Tombamento dos jardins proposto pelo condephaat provoca indignação na cidade

Indignação, revolta, estranheza e até mesmo afronta à soberania do Município. Desta forma repercutiu a iniciativa do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) em iniciar o processo de tombamento do jardim da orla da praia de Santos. A decisão foi publicada na edição de quinta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE) e, muito embora não represente o tombamento imediato dos jardins, impede que qualquer obra seja realizada sem autorização prévia do órgão estadual. De acordo com representantes da Administração Municipal, o jardim da praia não corre qualquer tipo de risco e existem instrumentos legais na própria Lei Orgânica do Município para assegurar a preservação e manutenção de suas características. Conforme a Prefeitura a iniciativa do Condephaat possui evidentes conotações políticas pois a decisão de abrir o processo de tombamento surgiu justamente quando a Prefeitura iniciou a discussão, junto à comunidade santista, do projeto de implantação da ciclovia na orla. Com relação ao projeto da ciclovia, vai agregar valores aos jardins da orla, valorizando e tornando a área muito mais apropriada ao lazer e entretenimento. Não haverá prejuízos aos jardins e a implantação requer pequenas alterações no calçadão. ALMA SANTISTA Existe também um questionamento ao funcionamento do próprio Condephaat que, na efetivação do tombamento, será o órgão incumbido de autorizar as intervenções nos jardins, e se o Condephaat terá a agilidade necessária para responder às centenas de solicitações que serão feitas para realização de serviços nos jardins. A reforma de um simples banco, ou a recuperação do piso, a manutenção da vegetação, dos quiosques, dos monumentos, enfim, de todos os equipamentos existentes nos jardins terão, obrigatoriamente, que serem autorizados pelo órgão estadual. Haverá agilidade para atender esta demanda? Não está descartada a ida ao Poder Judiciário, por parte da Administração Municipal, para buscar soluções mais ágeis em caso de falta de resposta às solicitações para intervenções na área. A existência de inúmeros monumentos em toda a extensão da orla, reflete uma tendência da própria Cidade e presta uma justa homenagem às pessoas e entidades que se destacaram na defesa dos interesses de Santos. De acordo com o representante, o jardim é a alma santista e isso não significa uma descaracterização do equipamento. A grande totalidade dos homenageados, sejam pessoas ou entidades, contribuiu de forma significativa para o crescimento da Cidade e a preservação dos próprios jardins. VERGONHA Outra opinião contrária à decisão do Condephaat é manifestada por mebros da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Se atendo apenas ao aspecto técnico, acredita-se que a Cidade será prejudicada com o tombamento. É relembrado o fato dos canais. Além de não permitir a realização das obras de cobertura parcial o Condephaat ainda determinou que todos esses equipamentos fossem preservados e, hoje em dia, para realizarmos um simples serviço de pintura somos obrigados a formar um processo e solicitar autorização em São Paulo.