MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

Periodo OUTUBRO/2018

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Consolidado

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

1.088.215.000,00

97,69

1.063.131.027,93

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

1.088.215.000,00

432.572.000,00

98,88

427.714.282,38

  1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

432.572.000,00

396.252.000,00

87,29

345.903.256,72

    1.1.1- IPTU

396.252.000,00

36.320.000,00

225,25

81.811.025,66

    1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

36.320.000,00

61.962.000,00

80,94

50.150.663,84

  1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

61.962.000,00

61.223.000,00

80,79

49.459.531,12

    1.2.1- ITBI

61.223.000,00

739.000,00

93,52

691.132,72

    1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

739.000,00

498.192.000,00

99,66

496.478.338,37

  1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

498.192.000,00

479.437.000,00

99,37

476.407.277,23

    1.3.1- ISS

479.437.000,00

18.755.000,00

107,02

20.071.061,14

    1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

18.755.000,00

95.489.000,00

92,98

88.787.743,34

  1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

95.489.000,00

0,00

0,00

0,00

  1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

0,00

0,00

0,00

0,00

    1.5.1- ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

    1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00

493.432.000,00

81,56

402.462.935,16

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 

493.432.000,00

74.351.000,00

73,07

54.325.876,83

  2.1- Cota-Parte FPM 

74.351.000,00

74.351.000,00

73,07

54.325.876,83

    2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

74.351.000,00

0,00

0,00

0,00

    2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

0,00

0,00

0,00

0,00

    2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

0,00

315.991.000,00

80,60

254.676.055,33

  2.2- Cota-Parte ICMS 

315.991.000,00

1.344.000,00

80,92

1.087.549,90

  2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 

1.344.000,00

2.157.000,00

94,62

2.040.957,75

  2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 

2.157.000,00

27.000,00

127,56

34.441,81

  2.5- Cota-Parte ITR

27.000,00

99.562.000,00

90,70

90.298.053,54

  2.6- Cota-Parte IPVA

99.562.000,00

0,00

0,00

0,00

  2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

1.581.647.000,00

92,66

1.465.593.963,09

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

1.581.647.000,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

0,00

0,00

0,00

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

19.005.000,00

86,65

16.545.028,35

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

19.094.054,25

18.999.000,00

84,46

16.045.606,68

  5.1- Transferências do Salário-Educação

18.999.000,00

0,00

0,00

0,00

  5.2- Transferências Diretas - PDDE

0,00

0,00

0,00

0,00

  5.3- Transferências Diretas - PNAE

0,00

2.000,00

0,00

0,00

  5.4- Transferências Diretas - PNATE

2.000,00

2.000,00

20.465,49

409.309,86

  5.5- Transferências Diretas do FNDE

2.000,00

2.000,00

98,96

90.111,81

  5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

91.054,25

3.543.000,00

122,19

4.343.428,60

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

3.554.525,94

3.541.000,00

122,28

4.329.902,66

  6.1- Transferências de Convênios

3.541.000,00

2.000,00

100,00

13.525,94

  6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

13.525,94

0,00

0,00

0,00

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

22.548.000,00

92,23

20.888.456,95

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

22.648.580,19

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

98.686.400,00

81,56

80.492.587,04

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

98.686.400,00

14.870.200,00

73,07

10.865.175,37

  10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

14.870.200,00

63.198.200,00

80,60

50.935.211,07

  10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

63.198.200,00

268.800,00

80,92

217.509,98

  10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

268.800,00

431.400,00

94,62

408.191,55

  10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

431.400,00

5.400,00

127,56

6.888,36

  10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5))

5.400,00

19.912.400,00

90,70

18.059.610,71

  10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

19.912.400,00

147.000.000,00

88,58

130.213.058,76

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

147.000.000,00

146.999.000,00

88,53

130.142.300,97

  11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

146.999.000,00

0,00

0,00

0,00

  11.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

1.000,00

7.075,78

70.757,79

  11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

1.000,00

48.312.600,00

102,77

49.649.713,93

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

48.312.600,00

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)  0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

DESPESAS DO FUNDEB

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

107.828.933,06

0,00

133.873.000,00

96,68

98,11

105.786.382,79

104.253.659,12

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

40.914.349,67

0,00

47.594.000,00

96,99

98,99

40.499.148,70

39.683.595,45

  13.1- Com Educação Infantil

66.914.583,39

0,00

86.279.000,00

96,50

97,57

65.287.234,09

64.570.063,67

  13.2- Com Ensino Fundamental

39.171.066,94

0,00

13.127.000,00

67,23

97,67

38.258.814,70

26.333.693,52

14- OUTRAS DESPESAS

18.034.222,47

0,00

6.300.000,00

63,26

96,50

17.403.390,62

11.408.993,31

  14.1- Com Educação Infantil

21.136.844,47

0,00

6.827.000,00

70,61

98,67

20.855.424,08

14.924.700,21

  14.2- Com Ensino Fundamental

147.000.000,00

0,00

147.000.000,00

88,83

97,99

144.045.197,49

130.587.352,64

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

  16.1 - FUNDEB 60%

0,00

  16.2 - FUNDEB 40%

0,00

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

  17.1 - FUNDEB 60%

0,00

  17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

130.587.352,64

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

80,06

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

20,22

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

-0,28

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018

0,00

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

207.647.565,46

0,00

216.315.990,47

84,55

97,95

203.395.249,08

175.566.501,73

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

99.670.831,41

0,00

103.831.675,43

84,55

97,95

97.629.719,56

84.271.920,83

  22.1 - Creche

28.295.314,62

0,00

25.869.120,00

86,67

98,23

27.793.218,88

24.524.442,61

    22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

71.375.516,79

0,00

77.962.555,43

83,71

97,84

69.836.500,68

59.747.478,22

    22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

107.976.734,05

0,00

112.484.315,04

84,55

97,95

105.765.529,52

91.294.580,90

  22.2 - Pré-escola

30.653.257,52

0,00

28.024.880,00

86,67

98,23

30.109.320,44

26.568.146,15

    22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

77.323.476,53

0,00

84.459.435,04

83,71

97,84

75.656.209,08

64.726.434,75

    22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

286.199.298,19

0,00

251.565.700,00

92,27

98,42

281.666.233,72

264.082.926,96

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

88.051.427,86

0,00

93.106.000,00

90,28

97,83

86.142.658,17

79.494.763,88

  23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

198.147.870,33

0,00

158.459.700,00

93,16

98,68

195.523.575,55

184.588.163,08

  23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

31.741.838,36

0,00

18.078.000,00

80,27

98,76

31.346.897,41

25.480.526,78

27 - OUTRAS

525.588.702,01

0,00

485.959.690,47

88,50

98,25

516.408.380,21

465.129.955,47

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE(22+23+24+25+26+27)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

49.649.713,93

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)

0,00

36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)

49.649.713,93

37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (36))

389.999.714,76

38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

26,61

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

19.158.000,00

0,00

19.000.000,00

62,16

90,71

17.378.662,06

11.908.151,91

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.809.783,00

0,00

2.056.000,00

83,78

91,55

3.487.997,95

3.191.723,47

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

22.967.783,00

0,00

21.056.000,00

65,74

90,85

20.866.660,01

15.099.875,38

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40 + 41 + 42)

548.556.485,01

0,00

507.015.690,47

87,54

97,94

537.275.040,22

480.229.830,85

44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43)

RONALDO VIZINE SANTIAGO

CHEFE DO DECONFI

084.597.498-00

MONICA CARVALHO SANTOS

CHEFE DA SECONT

203157/O-1

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

SECRETARIO DE FINANÇAS

334.210.729-49

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

PREFEITO MUNICIPAL

259.583.698-59

8ª Edição

Fonte: PRODATA INFORMATICA LTDA, MUNICÍPIO DE SANTOS-SP em 26/11/2018 - 12:02:11

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

CANCELADO EM 2018 (j)

SALDO ATÉ O BIMESTRE

45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

3.280.550,68

496.004,96

  45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

2.835.025,66

496.004,96

  45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

445.525,02

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

SALÁRIO EDUCAÇÃO

FUNDEB

46-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

1.441.790,41

2.764.123,30

47 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

130.142.300,97

16.045.606,68

48 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

130.342.703,57

13.102.989,47

  48.1 Orçamento do Exercício

130.026.662,76

11.809.969,59

  48.2 Restos a Pagar

316.040,81

1.293.019,88

49 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

70.757,79

87.837,10

50 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

1.312.145,60

5.794.577,61

51 - (+) Ajustes

0,00

0,00

  51.1 Retenções

0,00

0,00

  51.2 Conciliação Bancária

-844.083,18

-738.215,40

52 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

468.062,42

5.056.362,21