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Projeto

Orçamento Participativo AMPLO

Imagem com o busto de sete pessoas discutindo idéias onde a pessoa ao centro está em destaque e todos estão sobre o título orçamento participativo

Conheça o programa Orçamento Participativo Amplo

1- O que é o Orçamento Participativo Amplo (OPA)?
É um programa da Prefeitura, coordenado pela Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) e Secretaria de Finanças, para ampliar e consolidar a participação do cidadão na elaboração do Orçamento Municipal.

2- Como participar do OPA?
Por meio de consultas, audiências e reuniões públicas, aplicativos, sites (www.santos.sp.gov.br/ouvidoria) e redes sociais.

3- Como as ocorrências do OPA serão registradas?
As manifestações serão lançadas no sistema da Ouvidoria Digital para encaminhamento aos órgãos públicos responsáveis pela resposta.

4 – Como serão definidas as prioridades?
As prioridades serão definidas a partir da manifestação feita pelo munícipe no sistema da Ouvidoria Digital.

5- Qual o encaminhamento dessas prioridades?
Todas as manifestações registradas na Ouvidoria farão parte do Plano de Prioridades e Necessidades (PPN). O documento será incluído como anexo no Orçamento Municipal para avaliação dos gestores.

Orçamento Participativo 2020

Com o objetivo de ampliar e consolidar a participação do cidadão na elaboração do Orçamento Municipal, em 17/02/2020 iniciou-se a edição do OPA 2020/2021.

A primeira etapa compreende o envio das manifestações dos munícipes com indicação para integrarem o orçamento. As solicitações serão recebidas via Ouvidoria Digital (www.santos.sp.gov.br/ouvidoria), pelo telefone 162 e via consultas públicas em conjunto com os programas Ouvidoria Presente e Aluno Ouvidor.

A segunda etapa inicia no dia 11/05 onde os assuntos mais demandados e indicados na primeira etapa serão disponibilizados para votação por bairro a fim de integrarem ao Plano de Prioridades e Necessidades da Lei Orçamentária 2021.

Cronograma

  • Apresentação das solicitações (registro de ocorrências): 17/02/2020 a 30/04/2020;
  • Levantamento preliminar (avaliação das solicitações/ocorrências): 04/05/2020 a 08/05/2020;
  • Período de votação: 11/05/2020 a 31/07/2020;
  • Levantamento final: 03/08/2020 a 07/08/2020;
  • Divulgação do resultado: 01/09/2020.

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