MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

Periodo AGOSTO/2019

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Consolidado

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

1.263.855.000,00

79,98

1.010.786.752,33

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

1.263.855.000,00

455.276.000,00

93,79

427.003.210,55

  1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

455.276.000,00

420.386.000,00

76,90

323.264.670,25

    1.1.1- IPTU

420.386.000,00

34.890.000,00

297,33

103.738.540,30

    1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

34.890.000,00

63.135.000,00

63,38

40.012.513,70

  1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

63.135.000,00

62.283.000,00

62,83

39.131.113,56

    1.2.1- ITBI

62.283.000,00

852.000,00

103,45

881.400,14

    1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

852.000,00

631.835.000,00

73,07

461.696.010,18

  1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

631.835.000,00

614.924.000,00

71,57

440.089.788,36

    1.3.1- ISS

614.924.000,00

16.911.000,00

127,76

21.606.221,82

    1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

16.911.000,00

113.609.000,00

72,24

82.075.017,90

  1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

113.609.000,00

493.955.000,00

69,20

341.837.964,64

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 

493.955.000,00

75.445.000,00

65,66

49.539.258,23

  2.1- Cota-Parte FPM 

75.445.000,00

75.445.000,00

65,66

49.539.258,23

    2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

75.445.000,00

0,00

0,00

0,00

    2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

0,00

0,00

0,00

0,00

    2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

0,00

313.041.000,00

65,21

204.132.011,00

  2.2- Cota-Parte ICMS 

313.041.000,00

1.393.000,00

0,00

0,00

  2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 

1.393.000,00

2.621.000,00

56,89

1.491.012,84

  2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 

2.621.000,00

28.000,00

1,41

394,19

  2.5- Cota-Parte ITR

28.000,00

101.427.000,00

85,46

86.675.288,38

  2.6- Cota-Parte IPVA

101.427.000,00

0,00

0,00

0,00

  2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

1.757.810.000,00

76,95

1.352.624.716,97

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

1.757.810.000,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

0,00

0,00

0,00

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

25.664.000,00

63,49

16.345.431,57

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

25.746.525,91

19.950.000,00

57,57

11.485.358,88

  5.1- Transferências do Salário-Educação

19.950.000,00

0,00

0,00

0,00

  5.2- Transferências Diretas - PDDE

0,00

5.700.000,00

83,61

4.765.562,24

  5.3- Transferências Diretas - PNAE

5.700.000,00

10.000,00

104,26

10.425,84

  5.4- Transferências Diretas - PNATE

10.000,00

2.000,00

25,50

510,00

  5.5- Transferências Diretas do FNDE

2.000,00

2.000,00

98,87

83.574,61

  5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

84.525,91

3.737.000,00

86,28

3.237.247,24

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

3.751.855,44

3.736.000,00

86,23

3.221.391,80

  6.1- Transferências de Convênios

3.736.000,00

1.000,00

100,00

15.855,44

  6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

15.855,44

0,00

0,00

0,00

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

29.401.000,00

66,39

19.582.678,81

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

29.498.381,35

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

98.791.000,00

69,20

68.367.592,94

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

98.791.000,00

15.089.000,00

65,66

9.907.851,65

  10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

15.089.000,00

62.608.200,00

65,21

40.826.402,20

  10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

62.608.200,00

278.600,00

0,00

0,00

  10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

278.600,00

524.200,00

56,89

298.202,57

  10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

524.200,00

5.600,00

1,41

78,84

  10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5))

5.600,00

20.285.400,00

85,46

17.335.057,68

  10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

20.285.400,00

153.002.000,00

73,77

112.871.880,57

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

153.002.000,00

153.000.000,00

73,73

112.804.165,90

  11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

153.000.000,00

0,00

0,00

0,00

  11.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

2.000,00

3.385,73

67.714,67

  11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

2.000,00

54.209.000,00

81,97

44.436.572,96

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

54.209.000,00

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

44.436.572,96

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)  0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

DESPESAS DO FUNDEB

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

109.536.941,66

0,00

127.844.000,00

81,62

99,96

109.491.941,66

89.401.129,04

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

49.068.000,00

0,00

45.450.000,00

79,78

99,91

49.023.000,00

39.144.626,99

  13.1- Com Educação Infantil

60.468.941,66

0,00

82.394.000,00

83,11

100,00

60.468.941,66

50.256.502,05

  13.2- Com Ensino Fundamental

43.465.058,34

0,00

25.158.000,00

52,88

97,17

42.233.573,11

22.984.556,35

14- OUTRAS DESPESAS

18.777.889,30

0,00

12.651.000,00

45,62

99,60

18.703.534,29

8.567.169,72

  14.1- Com Educação Infantil

24.687.169,04

0,00

12.507.000,00

58,40

95,31

23.530.038,82

14.417.386,63

  14.2- Com Ensino Fundamental

153.002.000,00

0,00

153.002.000,00

73,45

99,17

151.725.514,77

112.385.685,39

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

  16.1 - FUNDEB 60%

0,00

  16.2 - FUNDEB 40%

0,00

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

  17.1 - FUNDEB 60%

0,00

  17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

112.385.685,39

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

79,21

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

20,36

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

0,43

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019

0,00

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

231.942.817,97

0,00

244.561.800,00

65,32

97,80

226.833.114,76

151.497.704,84

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

111.332.552,62

0,00

117.389.664,00

65,32

97,80

108.879.895,06

72.718.898,31

  22.1 - Creche

32.566.026,86

0,00

27.888.480,00

70,32

99,82

32.508.736,46

22.901.662,41

    22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

78.766.525,76

0,00

89.501.184,00

63,25

96,96

76.371.158,60

49.817.235,90

    22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

120.610.265,35

0,00

127.172.136,00

65,32

97,80

117.953.219,70

78.778.806,53

  22.2 - Pré-escola

35.279.862,44

0,00

30.212.520,00

70,32

99,82

35.217.797,83

24.810.134,30

    22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

85.330.402,91

0,00

96.959.616,00

63,25

96,96

82.735.421,87

53.968.672,23

    22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

321.148.984,06

0,00

297.114.500,00

72,20

98,43

316.114.430,06

231.864.369,73

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

85.156.110,70

0,00

94.901.000,00

75,95

98,64

83.998.980,48

64.673.888,68

  23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

235.992.873,36

0,00

202.213.500,00

70,85

98,36

232.115.449,58

167.190.481,05

  23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

31.880.156,93

0,00

29.739.000,00

63,24

94,85

30.239.654,20

20.162.443,38

27 - OUTRAS

584.971.958,96

0,00

571.415.300,00

68,98

97,99

573.187.199,02

403.524.517,95

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE(22+23+24+25+26+27)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

44.436.572,96

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)

17.303,05

35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)

44.453.876,01

36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35))

338.908.198,56

37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

25,05

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

19.952.330,00

0,00

19.951.000,00

62,65

94,71

18.896.668,59

12.500.996,75

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.156.450,00

0,00

2.058.000,00

68,94

80,97

3.365.674,85

2.865.450,57

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

24.108.780,00

0,00

22.009.000,00

63,74

92,34

22.262.343,44

15.366.447,32

42 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)

609.080.738,96

0,00

593.424.300,00

68,77

97,76

595.449.542,46

418.890.965,27

43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 

          320.225/O-0

CONTADOR

VINICIUS MARTINS MACEDO

203.157/O-1

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

MÔNICA CARVALHO SANTOS

334.210.729-49

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

259.583.698-59

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

9ª Edição

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, MUNICÍPIO DE SANTOS-SP em 20/09/2019 - 15:56:33

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

609.080.738,96

0,00

593.424.300,00

68,77

97,76

595.449.542,46

418.890.965,27

42)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

CANCELADO EM 2019 (j)

SALDO ATÉ O BIMESTRE

44 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

4.884.318,05

82.976,49

  44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

4.884.318,05

17.303,05

  44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

65.673,44

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

SALÁRIO EDUCAÇÃO

FUNDEB

45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

2.494,28

5.771.896,14

46 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

112.804.165,90

11.485.358,88

47 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

112.326.120,03

15.333.669,57

  47.1 Orçamento do Exercício

112.218.520,96

12.840.194,78

  47.2 Restos a Pagar

107.599,07

2.493.474,79

48 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

67.714,67

81.867,70

49 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

548.254,82

2.005.453,15

50 - (+) Ajustes

36.648,63

-6.384,40

  50.1 (+) Retenções

0,00

0,00

  50.4 (+) Conciliação Bancária

36.648,63

-6.384,40

  50.3 (+) Outros valores extraorçamentários

0,00

0,00

  50.2 (-) Valores a recuperar

0,00

0,00

51 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

584.903,45

2.011.837,55