Lei 4.320/64 - ANEXO 12

PREFEITURA MUNICIPAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

PERÍODO (MÊS): 12

EXECÍCIO: 2019

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL
(a)

PREVISÃO ATUALIZADA
(b)

RECEITAS REALIZADAS
(c)

SALDO
d=(c-b)

CÓDIGO

RECEITAS CORRENTES (I)

2.685.987.579,43

2.796.154.336,21

2.354.462.000,00

-110.166.756,78

RECEITA TRIBUTÁRIA

1.598.362.725,39

1.619.293.337,27

1.371.407.000,00

1.1.0.0.0.00.00.00.00.00

-20.930.611,88

Impostos

1.479.732.105,41

1.496.262.090,61

1.263.855.000,00

1.1.1.0.0.00.00.00.00.00

-16.529.985,20

Taxas

118.572.451,05

122.973.077,73

107.552.000,00

1.1.2.0.0.00.00.00.00.00

-4.400.626,68

Contribuição de Melhoria

58.168,93

58.168,93

0,00

1.1.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

23.615.228,94

23.615.228,94

20.963.000,00

1.2.0.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

1.2.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

0,00

0,00

0,00

1.2.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Contribuição de Iluminação Pública

0,00

0,00

0,00

1.2.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

23.615.228,94

23.615.228,94

20.963.000,00

1.2.4.0.0.00.00.00.00.00

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

96.230.996,40

98.263.956,66

34.797.000,00

1.3.0.0.0.00.00.00.00.00

-2.032.960,26

Receitas Imobiliárias

129.446,21

129.446,21

90.000,00

1.3.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

12.756.680,59

14.789.640,85

2.182.000,00

1.3.2.0.0.00.00.00.00.00

-2.032.960,26

Receita de Concessões e Permissões

32.944.869,60

32.944.869,60

32.525.000,00

1.3.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Compensações Financeiras

0,00

0,00

0,00

1.3.4.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Cessão de Direitos

50.400.000,00

50.400.000,00

0,00

1.3.6.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

1.3.9.0.0.00.00.00.00.00

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

1.4.0.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Produção Vegetal

0,00

0,00

0,00

1.4.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Produção Animal e Derivados

0,00

0,00

0,00

1.4.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Outras Receitas Agropecuárias

0,00

0,00

0,00

1.4.9.0.0.00.00.00.00.00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

1.5.0.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Industria Extrativa Mineral

0,00

0,00

0,00

1.5.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Indústria de Transformação

0,00

0,00

0,00

1.5.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Indústria de Construção

0,00

0,00

0,00

1.5.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Outras Receitas Industriais

0,00

0,00

0,00

1.5.9.0.0.00.00.00.00.00

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

2.521,27

10.160,42

10.000,00

1.6.0.0.0.00.00.00.00.00

-7.639,15

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

951.793.151,55

1.030.832.157,23

916.587.000,00

1.7.0.0.0.00.00.00.00.00

-79.039.005,68

Transferências da União e de suas Entidades

280.192.182,23

320.286.619,68

299.067.000,00

1.7.1.0.0.00.00.00.00.00

-40.094.437,45

Transferências Intergovernamentais

497.851.058,32

536.592.139,02

463.669.000,00

1.7.2.0.0.00.00.00.00.00

-38.741.080,70

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

1.7.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

1.184.508,23

1.248.001,65

298.000,00

1.7.4.0.0.00.00.00.00.00

-63.493,42

Transferências de outras instituições Públicas

171.945.396,79

171.945.396,79

153.250.000,00

1.7.5.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferências de Convênios

0,00

0,00

0,00

1.7.6.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

620.005,98

760.000,09

303.000,00

1.7.7.0.0.00.00.00.00.00

-139.994,11

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

15.982.955,88

24.139.495,69

10.698.000,00

1.9.0.0.0.00.00.00.00.00

-8.156.539,81

Multas e Juros de Mora

0,00

0,00

0,00

1.9.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Indenizações e Restituições

5.599.515,00

10.073.032,40

5.350.000,00

1.9.2.0.0.00.00.00.00.00

-4.473.517,40

Receita da Dívida Ativa

0,00

0,00

0,00

1.9.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

0,00

0,00

0,00

1.9.4.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Demais receitas correntes

10.383.440,88

14.066.463,29

5.348.000,00

1.9.9.0.0.00.00.00.00.00

-3.683.022,41

RECEITAS DE CAPITAL (II)

160.709.997,23

216.065.436,67

149.709.000,00

-55.355.439,44

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

116.801.057,64

118.049.497,08

93.201.000,00

2.1.0.0.0.00.00.00.00.00

-1.248.439,44

Operações de Crédito Internas

116.801.057,64

118.049.497,08

93.201.000,00

2.1.1.0.0.00.00.00.00.00

-1.248.439,44

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

2.1.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

3.947,70

4.947,70

2.000,00

2.2.0.0.0.00.00.00.00.00

-1.000,00

Alienação de Bens Móveis

3.947,70

3.947,70

1.000,00

2.2.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

1.000,00

1.000,00

2.2.2.0.0.00.00.00.00.00

-1.000,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

2.3.0.0.0.00.00.00.00.00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

36.238.765,84

90.344.765,84

54.106.000,00

2.4.0.0.0.00.00.00.00.00

-54.106.000,00

Transferências Intergovernamentais

29.305.757,32

77.211.752,32

47.906.000,00

2.4.2.0.0.00.00.00.00.00

-47.906.000,00

Transferências da União e de suas Entidades

1.138.878,46

7.238.878,46

6.100.000,00

2.4.1.0.0.00.00.00.00.00

-6.100.000,00

Transferências dos Municípios e suas Entidades

94.130,06

194.130,06

100.000,00

2.4.3.0.0.00.00.00.00.00

-100.000,00

Transferências de instituições privadas

5.700.000,00

5.700.000,00

0,00

2.4.4.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferências de Pessoas

0,00

0,00

0,00

2.4.5.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferência de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

2.4.6.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferências de Convênios

0,00

0,00

0,00

2.4.7.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferências para o Combate à Fome

0,00

0,00

0,00

2.4.8.0.0.00.00.00.00.00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

7.666.226,05

7.666.226,05

2.400.000,00

2.9.0.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

2.9.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Resultados do banco central

0,00

0,00

0,00

2.9.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Remuneração das disponibilidades do Tesouro

0,00

0,00

0,00

2.9.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Demais receitas de Capital

7.666.226,05

7.666.226.,05

2.400.000,00

2.9.9.0.0.00.00.00.00.00

0,00

(R) DEDUÇÕES DA RECEITA (III)

-98.610.262,22

-96.746.997,27

-98.791.000,00

-1.863.264,95

(R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-98.610.262,22

-96.746.997,27

-98.791.000,00

-1.863.264,95

(R) Deduções da Receita Tributária

-5,50

0,00

0,00

9.1.1.0.0.00.00.00.00.00

-5,50

(R) Deduções de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

9.1.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

(R) Deduções da Receita Serviços

0,00

0,00

0,00

9.1.6.0.0.00.00.00.00.00

0,00

(R) Deduções das Receitas Transferências Correntes

-98.610.256,72

-96.746.997,27

-98.791.000,00

9.1.7.0.0.00.00.00.00.00

180.743,28

(R) Deduções das Receitas de Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

9.1.9.0.0.00.00.00.00.00

0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (IV) = (I + II + III)

2.748.087.314,44

2.915.472.775,61

2.405.380.000,00

-167.385.461,17

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIMANETO (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

2.1.1.5.0.20.00.00.00.00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

2.1.1.4.0.60.00.00.00.00

0,00

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

2.1.2.4.0.20.00.00.00.00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

2.1.2.3.0.70.00.00.00.00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTOS (VI) = (IV + V)

2.748.087.314,44

2.915.472.775,61

2.405.380.000,00

-167.385.461,17

DÉFICIT (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (VIII) = (VI+VII)

2.748.087.314,44

2.915.472.775,61

2.405.380.000,00

-167.385.461,17

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

35.660.754,73

Superávit Financeiro

35.660.754,73

5.2.2.1.3.01.00.00.00.00

Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

5.2.2.1.2.02.03.00.00.00

1.0 - J.G.O.A - 01/12/2013

Pag. 1/

Usuário impressão:

 2

03/04/20 10:14

V0659703

          320.225/O-0

CONTADOR

VINICIUS MARTINS MACEDO

203.157/O-1

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

MÔNICA CARVALHO SANTOS

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

334.210.729-49

259.583.698-59

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

NOTA EXPLICATIVA:

Lei 4.320/64 - ANEXO 12

PREFEITURA MUNICIPAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

PERÍODO (MÊS): 12

EXECÍCIO: 2019

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

SALDO DOTAÇÃO
(j) = (f-g)

DESPESAS
PAGAS
(i)

DESPESAS EMPENHADAS
(g)

DESPESAS LIQUIDADAS
(h)

DOTACAO
INICIAL
(e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA
(f)

CÓDIGO

2.028.742.019,76

2.256.436.958,14

DESPESAS CORRENTES

2.214.367.316,12

2.093.462.960,00

2.084.592.730,00

42.069.642,02

3.0.00.00

1.110.219.829,16

1.144.901.793,37

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.139.989.855,71

1.113.606.816,92

1.137.181.000,00

4.911.937,66

3.1.00.00

14.407.345,68

14.598.104,35

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

14.564.675,54

14.407.345,68

16.455.000,00

33.428,81

3.2.00.00

904.114.844,92

1.096.937.060,42

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.059.812.784,87

965.448.797,40

930.956.730,00

37.124.275,55

3.3.00.00

232.329.250,27

394.385.880,44

DESPESAS DE CAPITAL

317.113.786,80

238.285.097,24

222.838.400,00

77.272.093,64

4.0.00.00

171.838.296,33

332.937.211,70

INVESTIMENTOS

256.427.822,68

177.794.143,30

188.082.400,00

76.509.389,02

4.4.00.00

41.921.400,00

42.475.630,56

INVERSOES FINANCEIRAS

41.921.400,00

41.921.400,00

188.000,00

554.230,56

4.5.00.00

18.569.553,94

18.973.038,18

AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA

18.764.564,12

18.569.553,94

34.568.000,00

208.474,06

4.6.00.00

0,00

28,38

RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS (X) 

0,00

0,00

1.000.000,00

28,38

9.9.00.00

2.261.071.270,03

2.650.822.866,96

SUBTOTAL DAS DESPESAS ORCAMENTARIAS (XI)

2.531.481.102,92

2.331.748.057,24

2.308.431.130,00

119.341.764,04

0,00

0,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA/REFINANCIAMENTO (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortizacao da Divida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Divida Mobiliaria

0,00

0,00

0,00

0,00

4.6.90.76.00.00.00.0000

0,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

4.6.90.77.00.00.00.0000

0,00

0,00

Amortizacao da Divida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Divida Mobiliaria

0,00

0,00

0,00

0,00

4.6.90.76.01.03.00.0000

0,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

4.6.90.77.03.00.00.0000

2.261.071.270,03

2.650.822.866,96

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTOS (XIII) = (XI + XII)

2.531.481.102,92

2.331.748.057,24

2.308.431.130,00

119.341.764,04

0,00

0,00

SUPERAVIT (XIV)

216.606.211,52

0,00

96.948.870,00

0,00

2.261.071.270,03

2.650.822.866,96

TOTAL (XV) = (XIII+XIV)

2.748.087.314,44

2.331.748.057,24

2.405.380.000,00

119.341.764,04

ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 

EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)

EM 31 DE
DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
(b)

INSCRITOS

LIQUIDADOS
(c)

PAGOS
(d)

CANCELADOS
(e)

SALDO
(f)=( a+b-d-e) 

CÓDIGO

37.928.329,48

3.853.476,19

4.520.544,68

38.175.924,70

50.099.969,73

11.504.571,76

DESPESAS CORRENTES

3.0.00.00

302.803,19

249.035,54

147.366,29

302.803,19

3.257.902,00

3.056.768,06

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.00.00

7.411,70

7.411,70

0,00

7.411,70

47.573,61

47.573,61

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

3.2.00.00

37.618.114,59

3.597.028,95

4.373.178,39

37.865.709,81

46.794.494,12

8.400.230,09

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.00.00

29.394.426,00

22.516.900,39

3.217.726,25

31.791.686,59

47.292.504,41

37.197.252,55

DESPESAS DE CAPITAL

4.0.00.00

29.298.928,75

22.477.934,89

3.217.726,25

31.696.189,34

47.195.577,96

37.156.857,85

INVESTIMENTOS

4.4.00.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INVERSOES FINANCEIRAS

4.5.00.00

95.497,25

38.965,50

0,00

95.497,25

96.926,45

40.394,70

AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA 

4.6.00.00

97.392.474,14

69.967.611,29

67.322.755,48

TOTAL

48.701.824,31

7.738.270,93

26.370.376,58

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E
NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

PAGOS
(c)

INSCRITOS

CANCELADOS
(d)

EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)

SALDO
(f)=( a+b-c-d)

EM 31 DE
DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
(b)

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

CÓDIGO

250.362,00

170.137.368,99

DESPESAS CORRENTES

21.967.692,62

8.082.312,60

156.502.350,97

3.0.00.00

66.939,62

13.116.369,10

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

148.243,73

6.096.839,96

19.131.904,95

3.1.00.00

0,00

0,00

    JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

0,00

0,00

0,00

3.2.00.00

183.422,38

157.020.999,89

    OUTRAS DESPESAS CORRENTES

21.819.448,89

1.985.472,64

137.370.446,02

3.3.00.00

38.308,09

11.824.045,04

DESPESAS DE CAPITAL

3.400.641,17

214.152,11

8.675.864,07

4.0.00.00

38.308,09

11.713.387,80

    INVESTIMENTOS

3.400.641,17

214.152,11

8.565.206,83

4.4.00.00

0,00

110.657,24

    INVERSOES FINANCEIRAS

0,00

0,00

110.657,24

4.5.00.00

0,00

0,00

    AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA

0,00

0,00

0,00

4.6.00.00

181.961.414,03

25.368.333,79

8.296.464,71

288.670,09

165.178.215,04

TOTAL