MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

Periodo OUTUBRO/2019

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Consolidado

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

1.263.855.000,00

97,54

1.232.817.020,72

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

1.263.855.000,00

455.276.000,00

109,52

498.603.227,97

  1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

455.276.000,00

420.386.000,00

90,21

379.243.266,31

    1.1.1- IPTU

420.386.000,00

34.890.000,00

342,10

119.359.961,66

    1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

34.890.000,00

63.135.000,00

79,37

50.107.767,66

  1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

63.135.000,00

62.283.000,00

78,78

49.063.601,50

    1.2.1- ITBI

62.283.000,00

852.000,00

122,55

1.044.166,16

    1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

852.000,00

631.835.000,00

92,18

582.442.918,15

  1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

631.835.000,00

614.924.000,00

90,43

556.089.627,50

    1.3.1- ISS

614.924.000,00

16.911.000,00

155,84

26.353.290,65

    1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

16.911.000,00

113.609.000,00

89,49

101.663.106,94

  1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

113.609.000,00

493.955.000,00

83,45

412.215.336,69

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 

493.955.000,00

75.445.000,00

77,81

58.702.993,10

  2.1- Cota-Parte FPM 

75.445.000,00

75.445.000,00

77,81

58.702.993,10

    2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

75.445.000,00

0,00

0,00

0,00

    2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

0,00

0,00

0,00

0,00

    2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

0,00

313.041.000,00

82,36

257.807.727,61

  2.2- Cota-Parte ICMS 

313.041.000,00

1.393.000,00

0,00

0,00

  2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 

1.393.000,00

2.621.000,00

72,64

1.903.820,29

  2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 

2.621.000,00

28.000,00

98,60

27.608,41

  2.5- Cota-Parte ITR

28.000,00

101.427.000,00

92,45

93.773.187,28

  2.6- Cota-Parte IPVA

101.427.000,00

0,00

0,00

0,00

  2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

1.757.810.000,00

93,58

1.645.032.357,41

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

1.757.810.000,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

0,00

0,00

0,00

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

25.664.000,00

75,65

19.484.675,47

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

25.754.867,60

19.950.000,00

69,84

13.932.235,53

  5.1- Transferências do Salário-Educação

19.950.000,00

0,00

0,00

0,00

  5.2- Transferências Diretas - PDDE

0,00

5.700.000,00

95,57

5.447.330,56

  5.3- Transferências Diretas - PNAE

5.700.000,00

10.000,00

121,63

12.163,48

  5.4- Transferências Diretas - PNATE

10.000,00

2.000,00

51,00

1.020,00

  5.5- Transferências Diretas do FNDE

2.000,00

2.000,00

98,99

91.925,90

  5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

92.867,60

3.737.000,00

102,62

3.851.055,68

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

3.752.863,48

3.736.000,00

102,63

3.834.192,20

  6.1- Transferências de Convênios

3.736.000,00

1.000,00

100,00

16.863,48

  6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

16.863,48

0,00

0,00

0,00

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

29.401.000,00

79,08

23.335.731,15

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

29.507.731,08

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

98.791.000,00

83,45

82.443.067,34

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

98.791.000,00

15.089.000,00

77,81

11.740.598,62

  10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

15.089.000,00

62.608.200,00

82,36

51.561.545,52

  10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

62.608.200,00

278.600,00

0,00

0,00

  10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

278.600,00

524.200,00

72,64

380.764,06

  10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

524.200,00

5.600,00

98,60

5.521,68

  10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5))

5.600,00

20.285.400,00

92,45

18.754.637,46

  10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

20.285.400,00

153.002.000,00

91,28

139.663.032,61

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

153.002.000,00

153.000.000,00

91,23

139.585.991,34

  11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

153.000.000,00

0,00

0,00

0,00

  11.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

2.000,00

3.852,06

77.041,27

  11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

2.000,00

54.209.000,00

105,41

57.142.924,00

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

54.209.000,00

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

57.142.924,00

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)  0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

DESPESAS DO FUNDEB

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

110.297.123,49

0,00

127.844.000,00

98,93

99,54

109.791.867,91

109.121.969,34

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

49.714.139,39

0,00

45.450.000,00

98,63

99,98

49.701.765,75

49.031.867,18

  13.1- Com Educação Infantil

60.582.984,10

0,00

82.394.000,00

99,19

99,19

60.090.102,16

60.090.102,16

  13.2- Com Ensino Fundamental

42.704.876,51

0,00

25.158.000,00

69,96

99,61

42.539.472,04

29.874.940,65

14- OUTRAS DESPESAS

18.991.289,91

0,00

12.651.000,00

60,52

99,38

18.874.137,81

11.494.411,87

  14.1- Com Educação Infantil

23.713.586,60

0,00

12.507.000,00

77,51

99,80

23.665.334,23

18.380.528,78

  14.2- Com Ensino Fundamental

153.002.000,00

0,00

153.002.000,00

90,85

99,56

152.331.339,95

138.996.909,99

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

  16.1 - FUNDEB 60%

0,00

  16.2 - FUNDEB 40%

0,00

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

  17.1 - FUNDEB 60%

0,00

  17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

138.996.909,99

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

78,13

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

21,39

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

0,48

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019

0,00

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

232.292.301,77

0,00

244.561.800,00

82,76

97,80

227.177.031,47

192.246.864,27

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

111.500.304,83

0,00

117.389.664,00

82,76

97,80

109.044.975,08

92.278.494,83

  22.1 - Creche

32.978.606,05

0,00

27.888.480,00

88,10

99,81

32.916.433,71

29.052.613,94

    22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

78.521.698,78

0,00

89.501.184,00

80,52

96,95

76.128.541,37

63.225.880,89

    22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

120.791.996,94

0,00

127.172.136,00

82,76

97,80

118.132.056,39

99.968.369,44

  22.2 - Pré-escola

35.726.823,25

0,00

30.212.520,00

88,10

99,81

35.659.469,85

31.473.665,11

    22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

85.065.173,69

0,00

96.959.616,00

80,52

96,95

82.472.586,54

68.494.704,33

    22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

323.059.788,26

0,00

297.114.500,00

89,18

97,54

315.122.386,63

288.089.700,66

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

84.296.570,70

0,00

94.901.000,00

93,09

99,36

83.755.436,39

78.470.630,94

  23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

238.763.217,56

0,00

202.213.500,00

87,79

96,90

231.366.950,24

209.619.069,72

  23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

32.028.068,93

0,00

29.739.000,00

81,15

97,06

31.084.937,72

25.990.271,84

27 - OUTRAS

587.380.158,96

0,00

571.415.300,00

86,20

97,62

573.384.355,82

506.326.836,77

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE(22+23+24+25+26+27)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

57.142.924,00

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)

48.170,88

35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)

57.191.094,88

36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35))

423.145.470,05

37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

25,72

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

19.952.330,00

0,00

19.951.000,00

74,29

94,95

18.944.430,87

14.823.508,83

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.069.199,27

0,00

2.058.000,00

37,20

93,25

9.389.809,39

3.745.306,70

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

30.021.529,27

0,00

22.009.000,00

61,85

94,38

28.334.240,26

18.568.815,53

42 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)

617.401.688,23

0,00

593.424.300,00

85,02

97,46

601.718.596,08

524.895.652,30

43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 

259.583.698-59

334.210.729-49

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

203.157/O-1

          122.581.718-81

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

CHEFE DA SECONT – EM SUBSTITUIÇÃO

MÔNICA CARVALHO SANTOS

RENATA DE SOUZA

9ª Edição

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, MUNICÍPIO DE SANTOS-SP em 26/11/2019 - 16:28:03

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

617.401.688,23

0,00

593.424.300,00

85,02

97,46

601.718.596,08

524.895.652,30

42)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

CANCELADO EM 2019 (j)

SALDO ATÉ O BIMESTRE

44 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

4.644.871,42

113.844,32

  44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

4.644.871,42

48.170,88

  44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

65.673,44

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

SALÁRIO EDUCAÇÃO

FUNDEB

45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

2.494,28

5.771.896,14

46 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

139.585.991,34

13.932.235,53

47 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

136.515.674,33

16.564.680,25

  47.1 Orçamento do Exercício

136.408.075,26

14.001.905,53

  47.2 Restos a Pagar

107.599,07

2.562.774,72

48 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

77.041,27

0,00

49 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

3.149.852,56

3.139.451,42

50 - (+) Ajustes

0,00

0,00

  50.1 (+) Retenções

0,00

0,00

  50.4 (+) Conciliação Bancária

0,00

0,00

  50.3 (+) Outros valores extraorçamentários

0,00

0,00

  50.2 (-) Valores a recuperar

0,00

0,00

51 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

3.149.852,56

3.139.451,42