Consolidado

Periodo ABRIL/2019

MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

1.263.855.000,00

41,10

519.404.111,95

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

1.263.855.000,00

455.276.000,00

51,46

234.301.444,75

  1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

455.276.000,00

420.386.000,00

50,96

214.243.518,87

    1.1.1- IPTU

420.386.000,00

34.890.000,00

57,49

20.057.925,88

    1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

34.890.000,00

63.135.000,00

28,41

17.934.805,60

  1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

63.135.000,00

62.283.000,00

28,22

17.574.244,82

    1.2.1- ITBI

62.283.000,00

852.000,00

42,32

360.560,78

    1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

852.000,00

631.835.000,00

36,01

227.544.133,88

  1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

631.835.000,00

614.924.000,00

35,54

218.543.170,06

    1.3.1- ISS

614.924.000,00

16.911.000,00

53,23

9.000.963,82

    1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

16.911.000,00

113.609.000,00

34,88

39.623.727,72

  1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

113.609.000,00

493.955.000,00

41,34

204.214.154,84

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 

493.955.000,00

75.445.000,00

32,67

24.649.155,36

  2.1- Cota-Parte FPM 

75.445.000,00

75.445.000,00

32,67

24.649.155,36

    2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

75.445.000,00

0,00

0,00

0,00

    2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

0,00

0,00

0,00

0,00

    2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

0,00

313.041.000,00

33,81

105.835.196,16

  2.2- Cota-Parte ICMS 

313.041.000,00

1.393.000,00

0,00

0,00

  2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 

1.393.000,00

2.621.000,00

29,38

769.968,95

  2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 

2.621.000,00

28.000,00

0,93

260,03

  2.5- Cota-Parte ITR

28.000,00

101.427.000,00

71,93

72.959.574,34

  2.6- Cota-Parte IPVA

101.427.000,00

0,00

0,00

0,00

  2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

1.757.810.000,00

41,17

723.618.266,79

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

1.757.810.000,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

0,00

0,00

0,00

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

19.964.000,00

31,36

6.277.601,66

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

20.016.353,08

19.950.000,00

31,17

6.219.008,30

  5.1- Transferências do Salário-Educação

19.950.000,00

0,00

0,00

0,00

  5.2- Transferências Diretas - PDDE

0,00

0,00

0,00

0,00

  5.3- Transferências Diretas - PNAE

0,00

10.000,00

52,13

5.212,92

  5.4- Transferências Diretas - PNATE

10.000,00

2.000,00

0,00

0,00

  5.5- Transferências Diretas do FNDE

2.000,00

2.000,00

98,21

53.380,44

  5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

54.353,08

3.737.000,00

15,79

590.525,17

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

3.739.559,09

3.736.000,00

15,71

586.966,08

  6.1- Transferências de Convênios

3.736.000,00

1.000,00

100,00

3.559,09

  6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

3.559,09

0,00

0,00

0,00

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

23.701.000,00

28,91

6.868.126,83

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

23.755.912,17

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

98.791.000,00

41,34

40.842.830,97

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

98.791.000,00

15.089.000,00

32,67

4.929.831,07

  10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

15.089.000,00

62.608.200,00

33,81

21.167.039,23

  10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

62.608.200,00

278.600,00

0,00

0,00

  10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

278.600,00

524.200,00

29,38

153.993,79

  10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

524.200,00

5.600,00

0,93

52,01

  10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5))

5.600,00

20.285.400,00

71,93

14.591.914,87

  10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

20.285.400,00

153.002.000,00

41,20

63.030.364,07

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

153.002.000,00

153.000.000,00

41,17

62.988.813,41

  11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

153.000.000,00

0,00

0,00

0,00

  11.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

2.000,00

2.077,53

41.550,66

  11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

2.000,00

54.209.000,00

40,85

22.145.982,44

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

54.209.000,00

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

22.145.982,44

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)  0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

DESPESAS DO FUNDEB

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

106.331.901,75

0,00

127.844.000,00

44,14

99,54

105.841.901,75

46.937.223,42

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

46.281.000,00

0,00

45.450.000,00

43,34

98,94

45.791.000,00

20.056.497,06

  13.1- Com Educação Infantil

60.050.901,75

0,00

82.394.000,00

44,76

100,00

60.050.901,75

26.880.726,36

  13.2- Com Ensino Fundamental

46.670.098,25

0,00

25.158.000,00

19,16

36,83

17.189.749,94

8.943.683,75

14- OUTRAS DESPESAS

20.796.397,22

0,00

12.651.000,00

18,66

36,78

7.649.877,77

3.880.015,56

  14.1- Com Educação Infantil

25.873.701,03

0,00

12.507.000,00

19,57

36,87

9.539.872,17

5.063.668,19

  14.2- Com Ensino Fundamental

153.002.000,00

0,00

153.002.000,00

36,52

80,41

123.031.651,69

55.880.907,17

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

 

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR

  16.1 - FUNDEB 60%

0,00

  16.2 - FUNDEB 40%

0,00

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

  17.1 - FUNDEB 60%

0,00

  17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

55.880.907,17

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

74,47

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

14,19

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

11,34

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019

0,00

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

249.038.333,89

0,00

244.561.800,00

29,82

81,85

203.829.801,90

74.251.832,37

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

119.538.400,26

0,00

117.389.664,00

29,82

81,85

97.838.304,91

35.640.879,52

  22.1 - Creche

32.197.150,66

0,00

27.888.480,00

35,68

79,67

25.651.621,33

11.489.526,05

    22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

87.341.249,60

0,00

89.501.184,00

27,65

82,65

72.186.683,58

24.151.353,47

    22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

129.499.933,63

0,00

127.172.136,00

29,82

81,85

105.991.496,99

38.610.952,85

  22.2 - Pré-escola

34.880.246,56

0,00

30.212.520,00

35,68

79,67

27.789.256,44

12.446.986,57

    22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

94.619.687,07

0,00

96.959.616,00

27,65

82,65

78.202.240,55

26.163.966,28

    22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

274.884.505,50

0,00

276.675.500,00

39,58

89,94

247.229.196,28

108.795.117,93

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

85.924.602,78

0,00

94.901.000,00

37,18

80,99

69.590.773,92

31.944.394,55

  23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

188.959.902,72

0,00

181.774.500,00

40,67

94,01

177.638.422,36

76.850.723,38

  23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

29.883.296,93

0,00

29.739.000,00

23,30

91,21

27.255.293,56

6.963.176,03

27 - OUTRAS

553.806.136,32

0,00

550.976.300,00

34,31

86,37

478.314.291,74

190.010.126,33

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE(22+23+24+25+26+27)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

22.145.982,44

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)

93.390,08

35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)

22.239.372,52

36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35))

160.807.577,78

37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

22,22

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

19.951.000,00

0,00

19.951.000,00

12,32

92,32

18.419.690,71

2.457.784,64

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.074.450,00

0,00

2.058.000,00

46,22

93,31

1.935.692,66

958.795,14

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

22.025.450,00

0,00

22.009.000,00

15,51

92,42

20.355.383,37

3.416.579,78

42 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)

575.831.586,32

0,00

572.985.300,00

33,59

86,60

498.669.675,11

193.426.706,11

43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)

          320.225/O-0

CONTADOR

VINICIUS MARTINS MACEDO

203.157/O-1

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

MÔNICA CARVALHO SANTOS

334.210.729-49

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

259.583.698-59

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

9ª Edição

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, MUNICÍPIO DE SANTOS-SP em 22/05/2019 - 15:47:13

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

CANCELADO EM 2019 (j)

SALDO ATÉ O BIMESTRE

44 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

6.052.520,88

50.203,27

  44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

6.030.034,25

7.016,46

  44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

22.486,63

43.186,81

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

SALÁRIO EDUCAÇÃO

FUNDEB

45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

2.494,28

5.771.896,14

46 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

62.988.813,41

6.219.008,30

47 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

55.771.440,30

4.466.599,24

  47.1 Orçamento do Exercício

55.663.841,23

2.274.682,50

  47.2 Restos a Pagar

107.599,07

2.191.916,74

48 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

41.550,66

52.545,76

49 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

7.261.418,05

7.576.850,96

50 - (+) Ajustes

-45,00

7.737,27

  50.1 (+) Retenções

0,00

0,00

  50.4 (+) Conciliação Bancária

-45,00

7.737,27

  50.3 (+) Outros valores extraorçamentários

0,00

0,00

  50.2 (-) Valores a recuperar

0,00

0,00

51 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

7.261.373,05

7.584.588,23