Tribunal de Contas destaca planejamento na gestão pública

Planejamento, profissionalização e eficiência na gestão dos recursos públicos foram a tônica do 15º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nesta sexta-feira (21), no Teatro Guarany, com a participação de técnicos de Santos e outros municípios da Baixada Santista e da região do ABC.

O evento foi o 31º encontro do total de 34 que está sendo realizado este ano com 644 municípios do Estado, com o objetivo de dirimir dúvidas dos órgãos jurisdicionados e aperfeiçoar o uso dos recursos públicos e a melhoria dos serviços prestados à população pelas administrações municipais.

Na abertura dos trabalhos, Antonio Bento de Melo, representante do Tribunal de Contas do Estado, destacou que a instituição tem cada vez mais o enfoque de zelar pela eficiência na aplicação dos recursos municipais, além do cumprimento da legislação. "Não é interessante ao Tribunal um parecer desfavorável às contas do município. A coletividade ganha muito mais se todos aplicarem bem os seus recursos".

Para o prefeito João Paulo Tavares Papa, a administração pública exige cada vez mais alta profissionalização e compromisso técnico. "Não há mais espaço para improvisos. O Brasil está caminhando neste sentido e o governo de Santos tem se esforçado ao máximo no cumprimento da legislação e no rigor da aplicação dos recursos municipais".

Planejamento
Os debates se concentraram em torno dos temas gestão de contratos, precatórios, terceiro setor, saúde, educação e terceirização dos serviços. Na área de saúde, o técnico do Tribunal, Christian Campinas, destacou a importância do planejamento para lidar melhor com a demanda crescente de atendimento e os recursos limitados.

Sobre a terceirização do serviços, Rogério de Araújo chamou a atenção para o cuidado que os órgãos públicos devem ter na relação com os funcionários terceirizados. "O contrato deve prever que um representante da empresa faça o meio de campo entre a administração e o empregado, para evitar a relação de vínculo empregatício com o poder público".

Participaram ainda dos debates o mediador Alexandre Dutra e os técnicos do Tribunal de Contas, Flávio Gomes, Elias dos Santos, Luiz Antônio dos Santos e Honormélio da Silveira. O evento contou com apoio da prefeitura e da Caixa Econômica Federal.