MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Consolidado

6º BIMESTRE DE 2019

RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

RECEITAS REALIZADAS (a)

PREVISÃO ATUALIZADA

ATÉ O BIMESTRE / 2019

RECEITAS PRIMÁRIAS

ACIMA DA LINHA

2.899.157.957,61

RECEITAS CORRENTES (I)

2.752.040.935,24

1.619.293.337,27

  Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.598.362.719,89

586.418.216,62

     IPTU

581.231.210,62

717.258.135,42

     ISS 

709.063.360,48

63.565.152,94

     ITBI

62.189.493,31

129.020.585,63

     IRRF

127.248.041,00

123.031.246,66

     Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

118.630.614,48

163.413.510,02

  Contribuições

160.525.801,06

153.639.907,57

  Receita Patrimonial

119.567.504,75

70.148.393,73

     Aplicações Financeiras (II)

36.075.990,91

83.491.513,84

     Outras Receitas Patrimoniais

83.491.513,84

933.947.807,96

  Transferências Correntes

853.182.894,83

75.445.000,00

     Cota-Parte do FPM

74.827.272,04

322.356.298,29

     Cota-Parte do ICMS

322.356.298,29

101.427.000,00

     Cota-Parte do IPVA

99.524.992,08

28.739,91

     Cota-Parte do ITR

28.739,91

1.393.000,00

     Transferências da LC 87/1996

0,00

2.621.000,00

     Transferências da LC 61/1989

2.285.127,83

171.684.546,79

     Transferências do FUNDEB

171.684.546,79

258.992.222,97

     Outras Transferências Correntes

182.475.917,89

28.863.394,79

  Demais Receitas Correntes

20.402.014,71

73.016,19

     Outras Receitas Financeiras (III)

73.016,19

28.790.378,60

     Receitas Correntes Restantes

20.328.998,52

2.828.936.547,69

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)

2.715.891.928,14

216.065.436,67

RECEITAS DE CAPITAL (V)

160.709.997,23

118.049.497,08

  Operações de Crédito (VI)

116.801.057,64

0,00

  Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

4.947,70

  Alienação de Bens

3.947,70

3.947,70

     Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

3.947,70

1.000,00

     Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

0,00

     Outras Alienações de Bens

0,00

90.344.765,84

  Transferências de Capital

36.238.765,84

90.344.765,84

     Convênios

36.238.765,84

0,00

     Outras Transferências de Capital

0,00

7.666.226,05

  Outras Receitas de Capital

7.666.226,05

7.666.226,05

     Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

7.666.226,05

0,00

     Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

90.344.765,84

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

36.238.765,84

2.919.281.313,53

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

2.752.130.693,98

ATÉ O BIMESTRE / 2019

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

PAGOS (c)

DESPESAS
PAGAS
(a)

DESPESAS
LIQUIDADAS

RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b)

LIQUIDADOS

DESPESAS
EMPENHADAS

RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS

2.776.530.919,31

2.588.466.195,66

170.313.905,30

2.653.578.008,48

41.155.254,73

40.845.211,27

DESPESAS CORRENTES (XIII)

2.848.999.135,74

1.598.771.032,51

1.569.062.966,42

13.132.784,56

1.572.463.013,80

606.235,61

561.575,53

  Pessoal e Encargos Sociais

1.624.944.542,27

14.564.748,92

14.407.419,06

0,00

14.407.419,06

7.411,70

7.411,70

  Juros e Encargos da Dívida (XIV)

14.598.177,73

1.163.195.137,88

1.004.995.810,18

157.181.120,74

1.066.707.575,62

40.541.607,42

40.276.224,04

  Outras Despesas Correntes

1.209.456.415,74

2.761.966.170,39

2.574.058.776,60

170.313.905,30

2.639.170.589,42

41.147.843,03

40.837.799,57

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

2.834.400.958,01

317.777.044,24

232.740.877,05

11.825.860,04

238.698.004,02

31.795.456,59

29.398.196,00

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

409.231.604,93

257.091.080,12

172.249.923,11

11.715.202,80

178.207.050,08

31.699.959,34

29.302.698,75

  Investimentos

347.680.936,19

41.921.400,00

41.921.400,00

110.657,24

41.921.400,00

0,00

0,00

  Inversões Financeiras

42.575.630,56

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

     Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

     Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

     Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

41.921.400,00

41.921.400,00

110.657,24

41.921.400,00

0,00

0,00

     Demais Inversões Financeiras

42.575.630,56

18.764.564,12

18.569.553,94

0,00

18.569.553,94

95.497,25

95.497,25

  Amortização da Dívida (XX)

18.975.038,18

9ª Edição

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, MUNICÍPIO DE SANTOS-SP em 27/01/2020 - 15:38:53

ATÉ O BIMESTRE / 2019

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

PAGOS (c)

DESPESAS
PAGAS
(a)

DESPESAS
LIQUIDADAS

RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b)

LIQUIDADOS

DESPESAS
EMPENHADAS

RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS

299.012.480,12

214.171.323,11

11.825.860,04

220.128.450,08

31.699.959,34

29.302.698,75

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)

390.256.566,75

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

5.441.028,38

3.060.978.650,51

2.788.230.099,71

182.139.765,34

2.859.299.039,50

72.847.802,37

70.140.498,32

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

3.230.098.553,14

-288.379.669,39

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

-101.982.000,00

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

JUROS NOMINAIS

Até o Bimestre/2019 - VALOR INCORRIDO

36.025.698,81

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

17.968.243,22

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

-270.322.213,80

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

-9.161.000,00

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

Em 31/Dez/2018 (a)

SALDO

Até o 6º (b)

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

ABAIXO DA LINHA

443.534.376,97

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

619.822.096,28

309.858.376,18

DEDUÇÕES (XXIX)

378.146.848,53

199.889.055,16

  Disponibilidade de Caixa

256.633.187,09

264.060.229,11

     Disponibilidade de Caixa Bruta

328.681.251,16

64.171.173,95

     (-) Restos a Pagar Processados (XXX)

72.048.064,07

109.969.321,02

  Demais Haveres Financeiros

121.513.661,44

133.676.000,79

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

241.675.247,75

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

-107.999.246,96

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre/2019

-7.876.890,12

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

0,00

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

8.607.052,56

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXVII)

-91.515.304,28

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV + XXXVI + + XXXVII)

-109.572.759

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

0,00

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

  Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

  Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

	

334.210.729-49

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

259.583.698-59

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

          320.225/O-0

CONTADOR

VINICIUS MARTINS MACEDO

203.157/O-1

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

MÔNICA CARVALHO SANTOS