Lei 4.320/64 - ANEXO 12

PREFEITURA MUNICIPAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

PERÍODO (MÊS): 12

EXECÍCIO: 2015

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL
(a)

PREVISÃO ATUALIZADA
(b)

RECEITAS REALIZADAS
(c)

SALDO
d=(c-b)

CÓDIGO

RECEITAS CORRENTES (I)

1.947.137.461,34

2.099.465.816,99

1.970.894.000,00

-152.328.355,65

RECEITA TRIBUTÁRIA

991.090.259,46

1.028.540.739,02

978.228.000,00

1.1.0.0.0.00.00.00.00.00

-37.450.479,56

Impostos

910.524.928,51

943.659.140,94

902.000.000,00

1.1.1.0.0.00.00.00.00.00

-33.134.212,43

Taxas

80.565.330,95

84.881.598,08

76.228.000,00

1.1.2.0.0.00.00.00.00.00

-4.316.267,13

Contribuição de Melhoria

0,00

0,00

0,00

1.1.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

10.410.022,89

12.000.000,00

12.000.000,00

1.2.0.0.0.00.00.00.00.00

-1.589.977,11

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

1.2.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

0,00

0,00

0,00

1.2.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Contribuição de Iluminação Pública

10.410.022,89

12.000.000,00

12.000.000,00

1.2.3.0.0.00.00.00.00.00

-1.589.977,11

RECEITA PATRIMONIAL

49.017.230,53

94.164.896,40

78.081.000,00

1.3.0.0.0.00.00.00.00.00

-45.147.665,87

Receitas Imobiliárias

34.230,39

34.230,39

0,00

1.3.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

23.893.426,27

28.041.092,14

12.080.000,00

1.3.2.0.0.00.00.00.00.00

-4.147.665,87

Receita de Concessões e Permissões

25.089.573,87

66.089.573,87

66.001.000,00

1.3.3.0.0.00.00.00.00.00

-41.000.000,00

Compensações Financeiras

0,00

0,00

0,00

1.3.4.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Cessão de Direitos

0,00

0,00

0,00

1.3.6.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

1.3.9.0.0.00.00.00.00.00

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

1.4.0.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Produção Vegetal

0,00

0,00

0,00

1.4.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Produção Animal e Derivados

0,00

0,00

0,00

1.4.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Outras Receitas Agropecuárias

0,00

0,00

0,00

1.4.9.0.0.00.00.00.00.00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

1.5.0.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Industria Extrativa Mineral

0,00

0,00

0,00

1.5.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Indústria de Transformação

0,00

0,00

0,00

1.5.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Indústria de Construção

0,00

0,00

0,00

1.5.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Outras Receitas Industriais

0,00

0,00

0,00

1.5.9.0.0.00.00.00.00.00

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

5.974,51

10.000,00

10.000,00

1.6.0.0.0.00.00.00.00.00

-4.025,49

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

798.492.164,80

844.945.037,92

805.515.000,00

1.7.0.0.0.00.00.00.00.00

-46.452.873,12

Transferências Intergovernamentais

789.521.511,32

831.826.724,89

797.878.000,00

1.7.2.0.0.00.00.00.00.00

-42.305.213,57

Transferências de Instituições Privadas

230.120,68

793.000,00

793.000,00

1.7.3.0.0.00.00.00.00.00

-562.879,32

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

1.7.4.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferências de Pessoas

726.012,10

865.177,55

597.000,00

1.7.5.0.0.00.00.00.00.00

-139.165,45

Transferências de Convênios

8.014.520,70

11.460.135,48

6.247.000,00

1.7.6.0.0.00.00.00.00.00

-3.445.614,78

Transferências Para o Combate a Fome

0,00

0,00

0,00

1.7.7.0.0.00.00.00.00.00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

98.121.809,15

119.805.143,65

97.060.000,00

1.9.0.0.0.00.00.00.00.00

-21.683.334,50

Multas e Juros de Mora

36.047.531,36

36.633.817,32

29.506.000,00

1.9.1.0.0.00.00.00.00.00

-586.285,96

Indenizações e Restituições

7.069.043,86

7.544.882,59

3.017.000,00

1.9.2.0.0.00.00.00.00.00

-475.838,73

Receita da Dívida Ativa

36.129.581,61

54.364.614,20

52.501.000,00

1.9.3.0.0.00.00.00.00.00

-18.235.032,59

Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

0,00

0,00

0,00

7.9.4.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receitas Correntes Diversas

18.875.652,32

21.261.829,54

12.036.000,00

1.9.9.0.0.00.00.00.00.00

-2.386.177,22

RECEITAS DE CAPITAL (II)

86.092.602,62

317.216.228,42

263.534.000,00

-231.123.625,80

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

7.000.000,00

82.843.000,00

82.843.000,00

2.1.0.0.0.00.00.00.00.00

-75.843.000,00

Operações de Crédito Internas

7.000.000,00

82.843.000,00

82.843.000,00

2.1.1.0.0.00.00.00.00.00

-75.843.000,00

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

2.1.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

387.200,00

388.200,00

2.000,00

2.2.0.0.0.00.00.00.00.00

-1.000,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

1.000,00

1.000,00

2.2.1.0.0.00.00.00.00.00

-1.000,00

Alienação de Bens Imóveis

387.200,00

387.200,00

1.000,00

2.2.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

2.3.0.0.0.00.00.00.00.00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

78.705.402,62

233.985.028,42

180.689.000,00

2.4.0.0.0.00.00.00.00.00

-155.279.625,80

Transferências Intergovernamentais

4.206.077,14

8.940.077,14

6.540.000,00

2.4.2.0.0.00.00.00.00.00

-4.734.000,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

2.4.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

2.4.4.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferências de Pessoas

0,00

0,00

0,00

2.4.5.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferência de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

2.4.6.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferências de Convênios

74.499.325,48

225.044.951,28

174.149.000,00

2.4.7.0.0.00.00.00.00.00

-150.545.625,80

Transferências para o Combate à Fome

0,00

0,00

0,00

2.4.8.0.0.00.00.00.00.00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

2.5.0.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

2.5.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Dívida Ativa Proveniente de Amortização de Empréstimos e Financiamentos

0,00

0,00

0,00

2.5.5.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Restituições

0,00

0,00

0,00

2.5.6.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Outras Receitas

0,00

0,00

0,00

2.5.9.0.0.00.00.00.00.00

0,00

(R) DEDUÇÕES DA RECEITA (III)

-97.451.279,38

-97.438.940,10

-103.000.000,00

12.339,28

(R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-97.451.279,38

-97.438.940,10

-103.000.000,00

12.339,28

(R) Deduções da Receita Tributária

-12.295,27

0,00

0,00

9.1.1.0.0.00.00.00.00.00

-12.295,27

(R) Deduções de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

9.1.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

(R) Deduções das Receitas Transferências Correntes

-97.438.976,28

-97.438.940,10

-103.000.000,00

9.1.7.0.0.00.00.00.00.00

36,18

(R) Deduções das Receitas de Outras Receitas Correntes

-7,83

0,00

0,00

9.1.9.0.0.00.00.00.00.00

-7,83

SUBTOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (IV) = (I + II + III)

1.935.778.784,58

2.319.243.105,31

2.131.428.000,00

-383.464.320,73

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIMANETO (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

2.1.1.5.0.20.00.00.00.00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

2.1.1.4.0.60.00.00.00.00

0,00

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

2.1.2.4.0.20.00.00.00.00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

2.1.2.3.0.70.00.00.00.00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTOS (VI) = (IV + V)

1.935.778.784,58

2.319.243.105,31

2.131.428.000,00

-383.464.320,73

DÉFICIT (VII)

109.849.607,23

0,00

0,00

0,00

TOTAL (VIII) = (VI+VII)

2.045.628.391,81

2.319.243.105,31

2.131.428.000,00

-383.464.320,73

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

0,00

Superávit Financeiro

78.828.616,36

5.2.2.1.3.01.00.00.00.00

Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

5.2.2.1.2.02.03.00.00.00

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

SALDO DOTAÇÃO
(j) = (f-g)

DESPESAS
PAGAS
(i)

DESPESAS EMPENHADAS
(g)

DESPESAS LIQUIDADAS
(h)

DOTACAO
INICIAL
(e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA
(f)

CÓDIGO

MONICA CARVALHO SANTOS

CONTADORA

203157/O-1

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

PREFEITO MUNICIPAL

259.583.698-59

FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO

SECRETÁRIO SEFIN – EM SUBSTITUIÇÃO

294.904.938-99

ADRIANO LUIZ LEOCADIO

CHEFE  DO DECONFI

266.277.628-54

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

SALDO DOTAÇÃO
(j) = (f-g)

DESPESAS
PAGAS
(i)

DESPESAS EMPENHADAS
(g)

DESPESAS LIQUIDADAS
(h)

DOTACAO
INICIAL
(e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA
(f)

CÓDIGO

1.606.160.927,63

1.777.885.424,70

DESPESAS CORRENTES

1.755.488.461,37

1.672.246.436,06

1.662.529.000,00

22.396.963,33

3.0.00.00

926.200.180,94

949.097.267,71

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

944.196.219,95

940.010.961,93

982.568.590,00

4.901.047,76

3.1.00.00

5.022.619,19

5.033.801,27

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

5.030.378,32

5.022.619,19

6.976.000,00

3.422,95

3.2.00.00

674.938.127,50

823.754.355,72

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

806.261.863,10

727.212.854,94

672.984.410,00

17.492.492,62

3.3.00.00

150.518.152,18

442.743.637,82

DESPESAS DE CAPITAL

290.139.930,44

181.556.029,17

383.155.000,00

152.603.707,38

4.0.00.00

120.923.214,13

411.096.675,19

INVESTIMENTOS

258.530.692,32

149.968.385,52

358.508.000,00

152.565.982,87

4.4.00.00

11.993.170,04

14.019.886,41

INVERSOES FINANCEIRAS

13.985.875,65

13.985.875,64

4.593.000,00

34.010,76

4.5.00.00

17.601.768,01

17.627.076,22

AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA

17.623.362,47

17.601.768,01

20.054.000,00

3.713,75

4.6.00.00

0,00

0,00

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

9.9.00.00(997)

0,00

1.549,50

RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS (X) 

0,00

0,00

565.000,00

1.549,50

9.9.00.00(999)

0,00

1.549,50

RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS (X) 

0,00

0,00

565.000,00

1.549,50

9.9.00.00

0,00

0,00

RESERVA DO RPPS (X) 

0,00

0,00

0,00

0,00

9.9.00.00

1.756.679.079,81

2.220.632.161,52

SUBTOTAL DAS DESPESAS ORCAMENTARIAS (XI)

2.045.628.391,81

1.853.802.465,23

2.046.814.000,00

175.003.769,71

0,00

0,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA/REFINANCIAMENTO (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortizacao da Divida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Divida Mobiliaria

0,00

0,00

0,00

0,00

4.6.90.76.00.00.00.0000

0,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

4.6.90.77.00.00.00.0000

0,00

0,00

Amortizacao da Divida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Divida Mobiliaria

0,00

0,00

0,00

0,00

4.6.90.76.01.03.00.0000

0,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

4.6.90.77.03.00.00.0000

1.756.679.079,81

2.220.632.161,52

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTOS (XIII) = (XI + XII)

2.045.628.391,81

1.853.802.465,23

2.046.814.000,00

175.003.769,71

0,00

98.610.943,79

SUPERAVIT (XIV)

0,00

0,00

84.614.000,00

0,00

1.756.679.079,81

2.319.243.105,31

TOTAL (XV) = (XIII+XIV)

2.045.628.391,81

1.853.802.465,23

2.131.428.000,00

175.003.769,71

ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 

EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)

EM 31 DE
DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
(b)

INSCRITOS

LIQUIDADOS
(c)

PAGOS
(d)

CANCELADOS
(e)

SALDO
(f)=( a+b-d-e) 

CÓDIGO

30.414.657,06

153.486,43

7.290.627,46

30.607.877,82

39.502.104,19

1.950.306,10

DESPESAS CORRENTES

3.0.00.00

147.092,99

0,00

437.908,85

147.092,99

775.479,23

190.477,39

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.00.00

0,00

0,00

0,63

0,00

0,63

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

3.2.00.00

30.267.564,07

153.486,43

6.852.717,98

30.460.784,83

38.726.624,33

1.759.828,71

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.00.00

29.454.024,95

1.510.427,60

2.288.450,04

30.107.332,56

42.431.192,28

12.199.144,89

DESPESAS DE CAPITAL

4.0.00.00

29.374.024,95

1.510.427,60

2.266.454,57

30.027.332,56

42.329.196,81

12.199.144,89

INVESTIMENTOS

4.4.00.00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

0,00

INVERSOES FINANCEIRAS

4.5.00.00

0,00

0,00

21.995,47

0,00

21.995,47

0,00

AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA 

4.6.00.00

81.933.296,47

60.715.210,38

59.868.682,01

TOTAL

14.149.450,99

9.579.077,50

1.663.914,03

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E
NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

PAGOS
(c)

INSCRITOS

CANCELADOS
(d)

EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)

SALDO
(f)=( a+b-c-d)

EM 31 DE
DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
(b)

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

CÓDIGO

396.366,73

19.571.987,32

DESPESAS CORRENTES

38.160.913,45

55.473.499,75

37.280.940,35

3.0.00.00

3.370,42

8.654.672,89

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

29.002.893,15

41.475.694,93

21.130.845,09

3.1.00.00

0,00

0,00

    JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

0,00

0,00

0,00

3.2.00.00

392.996,31

10.917.314,43

    OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.158.020,30

13.997.804,82

16.150.095,26

3.3.00.00

814.565,70

11.618.280,82

DESPESAS DE CAPITAL

17.982.378,50

22.684.508,04

17.134.976,06

4.0.00.00

814.565,70

11.415.280,82

    INVESTIMENTOS

17.982.378,50

22.684.508,04

16.931.976,06

4.4.00.00

0,00

203.000,00

    INVERSOES FINANCEIRAS

0,00

0,00

203.000,00

4.5.00.00

0,00

0,00

    AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA

0,00

0,00

0,00

4.6.00.00

31.190.268,14

56.143.291,95

78.158.007,79

1.210.932,43

54.415.916,41

TOTAL