| Prefeitura de Santos

29/06/2021

Diálogo Sustentável - Agenda 2030

ApresentaçãoDiálogo Sustentável Agenda 2030A presente proposta tem por finalidade estreitar o diálogo entre o Poder Executivo e o Controle Social, visando a construção de uma governança participativa para o fortalecimento da relação...

Downloads

11/06/2021

COMAIV - Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e EstatutosDecreto nº 9.174 de 06 de janeiro de 2021Nomeia membros da comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança - COMAIV, Instituída pela Lei Complementar nº 793 de 14...

Downloads

30/04/2021

CMSBS - Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santos

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos, PortariasPortaria nº 009 de 29 de abril de 2021 - Nomeia o Grupo Técnico de Trabalho para a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento BásicoPortaria nº 009 de 29 de abril de 2021...

Downloads

23/12/2020

FEPAR - Fundo Especial para Desenvolvimento dos Parques

Regulamentação: Leis e PortariasPortaria nº 018-2021 GPM de 03 de fevereiro de 2021 - Nomeia membro do FEPARPortaria nº 018-2021 GPM de 03 de fevereiro de 2021 - Nomeia membros do FEPARPortaria nº 206-2019 GPM de 27 de novembro...

Downloads

07/07/2020

CIMEA - Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e EstatutosPortaria nº 85-2021-GPM de 29 de junho de 2021Passa a vigorar com nova redação os incisos IV, VI e IX do art. 1º da Portaria 215/2019-GPM - Nomeação dos membros da Comissão...

Downloads

07/07/2020

CISEA - Comissão Intersetorial de Educação Ambiental

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e EstatutosPortaria nº 091 de 8 de julho de 2021Nomeação de membros para integrar a Comissão Intersetorial de Educação Ambiental - CISEAPortaria nº 027 de 20 fevereiro de...

Downloads

20/03/2020

CTZL - Conselho Tutelar Zona Leste

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e EstatutosPortaria nº 005/2020 – GAB/SEGOV - Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle de Frequência diária dos Conselheiros Tutelares do Município de Santos, nos termos...

Downloads

20/03/2020

CTZN - Conselho Tutelar Zona Noroeste

Downloads

04/03/2020

CAGIEC - Comissão de Análise e Gerenciamento dos Instrumentos do Estatuto da Cidade

Regulamentação: Leis de Criação e DecretosDecreto nº 8.892 de 17 de março de 2020 - Regimento Interno da Comissão de Análise e Gerenciamento dos Intrumrntos do Estatuto da CidadeDecreto nº 8.892 de 17 de março de 2020 -...