334.210.729-49

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

259.583.698-59

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

          320.225/O-0

CONTADOR

VINICIUS MARTINS MACEDO

203.157/O-1

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

MÔNICA CARVALHO SANTOS

9ª Edição

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE SANTOS-SP

MUNICIPIO DE SANTOS-SP

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 

PERÍODO: DEZEMBRO / 2019

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 3º QUADRIMESTRE de 2019

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Consolidado

RGF - ANEXO 2 (LRF, art . 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

DIVIDA CONSOLIDADA

Até o 3º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 1º Quadrimestre

569.329.044,61

443.534.376,97

619.822.096,28

547.051.900,48

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

  Dívida Mobiliária

186.424.712,69

133.968.164,34

238.175.830,02

162.224.486,20

  Dívida Contratual

177.884.237,48

124.998.118,40

229.568.777,46

153.467.846,23

     Empréstimos

105.751.165,44

51.125.397,41

156.382.540,89

81.334.774,19

       Internos

72.133.072,04

73.872.720,99

73.186.236,57

72.133.072,04

       Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

     Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

     Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

       Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

       Externos

8.540.475,21

8.970.045,94

8.607.052,56

8.756.639,97

     Parcelamento e Renegociação de dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

       De Tributos

8.540.475,21

8.970.045,94

8.607.052,56

8.756.639,97

       De Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

       De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

       Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

       Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

     Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

  Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

382.904.331,92

309.566.212,63

381.646.266,26

384.827.414,28

  Outras Dívidas

323.534.687,74

236.234.278,75

378.151.263,89

311.790.249,21

DEDUÇÕES (II)

206.019.756,90

126.264.957,73

256.637.602,45

197.825.653,23

  Disponibilidade de Caixa¹

299.973.713,46

264.060.229,11

328.681.495,10

348.942.173,35

       Disponibilidade de Caixa Bruta

93.953.956,56

137.795.271,38

72.043.892,65

151.116.520,12

       (-) Restos a Pagar Processados

117.514.930,84

109.969.321,02

121.513.661,44

113.964.595,98

     Demais Haveres Financeiros

245.794.356,87

207.300.098,22

241.670.832,39

235.261.651,27

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

2.514.506.946,89

2.309.772.924,95

2.600.212.742,64

2.404.151.767,75

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

22,64

19,22

23,84

22,75

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

9,78

8,97

9,29

9,79

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

3.017.408.336,27

2.769.355.494,91

3.120.255.291,17

2.884.982.121,30

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

2.715.667.502,64

2.492.419.945,42

2.808.229.762,05

2.596.483.909,17

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art . 59 da LRF) - <%>

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

OUTROS VALORES NAO INTEGRANTES DA DC

Até o 3º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 1º Quadrimestre

581.236,51

581.236,51

581.236,51

581.236,51

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 2

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

21.377.847,49

247.858.053,21

21.382.765,00

59.417.587,78

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

81.660.989,48

57.973.022,04

48.804.455,20

98.458.588,68

RP NÃO-PROCESSADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

ANT ECIPAÇÕES DE RECEIT A ORÇAMENT ÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015