ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

R$ 1,00

GESTÃO: Consolidado

Periodo: OUTUBRO/2019

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Até Bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS

  Previsão Inicial

2.902.211.000,00

  Previsão Atualizada

3.189.330.385,52

  Receitas Realizadas

2.622.803.178,91

  Déficit Orçamentário

0,00

  Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00

DESPESAS

  Dotação Inicial

2.902.211.000,00

  Créditos Adicionais

180.015,00

  Dotação Atualizada

3.114.458.356,05

  Despesas Empenhadas

2.854.397.606,59

  Despesas Liquidadas

2.298.069.846,50

  Despesas Pagas

2.172.211.531,08

  Superávit Orçamentário

324.733.332,41

Até Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃOO / SUBFUNÇÃO

Despesas Empenhadas

2.854.397.606,59

Despesas Liquidadas

2.298.069.846,50

Até Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Receita Corrente Líquida

2.499.081.334,56

Até Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

198.954.118,66

  Receitas Previdenciárias Realizadas

199.528.043,89

  Despesas Previdenciárias Liquidadas

573.925,23

  Resultado Previdenciário

198.954.118,66

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

-327.785.332,95

  Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

  Despesas Previdenciárias Liquidadas

327.785.332,95

  Resultado Previdenciário

-327.785.332,95

Metas Fixadas no Anexo das Metas Fiscais da LDO (a)

% em Relação as Metas (b/a)

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

0,00

-131.760.469,90

0,00

Resultado Nominal

0,00

-123.423.591,13

0,00

Resultado Primário

Inscrito

Saldo A Pagar

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

200.058.622,71

290.964,72

179.750.751,05

20.016.906,94

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

190.770.434,27

290.964,72

179.750.751,05

10.728.718,50

  Poder Executivo

9.288.188,44

0,00

0,00

9.288.188,44

  Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

  Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

  Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

  Defensoria Pública

137.237.589,52

3.356.422,55

56.705.292,66

77.175.874,31

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

125.090.042,83

3.356.422,55

56.705.292,66

65.028.327,62

  Poder Executivo

12.147.546,69

0,00

0,00

12.147.546,69

  Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

  Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

  Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

  Defensoria Pública

337.296.212,23

3.647.387,27

236.456.043,71

97.192.781,25

TOTAL

 

259.583.698-59

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

334.210.729-49

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

203.157/O-1

          122.581.718-81

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

CHEFE DA SECONT – EM SUBSTITUIÇÃO

MÔNICA CARVALHO SANTOS

RENATA DE SOUZA

9ª Edição

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, MUNICÍPIO DE SANTOS-SP em 26/11/2019 - 17:01:11

% Mínimo a
Aplicar no Exerício

Valor Apurado
Até o Bimestre

% Aplicado Até o Bimestre

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

25,72

25,00

Mínimo Anual de 18%/25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

423.145.470,05

0,00

60,00

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

0,00

78,13

60,00

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

138.996.909,99

0,00

4.500.000,00

Complementação da União ao FUNDEB

0,00

RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL

SALDO A REALIZAR

RECEITAS APURADAS ATÉ O BIMESTRE

83.513.160,08

Receita de Operação de Crédito

24.156.120,40

171.262.695,44

Despesa de Capital Líquida

57.641.604,07

Exercício

35º Exercício

10º Exercício

20º Exercício

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

198.954.118,66

0,00

0,00

0,00

Plano Previdenciário

199.528.043,89

0,00

0,00

0,00

  Receitas Previdenciárias

573.925,23

0,00

0,00

0,00

  Despesas Previdenciárias

198.954.118,66

0,00

0,00

0,00

  Resultado Previdenciário

-327.785.332,95

0,00

0,00

0,00

Plano Financeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

  Receitas Previdenciárias

327.785.332,95

0,00

0,00

0,00

  Despesas Previdenciárias

-327.785.332,95

0,00

0,00

0,00

  Resultado Previdenciário

RECEITA DA ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS

SALDO A REALIZAR

RECEITAS APURADAS ATÉ O BIMESTRE

0,00

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

2.000,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

% Mínimo a
Aplicar no Exerício

Valor Apurado
Até o Bimestre

% Aplicado Até o Bimestre

DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

21,32

15,00

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

350.789.307,49

Valor Apurado no Exercício Corrente

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas / RCL (%)

0,00