Lei 4.320/64 - ANEXO 12

PREFEITURA MUNICIPAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

PERÍODO (MÊS): 12

EXECÍCIO: 2016

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL
(a)

PREVISÃO ATUALIZADA
(b)

RECEITAS REALIZADAS
(c)

SALDO
d=(c-b)

CÓDIGO

RECEITAS CORRENTES (I)

1.947.899.840,55

2.156.869.389,58

2.049.448.000,00

-208.969.549,03

RECEITA TRIBUTÁRIA

1.000.635.205,42

1.068.324.965,28

1.041.718.000,00

1.1.0.0.0.00.00.00.00.00

-67.689.759,86

Impostos

923.158.706,23

981.393.705,38

958.000.000,00

1.1.1.0.0.00.00.00.00.00

-58.234.999,15

Taxas

77.476.499,19

86.931.259,90

83.718.000,00

1.1.2.0.0.00.00.00.00.00

-9.454.760,71

Contribuição de Melhoria

0,00

0,00

0,00

1.1.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

18.182.943,44

18.182.943,44

18.000.000,00

1.2.0.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

1.2.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

0,00

0,00

0,00

1.2.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Contribuição de Iluminação Pública

18.182.943,44

18.182.943,44

18.000.000,00

1.2.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

52.857.548,54

62.242.563,05

43.051.000,00

1.3.0.0.0.00.00.00.00.00

-9.385.014,51

Receitas Imobiliárias

28.702,04

28.702,04

0,00

1.3.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

23.519.621,27

30.404.635,78

13.050.000,00

1.3.2.0.0.00.00.00.00.00

-6.885.014,51

Receita de Concessões e Permissões

29.309.225,23

31.809.225,23

30.001.000,00

1.3.3.0.0.00.00.00.00.00

-2.500.000,00

Compensações Financeiras

0,00

0,00

0,00

1.3.4.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Cessão de Direitos

0,00

0,00

0,00

1.3.6.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

1.3.9.0.0.00.00.00.00.00

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

1.4.0.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Produção Vegetal

0,00

0,00

0,00

1.4.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Produção Animal e Derivados

0,00

0,00

0,00

1.4.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Outras Receitas Agropecuárias

0,00

0,00

0,00

1.4.9.0.0.00.00.00.00.00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

1.5.0.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Industria Extrativa Mineral

0,00

0,00

0,00

1.5.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Indústria de Transformação

0,00

0,00

0,00

1.5.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Indústria de Construção

0,00

0,00

0,00

1.5.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Outras Receitas Industriais

0,00

0,00

0,00

1.5.9.0.0.00.00.00.00.00

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

6.905,67

10.000,00

10.000,00

1.6.0.0.0.00.00.00.00.00

-3.094,33

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

791.089.093,56

901.057.828,17

864.478.000,00

1.7.0.0.0.00.00.00.00.00

-109.968.734,61

Transferências Intergovernamentais

783.068.832,32

890.805.080,28

858.909.000,00

1.7.2.0.0.00.00.00.00.00

-107.736.247,96

Transferências de Instituições Privadas

100.768,70

683.000,00

683.000,00

1.7.3.0.0.00.00.00.00.00

-582.231,30

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

1.7.4.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferências de Pessoas

534.835,43

689.486,89

592.000,00

1.7.5.0.0.00.00.00.00.00

-154.651,46

Transferências de Convênios

7.384.657,11

8.880.261,00

4.294.000,00

1.7.6.0.0.00.00.00.00.00

-1.495.603,89

Transferências Para o Combate a Fome

0,00

0,00

0,00

1.7.7.0.0.00.00.00.00.00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

85.128.143,92

107.051.089,64

82.191.000,00

1.9.0.0.0.00.00.00.00.00

-21.922.945,72

Multas e Juros de Mora

28.236.759,57

30.756.322,61

22.255.000,00

1.9.1.0.0.00.00.00.00.00

-2.519.563,04

Indenizações e Restituições

19.112.322,69

21.807.198,51

8.000.000,00

1.9.2.0.0.00.00.00.00.00

-2.694.875,82

Receita da Dívida Ativa

33.210.424,07

46.856.148,42

45.000.000,00

1.9.3.0.0.00.00.00.00.00

-13.645.724,35

Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

0,00

0,00

0,00

7.9.4.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receitas Correntes Diversas

4.568.637,59

7.631.420,10

6.936.000,00

1.9.9.0.0.00.00.00.00.00

-3.062.782,51

RECEITAS DE CAPITAL (II)

72.133.243,20

250.485.598,27

195.448.000,00

-178.352.355,07

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.917.034,25

54.882.042,02

54.000.000,00

2.1.0.0.0.00.00.00.00.00

-51.965.007,77

Operações de Crédito Internas

2.917.034,25

54.882.042,02

54.000.000,00

2.1.1.0.0.00.00.00.00.00

-51.965.007,77

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

2.1.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

71.500,00

72.500,00

2.000,00

2.2.0.0.0.00.00.00.00.00

-1.000,00

Alienação de Bens Móveis

71.500,00

71.500,00

1.000,00

2.2.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

1.000,00

1.000,00

2.2.2.0.0.00.00.00.00.00

-1.000,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

2.3.0.0.0.00.00.00.00.00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

64.659.708,95

191.046.056,25

141.446.000,00

2.4.0.0.0.00.00.00.00.00

-126.386.347,30

Transferências Intergovernamentais

6.625.776,43

13.625.776,43

7.000.000,00

2.4.2.0.0.00.00.00.00.00

-7.000.000,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

2.4.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

2.4.4.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferências de Pessoas

0,00

0,00

0,00

2.4.5.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferência de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

2.4.6.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferências de Convênios

58.033.932,52

177.420.279,82

134.446.000,00

2.4.7.0.0.00.00.00.00.00

-119.386.347,30

Transferências para o Combate à Fome

0,00

0,00

0,00

2.4.8.0.0.00.00.00.00.00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

4.485.000,00

4.485.000,00

0,00

2.5.0.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

2.5.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Dívida Ativa Proveniente de Amortização de Empréstimos e Financiamentos

0,00

0,00

0,00

2.5.5.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Restituições

0,00

0,00

0,00

2.5.6.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Outras Receitas

4.485.000,00

4.485.000,00

0,00

2.5.9.0.0.00.00.00.00.00

0,00

(R) DEDUÇÕES DA RECEITA (III)

-92.299.945,66

-92.288.160,87

-109.560.000,00

11.784,79

(R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-92.299.945,66

-92.288.160,87

-109.560.000,00

11.784,79

(R) Deduções da Receita Tributária

-11.770,81

0,00

0,00

9.1.1.0.0.00.00.00.00.00

-11.770,81

(R) Deduções de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

9.1.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

(R) Deduções das Receitas Transferências Correntes

-92.288.160,87

-92.288.160,87

-109.560.000,00

9.1.7.0.0.00.00.00.00.00

0,00

(R) Deduções das Receitas de Outras Receitas Correntes

-13,98

0,00

0,00

9.1.9.0.0.00.00.00.00.00

-13,98

SUBTOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (IV) = (I + II + III)

1.927.733.138,09

2.315.066.826,98

2.135.336.000,00

-387.333.688,89

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIMANETO (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

2.1.1.5.0.20.00.00.00.00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

2.1.1.4.0.60.00.00.00.00

0,00

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

2.1.2.4.0.20.00.00.00.00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

2.1.2.3.0.70.00.00.00.00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTOS (VI) = (IV + V)

1.927.733.138,09

2.315.066.826,98

2.135.336.000,00

-387.333.688,89

DÉFICIT (VII)

81.834.280,08

0,00

0,00

81.834.280,08

TOTAL (VIII) = (VI+VII)

2.009.567.418,17

2.315.066.826,98

2.135.336.000,00

-305.499.408,81

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

0,00

Superávit Financeiro

98.088.060,11

5.2.2.1.3.01.00.00.00.00

Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

5.2.2.1.2.02.03.00.00.00

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

SALDO DOTAÇÃO
(j) = (f-g)

DESPESAS
PAGAS
(i)

DESPESAS EMPENHADAS
(g)

DESPESAS LIQUIDADAS
(h)

DOTACAO
INICIAL
(e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA
(f)

CÓDIGO

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

PREFEITO MUNICIPAL

259.583.698-59

ÁLVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

163.679.798-91

ADRIANO LUIZ LEOCADIO

CHEFE  DO DECONFI

266.277.628-54

MONICA CARVALHO SANTOS

CONTADORA

203157/O-1

05/04/17 11:33

Lei 4.320/64 - ANEXO 12

PREFEITURA MUNICIPAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

PERÍODO (MÊS): 12

EXECÍCIO: 2016

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

SALDO DOTAÇÃO
(j) = (f-g)

DESPESAS
PAGAS
(i)

DESPESAS EMPENHADAS
(g)

DESPESAS LIQUIDADAS
(h)

DOTACAO
INICIAL
(e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA
(f)

CÓDIGO

1.617.624.051,24

1.846.566.653,49

DESPESAS CORRENTES

1.799.918.476,64

1.757.387.801,07

1.776.652.428,00

46.648.176,85

3.0.00.00

974.595.278,08

1.000.002.826,38

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

976.699.748,38

976.027.331,19

1.002.552.000,00

23.303.078,00

3.1.00.00

3.642.354,68

4.901.206,17

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

3.932.383,42

3.642.354,68

6.865.000,00

968.822,75

3.2.00.00

639.386.418,48

841.662.620,94

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

819.286.344,84

777.718.115,20

767.235.428,00

22.376.276,10

3.3.00.00

101.246.391,57

347.557.413,46

DESPESAS DE CAPITAL

209.648.941,53

135.758.584,99

266.401.772,00

137.908.471,93

4.0.00.00

76.320.020,14

321.481.985,92

INVESTIMENTOS

184.324.304,22

110.832.213,56

238.053.772,00

137.157.681,70

4.4.00.00

7.852.466,76

7.883.940,23

INVERSOES FINANCEIRAS

7.852.466,85

7.852.466,76

8.007.000,00

31.473,38

4.5.00.00

17.073.904,67

18.191.487,31

AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA

17.472.170,46

17.073.904,67

20.341.000,00

719.316,85

4.6.00.00

0,00

0,00

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

9.9.00.00(997)

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS (X) 

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

9.9.00.00(999)

0,00

0,00

RESERVA DO RPPS (X) 

0,00

0,00

0,00

0,00

9.9.00.00

1.718.870.442,81

2.194.124.066,95

SUBTOTAL DAS DESPESAS ORCAMENTARIAS (XI)

2.009.567.418,17

1.893.146.386,06

2.044.054.200,00

184.556.648,78

0,00

0,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA/REFINANCIAMENTO (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortizacao da Divida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Divida Mobiliaria

0,00

0,00

0,00

0,00

4.6.90.76.00.00.00.0000

0,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

4.6.90.77.00.00.00.0000

0,00

0,00

Amortizacao da Divida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Divida Mobiliaria

0,00

0,00

0,00

0,00

4.6.90.76.01.03.00.0000

0,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

4.6.90.77.03.00.00.0000

1.718.870.442,81

2.194.124.066,95

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTOS (XIII) = (XI + XII)

2.009.567.418,17

1.893.146.386,06

2.044.054.200,00

184.556.648,78

0,00

120.942.760,03

SUPERAVIT (XIV)

0,00

0,00

91.281.800,00

0,00

1.718.870.442,81

2.315.066.826,98

TOTAL (XV) = (XIII+XIV)

2.009.567.418,17

1.893.146.386,06

2.135.336.000,00

184.556.648,78

ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 

EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)

EM 31 DE
DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
(b)

INSCRITOS

LIQUIDADOS
(c)

PAGOS
(d)

CANCELADOS
(e)

SALDO
(f)=( a+b-d-e) 

CÓDIGO

64.750.448,36

1.759.155,28

11.399.224,84

71.610.591,37

83.242.942,39

8.852.424,47

DESPESAS CORRENTES

3.0.00.00

3.463.807,64

190.477,39

897.192,48

3.464.825,62

4.186.175,10

15.652,37

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.00.00

0,00

0,00

5,28

0,00

7.759,13

7.753,85

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

3.2.00.00

61.286.640,72

1.568.677,89

10.502.027,08

68.145.765,75

79.049.008,16

8.829.018,25

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.00.00

43.167.422,16

11.567.726,65

54.269.487,00

50.045.485,98

108.583.901,27

22.714.718,76

DESPESAS DE CAPITAL

4.0.00.00

43.146.784,32

11.567.726,65

54.269.485,91

50.024.848,14

108.562.306,80

22.713.763,22

INVESTIMENTOS

4.4.00.00

0,00

0,00

0,01

0,00

0,01

0,00

INVERSOES FINANCEIRAS

4.5.00.00

20.637,84

0,00

1,08

20.637,84

21.594,46

955,54

AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA 

4.6.00.00

191.826.843,66

121.656.077,35

107.917.870,52

TOTAL

31.567.143,23

65.668.711,84

13.326.881,93

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E
NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

PAGOS
(c)

INSCRITOS

CANCELADOS
(d)

EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)

SALDO
(f)=( a+b-c-d)

EM 31 DE
DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
(b)

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

CÓDIGO

2.696.661,97

118.725.171,94

DESPESAS CORRENTES

55.664.650,57

327.408,01

66.084.591,35

3.0.00.00

1.904.398,56

53.266.230,10

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

41.475.694,93

114.930,18

13.809.863,91

3.1.00.00

0,00

0,00

    JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

0,00

0,00

0,00

3.2.00.00

792.263,41

65.458.941,84

    OUTRAS DESPESAS CORRENTES

14.188.955,64

212.477,83

52.274.727,44

3.3.00.00

863.142,65

53.143.559,67

DESPESAS DE CAPITAL

23.315.926,28

347.100,95

31.037.876,99

4.0.00.00

863.142,65

51.150.854,07

    INVESTIMENTOS

23.315.926,28

347.100,95

29.045.171,39

4.4.00.00

0,00

1.992.705,60

    INVERSOES FINANCEIRAS

0,00

0,00

1.992.705,60

4.5.00.00

0,00

0,00

    AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA

0,00

0,00

0,00

4.6.00.00

171.868.731,61

78.980.576,85

674.508,96

3.559.804,62

97.122.468,34

TOTAL