MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

Período ABRIL/2018

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Consolidado

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

1.088.215.000,00

37,81

411.491.094,32

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

1.088.215.000,00

432.572.000,00

45,69

197.638.534,53

  1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

432.572.000,00

396.252.000,00

47,39

187.791.892,71

    1.1.1- IPTU

396.252.000,00

36.320.000,00

27,11

9.846.641,82

    1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

36.320.000,00

61.962.000,00

30,17

18.695.720,39

  1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

61.962.000,00

61.223.000,00

30,12

18.441.908,67

    1.2.1- ITBI

61.223.000,00

739.000,00

34,35

253.811,72

    1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

739.000,00

498.192.000,00

31,95

159.157.085,22

  1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

498.192.000,00

479.437.000,00

32,23

154.531.786,95

    1.3.1- ISS

479.437.000,00

18.755.000,00

24,66

4.625.298,27

    1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

18.755.000,00

95.489.000,00

37,70

35.999.754,18

  1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

95.489.000,00

0,00

0,00

0,00

  1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

0,00

0,00

0,00

0,00

    1.5.1- ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

    1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00

493.432.000,00

37,67

185.871.199,67

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 

493.432.000,00

74.351.000,00

30,34

22.558.917,27

  2.1- Cota-Parte FPM 

74.351.000,00

74.351.000,00

30,34

22.558.917,27

    2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

74.351.000,00

0,00

0,00

0,00

    2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

0,00

0,00

0,00

0,00

    2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

0,00

315.991.000,00

28,90

91.307.161,36

  2.2- Cota-Parte ICMS 

315.991.000,00

1.344.000,00

32,37

435.019,96

  2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 

1.344.000,00

2.157.000,00

38,64

833.558,10

  2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 

2.157.000,00

27.000,00

0,07

18,64

  2.5- Cota-Parte ITR

27.000,00

99.562.000,00

71,05

70.736.524,34

  2.6- Cota-Parte IPVA

99.562.000,00

0,00

0,00

0,00

  2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

1.581.647.000,00

37,77

597.362.293,99

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

1.581.647.000,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

0,00

0,00

0,00

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

19.005.000,00

37,29

7.102.217,11

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

19.044.151,95

18.999.000,00

37,17

7.061.444,46

  5.1- Transferências do Salário-Educação

18.999.000,00

0,00

0,00

0,00

  5.2- Transferências Diretas - PDDE

0,00

0,00

0,00

0,00

  5.3- Transferências Diretas - PNAE

0,00

2.000,00

0,00

0,00

  5.4- Transferências Diretas - PNATE

2.000,00

2.000,00

30,00

600,00

  5.5- Transferências Diretas do FNDE

2.000,00

2.000,00

97,62

40.172,65

  5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

41.151,95

3.543.000,00

38,50

1.365.960,80

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

3.547.518,72

3.541.000,00

38,39

1.359.442,08

  6.1- Transferências de Convênios

3.541.000,00

2.000,00

100,00

6.518,72

  6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

6.518,72

0,00

0,00

0,00

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

22.548.000,00

37,48

8.468.177,91

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

22.591.670,67

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

98.686.400,00

37,67

37.174.239,93

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

98.686.400,00

14.870.200,00

30,34

4.511.783,45

  10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

14.870.200,00

63.198.200,00

28,90

18.261.432,27

  10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

63.198.200,00

268.800,00

32,37

87.003,99

  10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

268.800,00

431.400,00

38,64

166.711,62

  10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

431.400,00

5.400,00

0,07

3,73

  10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5))

5.400,00

19.912.400,00

71,05

14.147.304,87

  10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

19.912.400,00

147.000.000,00

35,98

52.888.876,80

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

147.000.000,00

146.999.000,00

35,95

52.852.375,21

  11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

146.999.000,00

0,00

0,00

0,00

  11.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

1.000,00

3.650,16

36.501,59

  11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

1.000,00

48.312.600,00

32,45

15.678.135,28

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

48.312.600,00

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)  0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

DESPESAS DO FUNDEB

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

120.788.300,00

0,00

133.873.000,00

35,59

93,28

112.672.300,00

42.993.778,67

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

45.795.200,00

0,00

47.594.000,00

31,36

98,95

45.314.200,00

14.362.811,19

  13.1- Com Educação Infantil

74.993.100,00

0,00

86.279.000,00

38,18

89,82

67.358.100,00

28.630.967,48

  13.2- Com Ensino Fundamental

26.211.700,00

0,00

13.127.000,00

32,83

75,80

19.869.002,27

8.605.423,75

14- OUTRAS DESPESAS

10.018.205,49

0,00

6.300.000,00

28,05

52,40

5.249.604,92

2.810.195,03

  14.1- Com Educação Infantil

16.193.494,51

0,00

6.827.000,00

35,79

90,28

14.619.397,35

5.795.228,72

  14.2- Com Ensino Fundamental

147.000.000,00

0,00

147.000.000,00

35,10

90,16

132.541.302,27

51.599.202,42

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

  16.1 - FUNDEB 60%

0,00

  16.2 - FUNDEB 40%

0,00

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

  17.1 - FUNDEB 60%

0,00

  17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

51.599.202,42

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

81,29

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

16,27

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

2,44

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018

0,00

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

228.813.472,87

0,00

216.315.990,47

29,79

79,43

181.745.883,01

68.163.163,43

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

109.830.466,98

0,00

103.831.675,43

29,79

79,43

87.238.023,85

32.718.318,46

  22.1 - Creche

26.790.434,64

0,00

25.869.120,00

30,77

90,59

24.270.626,37

8.243.042,99

    22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

83.040.032,34

0,00

77.962.555,43

29,47

75,83

62.967.397,48

24.475.275,47

    22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

118.983.005,89

0,00

112.484.315,04

29,79

79,43

94.507.859,16

35.444.844,97

  22.2 - Pré-escola

29.022.970,85

0,00

28.024.880,00

30,77

90,59

26.293.178,55

8.929.963,23

    22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

89.960.035,04

0,00

84.459.435,04

29,47

75,83

68.214.680,61

26.514.881,74

    22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

228.506.541,60

0,00

251.565.700,00

45,85

95,16

217.441.931,13

104.770.855,80

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

91.186.594,51

0,00

93.106.000,00

37,75

89,90

81.977.497,35

34.426.196,20

  23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

137.319.947,09

0,00

158.459.700,00

51,23

98,65

135.464.433,78

70.344.659,60

  23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

28.885.676,00

0,00

18.078.000,00

26,79

87,22

25.194.358,33

7.739.861,82

27 - OUTRAS

486.205.690,47

0,00

485.959.690,47

37,16

87,28

424.382.172,47

180.673.881,05

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE(22+23+24+25+26+27)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

15.678.135,28

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)

0,00

36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)

15.678.135,28

37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (36))

157.255.883,95

38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

26,32

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

19.000.000,00

0,00

19.000.000,00

19,57

84,74

16.101.477,64

3.718.816,77

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

19.000.000,00

0,00

19.000.000,00

19,57

84,74

16.101.477,64

3.718.816,77

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40 + 41 + 42)

505.205.690,47

0,00

504.959.690,47

36,50

87,19

440.483.650,11

184.392.697,82

44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43)

203157/O-1

MONICA CARVALHO SANTOS

CONTADORA

FREMAR P. HAUCK GÁVIO

CHEFE DO DECONFI

294.904.938-99

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

SECRETARIO DE FINANÇAS

334.210.729-49

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

PREFEITO MUNICIPAL

259.583.698-59

Fonte: PRODATA INFORMATICA LTDA, MUNICÍPIO DE SANTOS-SP em 23/05/2018 - 17:11:01

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

CANCELADO EM 2018 (j)

SALDO ATÉ O BIMESTRE

45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

8.602.370,77

177.199,02

  45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

8.156.845,75

177.199,02

  45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

445.525,02

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

SALÁRIO EDUCAÇÃO

FUNDEB

46-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

1.441.790,41

2.746.683,21

47 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

52.852.375,21

7.061.444,46

48 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

51.809.783,23

3.876.546,28

  48.1 Orçamento do Exercício

51.493.742,42

2.645.536,27

  48.2 Restos a Pagar

316.040,81

1.231.010,01

49 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

36.501,59

39.107,59

50 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

2.520.883,98

5.970.688,98

51 - (+) Ajustes

0,00

0,00

  51.1 Retenções

0,00

0,00

  51.2 Conciliação Bancária

0,00

0,00

52 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

2.520.883,98

5.970.688,98