MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

Periodo DEZEMBRO/2019

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Consolidado

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

1.263.855.000,00

117,08

1.479.732.105,41

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

1.263.855.000,00

455.276.000,00

127,67

581.231.210,62

  1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

455.276.000,00

420.386.000,00

103,49

435.037.216,66

    1.1.1- IPTU

420.386.000,00

34.890.000,00

419,01

146.193.993,96

    1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

34.890.000,00

63.135.000,00

98,50

62.189.493,31

  1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

63.135.000,00

62.283.000,00

97,87

60.955.277,96

    1.2.1- ITBI

62.283.000,00

852.000,00

144,86

1.234.215,35

    1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

852.000,00

631.835.000,00

112,22

709.063.360,48

  1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

631.835.000,00

614.924.000,00

110,01

676.489.491,23

    1.3.1- ISS

614.924.000,00

16.911.000,00

192,62

32.573.869,25

    1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

16.911.000,00

113.609.000,00

112,01

127.248.041,00

  1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

113.609.000,00

493.955.000,00

101,03

499.022.430,15

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 

493.955.000,00

75.445.000,00

99,18

74.827.272,04

  2.1- Cota-Parte FPM 

75.445.000,00

75.445.000,00

99,18

74.827.272,04

    2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

75.445.000,00

0,00

0,00

0,00

    2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

0,00

0,00

0,00

0,00

    2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

0,00

313.041.000,00

102,98

322.356.298,29

  2.2- Cota-Parte ICMS 

313.041.000,00

1.393.000,00

0,00

0,00

  2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 

1.393.000,00

2.621.000,00

87,19

2.285.127,83

  2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 

2.621.000,00

28.000,00

102,64

28.739,91

  2.5- Cota-Parte ITR

28.000,00

101.427.000,00

98,12

99.524.992,08

  2.6- Cota-Parte IPVA

101.427.000,00

0,00

0,00

0,00

  2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

1.757.810.000,00

112,57

1.978.754.535,56

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

1.757.810.000,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

0,00

0,00

0,00

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

25.664.000,00

85,11

21.921.927,59

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

25.758.073,37

19.950.000,00

82,01

16.361.064,86

  5.1- Transferências do Salário-Educação

19.950.000,00

0,00

0,00

0,00

  5.2- Transferências Diretas - PDDE

0,00

5.700.000,00

95,57

5.447.330,56

  5.3- Transferências Diretas - PNAE

5.700.000,00

10.000,00

173,76

17.376,38

  5.4- Transferências Diretas - PNATE

10.000,00

2.000,00

51,00

1.020,00

  5.5- Transferências Diretas do FNDE

2.000,00

2.000,00

99,02

95.135,79

  5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

96.073,37

3.737.000,00

131,21

4.924.333,96

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

3.753.149,76

3.736.000,00

131,35

4.907.184,20

  6.1- Transferências de Convênios

3.736.000,00

1.000,00

100,00

17.149,76

  6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

17.149,76

0,00

0,00

0,00

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

29.401.000,00

90,97

26.846.261,55

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

29.511.223,13

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

98.791.000,00

101,03

99.804.486,04

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

98.791.000,00

15.089.000,00

99,18

14.965.454,41

  10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

15.089.000,00

62.608.200,00

102,98

64.471.259,66

  10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

62.608.200,00

278.600,00

0,00

0,00

  10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

278.600,00

524.200,00

87,19

457.025,57

  10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

524.200,00

5.600,00

102,64

5.747,98

  10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5))

5.600,00

20.285.400,00

98,12

19.904.998,42

  10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

20.285.400,00

153.002.000,00

112,27

171.768.576,34

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

153.002.000,00

153.000.000,00

112,21

171.684.546,79

  11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

153.000.000,00

0,00

0,00

0,00

  11.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

2.000,00

4.201,48

84.029,55

  11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

2.000,00

54.209.000,00

132,60

71.880.060,75

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

54.209.000,00

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

71.880.060,75

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)  0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

DESPESAS DO FUNDEB

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

131.583.414,65

2.507.088,39

127.844.000,00

98,04

99,95

131.517.015,38

129.009.926,99

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

54.024.139,39

0,00

45.450.000,00

99,90

99,90

53.972.324,51

53.972.324,51

  13.1- Com Educação Infantil

77.559.275,26

2.507.088,39

82.394.000,00

96,75

99,98

77.544.690,87

75.037.602,48

  13.2- Com Ensino Fundamental

38.418.585,35

884.419,30

25.158.000,00

95,59

97,89

37.607.654,33

36.723.235,03

14- OUTRAS DESPESAS

15.611.108,11

378.265,07

12.651.000,00

93,92

96,34

15.040.483,19

14.662.218,12

  14.1- Com Educação Infantil

22.807.477,24

506.154,23

12.507.000,00

96,73

98,95

22.567.171,14

22.061.016,91

  14.2- Com Ensino Fundamental

170.002.000,00

3.391.507,69

153.002.000,00

97,49

99,48

169.124.669,71

165.733.162,02

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

  16.1 - FUNDEB 60%

0,00

  16.2 - FUNDEB 40%

0,00

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

  17.1 - FUNDEB 60%

0,00

  17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

165.733.162,02

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

75,11

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

21,38

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

3,51

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019

0,00

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

253.020.053,30

11.631.987,75

244.561.800,00

93,91

98,51

249.245.711,96

237.613.724,21

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

121.449.625,57

5.583.354,10

117.389.664,00

93,91

98,51

119.637.941,70

114.054.587,58

  22.1 - Creche

33.424.918,79

181.567,23

27.888.480,00

98,56

99,11

33.126.147,67

32.944.580,43

    22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

88.024.706,78

5.401.786,87

89.501.184,00

92,14

98,28

86.511.794,03

81.110.007,15

    22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

131.570.427,73

6.048.633,65

127.172.136,00

93,91

98,51

129.607.770,26

123.559.136,63

  22.2 - Pré-escola

36.210.328,71

196.697,84

30.212.520,00

98,56

99,11

35.886.660,03

35.689.962,20

    22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

95.360.099,02

5.851.935,81

96.959.616,00

92,14

98,28

93.721.110,23

87.869.174,43

    22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

368.019.469,05

13.530.442,80

297.114.500,00

95,86

99,53

366.307.319,02

352.776.876,22

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

100.366.752,50

3.013.242,62

94.901.000,00

96,74

99,75

100.111.862,01

97.098.619,39

  23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

267.652.716,55

10.517.200,18

202.213.500,00

95,53

99,46

266.195.457,01

255.678.256,83

  23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

8.927.469,21

449.442,46

9.300.000,00

95,29

100,33

8.956.867,10

8.507.424,64

27 - OUTRAS

629.966.991,56

25.611.873,01

550.976.300,00

95,07

99,13

624.509.898,08

598.898.025,07

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE(22+23+24+25+26+27)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

71.880.060,75

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)

48.220,66

35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)

71.928.281,41

36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35))

543.624.749,57

37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

27,47

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

21.989.017,72

2.301.905,17

19.951.000,00

84,22

94,69

20.820.638,77

18.518.733,60

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.154.599,27

4.722.531,95

2.058.000,00

52,99

99,50

10.103.352,43

5.380.820,48

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

32.143.616,99

7.024.437,12

22.009.000,00

74,35

96,21

30.923.991,20

23.899.554,08

42 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)

662.110.608,55

32.636.310,13

572.985.300,00

94,06

98,99

655.433.889,28

622.797.579,15

43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 

          320.225/O-0

CONTADOR

VINICIUS MARTINS MACEDO

203.157/O-1

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

MÔNICA CARVALHO SANTOS

334.210.729-49

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

259.583.698-59

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

9ª Edição

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, MUNICÍPIO DE SANTOS-SP em 28/01/2020 - 08:41:44

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

662.110.608,55

32.636.310,13

572.985.300,00

94,06

98,99

655.433.889,28

622.797.579,15

42)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

CANCELADO EM 2019 (j)

SALDO ATÉ O BIMESTRE

44 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

29.806.844,62

113.894,10

  44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

26.062.028,76

48.220,66

  44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

3.744.815,86

65.673,44

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

SALÁRIO EDUCAÇÃO

FUNDEB

45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

2.494,28

5.771.896,14

46 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

171.684.546,79

16.361.064,86

47 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

165.487.452,92

20.239.739,58

  47.1 Orçamento do Exercício

165.379.853,85

17.625.308,46

  47.2 Restos a Pagar

107.599,07

2.614.431,12

48 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

84.029,55

95.600,85

49 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

6.283.617,70

1.988.822,27

50 - (+) Ajustes

-45,21

-11.154,93

  50.1 (+) Retenções

0,00

0,00

  50.4 (+) Conciliação Bancária

-45,21

-11.154,93

  50.3 (+) Outros valores extraorçamentários

0,00

0,00

  50.2 (-) Valores a recuperar

0,00

0,00

51 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

6.283.572,49

1.977.667,34