ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

R$ 1,00

GESTÃO: Consolidado

Periodo: FEVEREIRO/2020

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Até Bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS

  Previsão Inicial

3.174.289.000,00

  Previsão Atualizada

3.304.606.954,00

  Receitas Realizadas

691.224.645,34

  Déficit Orçamentário

0,00

  Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00

DESPESAS

  Dotação Inicial

3.174.289.000,00

  Créditos Adicionais

0,00

  Dotação Atualizada

3.184.388.114,03

  Despesas Empenhadas

2.581.195.978,17

  Despesas Liquidadas

396.110.804,18

  Despesas Pagas

380.241.008,06

  Superávit Orçamentário

295.113.841,16

Até Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃOO / SUBFUNÇÃO

Despesas Empenhadas

2.581.195.978,17

Despesas Liquidadas

396.110.804,18

Até Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Receita Corrente Líquida

2.635.180.226,00

Até Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

  Receitas Previdenciárias Realizadas

19.865.473,27

  Despesas Previdenciárias Liquidadas

193.186,68

  Resultado Previdenciário

19.672.286,59

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

  Receitas Previdenciárias Realizadas

32.048.511,36

  Despesas Previdenciárias Liquidadas

63.987.028,38

  Resultado Previdenciário

-31.938.517,02

Metas Fixadas no Anexo das Metas Fiscais da LDO (a)

% em Relação as Metas (b/a)

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

-68,03

71.713.627,18

-105.418.000,00

Resultado Nominal - Acima da linha

-633,48

73.198.408,33

-11.555.000,00

Resultado Primário - Acima da linha

Inscrito

Saldo A Pagar

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

91.034.508,67

2.352.389,66

39.366.159,54

49.315.959,47

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

81.992.827,11

2.352.392,66

39.366.159,54

40.274.274,91

  Poder Executivo

9.041.681,56

0,00

0,00

9.041.681,56

  Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

  Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

  Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

  Defensoria Pública

248.679.641,91

5.863.053,49

102.308.790,77

140.507.797,65

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

246.653.827,76

5.863.053,49

102.308.790,77

138.481.983,50

  Poder Executivo

2.025.814,15

0,00

0,00

2.025.814,15

  Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

  Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

  Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

  Defensoria Pública

339.714.150,58

8.215.446,15

141.674.950,31

189.823.754,12

TOTAL

 

334.210.729-49

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

259.583.698-59

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

          320.225/O-0

CONTADOR

VINICIUS MARTINS MACEDO

203.157/O-1

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

MÔNICA CARVALHO SANTOS

10ª Edição

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, MUNICÍPIO DE SANTOS-SP em 27/03/2020 - 19:33:17

% Mínimo a
Aplicar no Exercício

Valor Apurado
Até o Bimestre

% Aplicado Até o Bimestre

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

20,48

25,00

Mínimo Anual de 18%/25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

92.717.168,00

0,00

60,00

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

0,00

79,58

60,00

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

29.861.108,11

0,00

0,00

Complementação da União ao FUNDEB

0,00

RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL

SALDO A REALIZAR

RECEITAS APURADAS ATÉ O BIMESTRE

31.099.409,74

Receita de Operação de Crédito

93.621.273,81

2.462.699,78

Despesa de Capital Líquida

19.921.603,69

Exercício

35º Exercício

10º Exercício

20º Exercício

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

Plano Previdenciário

19.865.473,27

0,00

0,00

0,00

  Receitas Previdenciárias

193.186,68

0,00

0,00

0,00

  Despesas Previdenciárias

19.672.286,59

0,00

0,00

0,00

  Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Plano Financeiro

32.048.511,36

0,00

0,00

0,00

  Receitas Previdenciárias

63.987.028,38

0,00

0,00

0,00

  Despesas Previdenciárias

-31.938.517,02

0,00

0,00

0,00

  Resultado Previdenciário

RECEITA DA ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS

SALDO A REALIZAR

RECEITAS APURADAS ATÉ O BIMESTRE

0,00

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

2.000,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

% Mínimo a
Aplicar no Exercício

Valor Apurado
Até o Bimestre

% Aplicado Até o Bimestre

DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

17,57

15,00

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

79.495.979,46

Valor Apurado no Exercício Corrente

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

T otal das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00