MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Consolidado

1º BIMESTRE DE 2019

RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

RECEITAS REALIZADAS (a)

PREVISÃO ATUALIZADA

ATÉ O BIMESTRE / 2019

RECEITAS PRIMÁRIAS

ACIMA DA LINHA

2.521.077.943,60

RECEITAS CORRENTES (I)

578.640.932,75

1.370.975.916,38

  Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

358.516.613,19

455.276.081,86

     IPTU

166.722.024,26

631.835.000,00

     ISS 

119.467.037,17

63.135.000,00

     ITBI

8.643.072,08

114.500.228,95

     IRRF

20.501.932,18

106.229.605,57

     Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

43.182.547,50

145.029.000,00

  Contribuições

40.586.635,01

92.862.349,86

  Receita Patrimonial

7.083.507,87

60.242.938,66

     Aplicações Financeiras (II)

7.052.523,56

32.619.411,20

     Outras Receitas Patrimoniais

30.984,31

897.901.077,26

  Transferências Correntes

169.960.223,72

75.445.000,00

     Cota-Parte do FPM

13.892.262,47

313.041.000,00

     Cota-Parte do ICMS

51.749.670,64

101.427.000,00

     Cota-Parte do IPVA

55.726.492,48

221.953,58

     Cota-Parte do ITR

221.953,58

1.393.000,00

     Transferências da LC 87/1996

0,00

2.621.000,00

     Transferências da LC 61/1989

387.245,22

153.000.000,00

     Transferências do FUNDEB

34.072.402,25

250.752.123,68

     Outras Transferências Correntes

13.910.197,08

14.309.600,10

  Demais Receitas Correntes

2.493.952,96

16.715,15

     Outras Receitas Financeiras (III)

16.715,15

14.292.884,95

     Receitas Correntes Restantes

2.477.237,81

2.460.818.289,79

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)

571.571.694,04

152.705.527,16

RECEITAS DE CAPITAL (V)

23.606.392,97

98.752.680,89

  Operações de Crédito (VI)

20.761.546,70

0,00

  Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

2.000,00

  Alienação de Bens

0,00

1.000,00

     Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

1.000,00

     Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

0,00

     Outras Alienações de Bens

0,00

51.550.846,27

  Transferências de Capital

2.444.846,27

51.550.846,27

     Convênios

2.444.846,27

0,00

     Outras Transferências de Capital

0,00

2.400.000,00

  Outras Receitas de Capital

400.000,00

2.400.000,00

     Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

400.000,00

0,00

     Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

51.550.846,27

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

2.444.846,27

2.512.369.136,06

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

574.016.540,31

ATÉ O BIMESTRE / 2019

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

PAGOS

DESPESAS
PAGAS
(a)

DESPESAS
LIQUIDADAS

RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS

LIQUIDADOS

DESPESAS
EMPENHADAS

RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS

2.108.550.140,25

348.217.926,92

74.978.919,94

392.424.791,10

26.511.943,92

20.160.420,81

DESPESAS CORRENTES (XIII)

2.577.526.662,57

1.326.633.723,26

245.706.852,50

11.714.924,04

262.914.840,77

564.781,05

446.767,00

  Pessoal e Encargos Sociais

1.510.291.042,75

15.867.304,63

1.057.588,12

0,00

2.268.699,40

7.411,70

7.411,70

  Juros e Encargos da Dívida (XIV)

16.455.400,00

766.049.112,36

101.453.486,30

63.263.995,90

127.241.250,93

25.939.751,17

19.706.242,11

  Outras Despesas Correntes

1.050.780.219,82

2.092.682.835,62

347.160.338,80

74.978.919,94

390.156.091,70

26.504.532,22

20.153.009,11

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

2.561.071.262,57

155.657.778,33

21.183.656,47

5.004.207,26

24.682.239,79

9.398.074,37

7.688.792,39

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

244.910.653,15

122.840.778,33

9.780.142,41

4.893.550,02

11.468.236,99

9.302.577,12

7.593.295,14

  Investimentos

200.674.653,15

9.527.000,00

9.527.000,00

110.657,24

9.527.000,00

0,00

0,00

  Inversões Financeiras

9.666.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

     Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

     Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

     Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

9.527.000,00

9.527.000,00

110.657,24

9.527.000,00

0,00

0,00

     Demais Inversões Financeiras

9.666.000,00

23.290.000,00

1.876.514,06

0,00

3.687.002,80

95.497,25

95.497,25

  Amortização da Dívida (XX)

34.570.000,00

 

9ª Edição

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, MUNICÍPIO DE SANTOS-SP em 27/03/2019 - 11:45:59

CONTADOR

VINICIUS MARTINS MACEDO

203.157/O-1

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

MÔNICA CARVALHO SANTOS

          320.225/O-0

334.210.729-49

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

259.583.698-59

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

ATÉ O BIMESTRE / 2019

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

PAGOS

DESPESAS
PAGAS
(a)

DESPESAS
LIQUIDADAS

RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS

LIQUIDADOS

DESPESAS
EMPENHADAS

RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS

132.367.778,33

19.307.142,41

5.004.207,26

20.995.236,99

9.302.577,12

7.593.295,14

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)

210.340.653,15

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

85.188.000,00

2.225.050.613,95

366.467.481,21

79.983.127,20

411.151.328,69

35.807.109,34

27.746.304,25

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

2.856.599.915,72

0,00

99.819.627,65

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]

0,00

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

-101.982.000,00

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

JUROS NOMINAIS

Até o Bimestre/2019 - VALOR INCORRIDO

7.044.604,22

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)

2.320.852,20

JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)

104.543.379,67

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

-9.161.000,00

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

Em 31/Dez/2018 (a)

SALDO

Até o 1º (b)

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

ABAIXO DA LINHA

443.534.376,97

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

538.691.135,70

309.858.376,18

DEDUÇÕES (XXIX)

367.359.856,89

199.889.055,16

  Disponibilidade de Caixa

249.658.968,03

264.060.229,11

     Disponibilidade de Caixa Bruta

429.106.053,07

64.171.173,95

     (-) Restos a Pagar Processados (XXX)

179.447.085,04

109.969.321,02

  Demais Haveres Financeiros

117.700.888,86

133.676.000,79

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

171.331.278,81

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

-37.655.278,02

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre/2019

-115.275.911,09

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

0,00

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

8.863.680,18

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXV)

86.484.313,25

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV)

81.760.561,23

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

0,00

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

  Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

  Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS