Solução negociada acaba com a paralisação do porto

Os estivadores decidiram aceitar a proposta, definida em reunião realizada ontem (29) - teve início à tarde e terminou no começo da noite -, com a mediação do Executivo entre os sindicatos dos Estivadores e Bloco e representantes do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo), do Sindicato dos Operadores Portuários (Sopesp) e da Codesp. Na ocasião, foi firmado Termo de Compromisso propondo solução negociada que acabou com a paralisação no cais santista, que completou ontem três dias. Após o encontro, os dirigentes sindicais dos estivadores levaram as propostas para avaliação da assembléia da categoria, que decidiu pela sua aceitação e o retorno ao trabalho, hoje (30), às 13 horas. O Termo propõe, dentre outros itens, a aplicação da Resolução NR 29, que trata de segurança do trabalho da faixa do cais, visando oferecer melhores condições de trabalho para os portuários, além de definir prazo de 120 dias para a construção de banheiros e vestiários ao longo da área do Porto. Já o trabalho dos escaladores será feito de forma integrada entre o Sindicato e o Ogmo, com 20 estivadores e quatro trabalhadores que passarão a fazer a escala do pessoal, mas serão contratados pelo Órgão Gestor de Mão-de-Obra pelo prazo inicial de 30 dias, explica Rodney Oliveira da Silva, delegado do Sindicato dos Estivadores junto à Federação Nacional da categoria. O movimento foi motivado pela transferência, determinada pela Justiça, do controle da escala de estivadores para o Ogmo, conforme estabelecido na legislação de modernização dos portos brasileiros. Há mais de 60 anos a escala era feita pelo sindicato da categoria, que reivindica o cumprimento da lei também nos dispositivos que dispõem sobre as condições de segurança e saúde do trabalhador. Desde a segunda-feira (27), quando teve início a greve, o executivo mobilizar os segmentos envolvidos para negociação de uma saída para o impasse. Para sensibilizar todos os setores quanto à necessidade da discussão, recorreu-se inclusive aos ministros do Trabalho, Francisco Dorneles, e dos Transportes, Eliseu Padilha, e ao contra-almirante José Ribamar, do Grupo Executivo de Modernização dos Portos (Gempo).