,32

4.619.000,00

17,26

797.382,11

  Despesas Correntes

0,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

  Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

  Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

  Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

          320.225/O-0

334.210.729-49

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CONTADOR

VINICIUS MARTINS MACEDO

259.583.698-59

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

203.157/O-1

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

MÔNICA CARVALHO SANTOS

10ª Edição

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, MUNICÍPIO DE SANTOS-SP em 26/05/2020 - 15:48:31

DOTAÇÃO INICIAL

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS
EMPENHADAS

Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
(g)

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS
LIQUIDADAS

% (e/c) x 100

Até o bimestre (e)

DESPESAS
PAGAS

% (f/c) x 100

Até o bimestre (f)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

  Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

  Despesas de Capital

0,00

269.920.000,00

64,87

20,05

55.481.435,53

179.470.845,19

276.673.410,00

19,59

54.193.265,81

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

DOTAÇÃO INICIAL

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS
EMPENHADAS

Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
(g)

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DESPESAS
LIQUIDADAS

% (e/c) x 100

Até o bimestre (e)

DESPESAS
PAGAS

% (f/c) x 100

Até o bimestre (f)

0,00

145.694.000,00

78,29

25,50

37.351.972,90

114.665.512,18

146.457.656,00

25,05

36.683.747,38

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

0,00

692.329.000,00

75,01

24,30

176.622.634,37

545.258.077,35

726.912.952,66

23,72

172.395.860,60

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

0,00

10.540.000,00

55,61

21,27

2.241.778,93

5.860.970,38

10.540.000,00

17,67

1.861.910,93

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

0,00

840.000,00

9,74

1,75

14.711,12

81.796,74

840.000,00

1,75

14.711,12

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

0,00

37.758.000,00

83,01

21,94

8.285.717,69

31.343.571,98

37.758.000,00

21,59

8.152.190,99

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

64.687.500,00

80,17

32,03

20.852.215,37

52.200.234,30

65.109.810,00

31,56

20.551.329,97

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

0,00

951.848.500,00

75,88

24,84

245.369.030,38

749.410.162,93

987.618.418,66

24,27

239.659.750,99

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes

0,00

951.848.500,00

75,88

24,84

245.369.030,38

749.410.162,93

987.618.418,66

24,27

239.659.750,99

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)