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#Conselhos

Cabe aos conselhos atuar na fiscalização dos gastos das verbas públicas destinadas à execução das políticas públicas e às entidades públicas governamentais ou não-governamentais que, eventualmente, sejam beneficiadas por verbas públicas dentro de planos de aplicação específicos.

+Info

Decreto 8.890 de  17-03-2020

Decreto

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23/12/2020

FEPAR - Fundo Especial para Desenvolvimento dos Parques

Regulamentação: Leis e PortariasPortaria n 018-2021 GPM de 03 de fevereiro de 2021 - Nomeia membro do FEPARPortaria nº 018-2021 GPM de 03 de fevereiro de 2021 - Nomeia membros do FEPARPortaria nº 206-2019 GPM de 27 de novembro de...

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07/07/2020

CIMEA - Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e EstatutosRetificação da Resolução Normativa n 01-2020 CIMEA - Regimento Interno da Comissão Interinstitucional Municipal de Educação AmbientalRetificação da Resolução Normativa nº...

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07/07/2020

CISEA - Comissão Intersetorial de Educação Ambiental

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e EstatutosPortaria nº 027 de 20 fevereiro de 2020 Altera Portaria nº 133/2018 Portaria nº 201 de 21 novembro de 2019Altera Portaria nº 133/2018 Portaria nº 170...

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20/03/2020

CTZL - Conselho Tutelar Zona Leste

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e EstatutosPortaria nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos...

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20/03/2020

CTZN - Conselho Tutelar Zona Noroeste

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e EstatutosPortaria nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do...

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04/03/2020

CAGIEC - Comissão de Análise e Gerenciamento dos Instrumentos do Estatuto da Cidade

Regulamentação: Leis de Criação e DecretosDecreto nº 8.892 de 17 de março de 2020 - Regimento Interno da Comissão de Análise e Gerenciamento dos Intrumrntos do Estatuto da CidadeDecreto nº 8.892 de 17 de março de 2020 -...

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31/01/2020

COCESJE- Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Parque Natural Engenho São Jorge dos Erasmos

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação,...

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21/01/2020

CTZC - Conselho Tutelar Zona Central

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e EstatutosPortaria nº 005/2020 - GAB-SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos do Artigo...

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25/11/2019

COMUS - Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos,...

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HOTSITES

Conteúdo especial da secretaria

Hotsite

Encontro Sobre Tráfico de Mulheres na Baixada Santista

Unifesp - 26/Nov

PROJETOS

Conheça as ações da prefeitura em Conselhos

CMDCA

PROJETO SOU JOVEM SOU CIDADÃO

CMDCA

Culturando

Entidade :  Associação Beneficente Mãos Entrelaçadas Público Alvo: 150 crianças, adolescentes com faixa etária entre 5 e 17 anos, e seus familiares, residentes na área continental de Santos.

CMDCA

“Bem Na Foto”

Entidade : VITAE DOMINI – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social

CMDCA

COLIBRI

Entidade : UACEP – UNIÃO DE AMPARO À COMUNIDADE DE ESCOLAS PÚBLICAS Público Alvo: Serão aproximadamente 1.000 alunos na faixa etária de 0 a 17 anos, matriculados no Sistema de Ensino de Santos e seus familiares.

CMDCA

Porto de ideias

Entidade :  Secretaria Municipal de Cultura - SECULT

CMDCA

Anchieta Social

Entidade : Fundação Settaport

Agenda da Cidadania

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Semana de Fevereiro 28, 2021

Horário dom seg ter qua qui sex sab
08:00
CONVOCAÇÃO CMDCA A.G.O. MARÇO por VIDEOCONFERÊNCIA
04/mar
 
08:30
CONVOCAÇÃO CONDEPASA - 625ª Reunião Ordinária - presencial na Associação Comercial de Santos
04/mar
 
09:00
CONVOCAÇÃO COMDEMA - 3ª Reunião Ondinária - Biênio 2021-2022 on-line
03/mar
 
10:00
COMESP - 1ª Reunião Ordinária de 2021
03/mar
 
COMESP - EDITAL DE ASSEMBLEIA PÚBLICA PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS, inscrever-se até o dia 01 de MARÇO de 2021
03/mar
 
18:30
CONVOCAÇÃO CONCULT - A.G.E. ao vivo pelo YouTube na página do Conselho Municipal de Cultura
02/mar
 

Contato ao Portal
DEARTI

conselhos@santos.sp.gov.br
Tel: 3202-1900 - Ramal 1930

Contato e Redes Sociais

Paço Municipal
Sede Administrativa

Praça Visconde de Mauá, s/n Centro, Santos - SP, 11010-900 Tel: 3201-5000

 

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