ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

R$ 1,00

GESTÃO: Consolidado

Periodo: DEZEMBRO/2019

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Até Bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS

  Previsão Inicial

2.902.211.000,00

  Previsão Atualizada

3.473.662.682,62

  Receitas Realizadas

3.244.751.479,43

  Déficit Orçamentário

0,00

  Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00

DESPESAS

  Dotação Inicial

2.902.211.000,00

  Créditos Adicionais

231.095,00

  Dotação Atualizada

3.263.671.769,05

  Despesas Empenhadas

3.094.307.963,55

  Despesas Liquidadas

2.892.276.012,50

  Despesas Pagas

2.821.207.072,71

  Superávit Orçamentário

352.475.466,93

Até Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃOO / SUBFUNÇÃO

Despesas Empenhadas

3.094.307.963,55

Despesas Liquidadas

2.892.276.012,50

Até Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Receita Corrente Líquida

2.615.130.363,12

Até Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

  Receitas Previdenciárias Realizadas

85.327.271,71

  Despesas Previdenciárias Liquidadas

768.285,21

  Resultado Previdenciário

84.558.986,50

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

  Receitas Previdenciárias Realizadas

163.167.087,56

  Despesas Previdenciárias Liquidadas

411.877.218,99

  Resultado Previdenciário

-248.710.131,43

Metas Fixadas no Anexo das Metas Fiscais da LDO (a)

% em Relação as Metas (b/a)

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

282,78

-288.379.669,39

-101.982.000,00

Resultado Nominal

2950,79

-270.322.213,80

-9.161.000,00

Resultado Primário

Inscrito

Saldo A Pagar

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

199.896.222,72

307.309,34

182.139.765,34

17.449.148,04

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

190.770.434,27

307.308,27

182.018.190,37

8.444.935,63

  Poder Executivo

9.125.788,45

1,07

121.574,97

9.004.212,41

  Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

  Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

  Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

  Defensoria Pública

127.665.620,85

8.258.101,88

70.243.407,27

49.164.111,70

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

125.090.042,83

7.761.215,10

68.574.929,35

48.753.898,38

  Poder Executivo

2.575.578,02

496.886,78

1.668.477,92

410.213,32

  Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

  Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

  Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

  Defensoria Pública

327.561.843,57

8.565.411,22

252.383.172,61

66.613.259,74

TOTAL

334.210.729-49

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

259.583.698-59

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

          320.225/O-0

CONTADOR

VINICIUS MARTINS MACEDO

203.157/O-1

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

MÔNICA CARVALHO SANTOS

9ª Edição

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, MUNICÍPIO DE SANTOS-SP em 28/01/2020 - 17:14:00

% Mínimo a
Aplicar no Exerício

Valor Apurado
Até o Bimestre

% Aplicado Até o Bimestre

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

27,47

25,00

Mínimo Anual de 18%/25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

543.624.749,57

0,00

60,00

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

0,00

75,11

60,00

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

165.733.162,02

0,00

4.500.000,00

Complementação da União ao FUNDEB

0,00

RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL

SALDO A REALIZAR

RECEITAS APURADAS ATÉ O BIMESTRE

116.801.057,64

Receita de Operação de Crédito

1.248.439,44

233.154.443,40

Despesa de Capital Líquida

91.253.971,49

Exercício

35º Exercício

10º Exercício

20º Exercício

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Plano Previdenciário

85.327.271,71

0,00

0,00

0,00

  Receitas Previdenciárias

768.285,21

0,00

0,00

0,00

  Despesas Previdenciárias

84.558.986,50

0,00

0,00

0,00

  Resultado Previdenciário

Plano Financeiro

163.167.087,56

0,00

0,00

0,00

  Receitas Previdenciárias

411.877.218,99

0,00

0,00

0,00

  Despesas Previdenciárias

-248.710.131,43

0,00

0,00

0,00

  Resultado Previdenciário

RECEITA DA ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS

SALDO A REALIZAR

RECEITAS APURADAS ATÉ O BIMESTRE

3.947,70

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

2.000,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

% Mínimo a
Aplicar no Exerício

Valor Apurado
Até o Bimestre

% Aplicado Até o Bimestre

DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

21,57

15,00

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

426.788.973,54

Valor Apurado no Exercício Corrente

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas / RCL (%)

0,00