MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Consolidado

2º BIMESTRE DE 2020

RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

RECEITAS REALIZADAS (a)

PREVISÃO ATUALIZADA

ATÉ O BIMESTRE / 2020

RECEITAS PRIMÁRIAS

ACIMA DA LINHA

2.789.522.927,78

RECEITAS CORRENTES (I)

987.688.114,04

1.516.369.443,02

  Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

578.658.742,88

493.433.323,26

     IPTU

233.893.710,26

714.286.000,00

     ISS 

229.945.473,73

67.199.256,09

     ITBI

16.139.374,90

125.443.927,34

     IRRF

42.209.137,58

116.006.936,33

     Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

56.471.046,41

161.743.000,00

  Contribuições

56.179.753,53

90.779.265,68

  Receita Patrimonial

8.400.703,23

88.100.254,06

     Aplicações Financeiras (II)

7.967.691,61

2.679.011,62

     Outras Receitas Patrimoniais

433.011,62

1.000.387.677,02

  Transferências Correntes

338.977.101,31

77.939.372,31

     Cota-Parte do FPM

25.107.148,97

331.380.000,00

     Cota-Parte do ICMS

111.065.042,42

103.426.000,00

     Cota-Parte do IPVA

72.055.886,58

29.000,00

     Cota-Parte do ITR

227,72

1.408.000,00

     Transferências da LC 87/1996

0,00

2.638.000,00

     Transferências da LC 61/1989

772.575,90

166.000.000,00

     Transferências do FUNDEB

60.736.936,86

317.567.304,71

     Outras Transferências Correntes

69.239.282,86

20.243.542,06

  Demais Receitas Correntes

5.471.813,09

23.721,89

     Outras Receitas Financeiras (III)

23.721,89

20.219.820,17

     Receitas Correntes Restantes

5.448.091,20

2.701.398.951,83

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)

979.696.700,54

195.973.517,67

RECEITAS DE CAPITAL (V)

96.004.133,71

124.732.198,98

  Operações de Crédito (VI)

83.109.065,31

0,00

  Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

2.000,00

  Alienação de Bens

0,00

1.000,00

     Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

1.000,00

     Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

0,00

     Outras Alienações de Bens

0,00

63.789.318,69

  Transferências de Capital

7.483.318,69

63.789.318,69

     Convênios

7.483.318,69

0,00

     Outras Transferências de Capital

0,00

7.450.000,00

  Outras Receitas de Capital

5.411.749,71

7.450.000,00

     Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

5.411.749,71

0,00

     Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

63.789.318,69

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

7.483.318,69

2.765.188.270,52

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

987.180.019,23

ATÉ O BIMESTRE / 2020

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

PAGOS (c)

DESPESAS
PAGAS
(a)

DESPESAS
LIQUIDADAS

RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b)

LIQUIDADOS

DESPESAS
EMPENHADAS

RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS

2.475.422.918,43

798.299.701,96

41.520.347,58

828.642.642,66

79.930.722,60

79.119.594,07

DESPESAS CORRENTES (XIII)

2.858.274.838,13

1.508.620.919,10

489.323.038,60

1.137.491,92

493.614.677,84

15.401.673,29

15.037.687,64

  Pessoal e Encargos Sociais

1.635.786.326,07

18.471.085,68

6.438.409,52

0,00

7.405.409,52

0,00

0,00

  Juros e Encargos da Dívida (XIV)

27.501.085,68

948.330.913,65

302.538.253,84

40.382.855,66

327.622.555,30

64.529.049,31

64.081.906,43

  Outras Despesas Correntes

1.194.987.426,38

2.456.951.832,75

791.861.292,44

41.520.347,58

821.237.233,14

79.930.722,60

79.119.594,07

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

2.830.773.752,45

235.057.446,27

25.487.849,41

5.603.801,95

38.434.709,07

60.508.241,92

45.620.730,91

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

343.129.241,80

207.884.468,27

17.451.115,35

5.603.801,95

28.354.975,01

60.508.241,92

45.620.730,91

  Investimentos

295.278.411,80

3.244.978,00

1.318.148,00

0,00

1.318.148,00

0,00

0,00

  Inversões Financeiras

4.764.830,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

     Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

     Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

     Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

3.244.978,00

1.318.148,00

0,00

1.318.148,00

0,00

0,00

     Demais Inversões Financeiras

4.764.830,00

23.928.000,00

6.718.586,06

0,00

8.761.586,06

0,00

0,00

  Amortização da Dívida (XX)

43.086.000,00

211.129.446,27

18.769.263,35

5.603.801,95

29.673.123,01

60.508.241,92

45.620.730,91

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)

300.043.241,80

 

          320.225/O-0

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

334.210.729-49

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

259.583.698-59

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

CONTADOR

VINICIUS MARTINS MACEDO

203.157/O-1

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

MÔNICA CARVALHO SANTOS

10ª Edição

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, MUNICÍPIO DE SANTOS-SP em 26/05/2020 - 19:09:06

ATÉ O BIMESTRE / 2020

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

PAGOS (c)

DESPESAS
PAGAS
(a)

DESPESAS
LIQUIDADAS

RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b)

LIQUIDADOS

DESPESAS
EMPENHADAS

RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

14.538.000,00

2.668.081.279,02

810.630.555,79

47.124.149,53

850.910.356,15

140.438.964,52

124.740.324,98

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

3.145.354.994,25

4.684.988,93

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

-105.418.000,00

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

JUROS NOMINAIS

Até o Bimestre/2020 - VALOR INCORRIDO

7.960.804,37

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

7.628.407,78

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

5.017.385,52

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

-11.555.000,00

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

Em 31/Dez/2019 (a)

SALDO

Até o 2º (b)

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

ABAIXO DA LINHA

619.822.096,28

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

741.299.396,96

378.151.263,89

DEDUÇÕES (XXIX)

474.346.267,15

256.637.602,45

  Disponibilidade de Caixa

348.667.304,97

328.681.495,10

     Disponibilidade de Caixa Bruta

460.394.039,99

72.043.892,65

     (-) Restos a Pagar Processados (XXX)

111.726.735,02

121.513.661,44

  Demais Haveres Financeiros

125.678.962,18

241.670.832,39

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

266.953.129,81

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

-25.282.297,42

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre/2020

-39.682.842,37

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

0,00

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

8.331.085,88

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXVII)

22.731.630,83

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

22.399.234,24

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

0,00

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

  Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

  Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS