ADRIANO LUIZ LEOCADIO

CHEFE  DO DECONFI

266.277.628-54

ÁLVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO

SECRETÁRIO SEFIN

163.679.798-91

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

PREFEITO MUNICIPAL

259.583.698-59

0,05

Fonte: PRODATA INFORMÁTICA LTDA, MUNICÍPIO DE SANTOS - SP em 24/05/2016 - 09:59:17

MUNICÍPIO DE SANTOS - SP

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 

PERÍODO REFERÊNCIA: Abril / 2016

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RGF - ANEXO 04 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00

VALOR REALIZADO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Até o Quadrimestre de Referência (a)

No Quadrimestrede de Referência 

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Mobiliária

Interna

Externa

1.034.992,23

1.034.992,23

Demais Aquisições Financiadas

Antecipação da Receita

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Demais Antecipações de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

Outras Operações de Crédito

Externa

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

Contratual

Interna

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Derivadas de PPP

Previdenciárias

Parcelamentos de Dívidas

Demais Contribuições Sociais

De Tributos

De Contribuições Sociais

Do FGTS 

1.034.992,23

1.034.992,23

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.034.992,23

1.034.992,23

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 

Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 16%

16,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

2.001.147.678,89

-

1.034.992,23

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

% SOBRE A RCL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 

7,00

140.080.337,52

VALOR

De Períodos Anteriores ao de Referência

0,00

OPERAÇÕES VEDADAS

Do Período de Referência (III)

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <90%>

288.165.265,76

0,00

0,00

0,00

14,40

320.183.628,62

0,05

1.034.992,23

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)

MONICA CARVALHO SANTOS

CONTADORA

203157/O-1