Sms contesta relatório da auditoria do ministério da saúde sobre a dengue

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou ontem (18) o relatório sobre a auditoria efetuada pela Ministério da Saúde envolvendo o Programa de Erradicação do Aedes aegypti (PEAa). O trabalho dos auditores foi realizado entre os dias 28 de maio e 6 de junho, enfocando o período de 97 até o ano 200l. O documento encaminhado à SMS, com a conclusão da auditoria, comete porém vários equívocos que foram esclarecidos por representantes da Secretaria durante entrevista à imprensa, ontem à tarde. De acordo com a SMS, o relatório de origem política, estará agora sendo rebatido com informações técnicas. Ao avaliar o documento, assinado pela Diaud/SP/ do Denasus, a Secretaria de Saúde concluiu que a auditoria não faz menção a qualquer malversação dos recursos financeiros destinados pelo Governo Federal aos programas da SMS de controle de doenças, vacinações e outras finalidades, e apresenta falhas que na verdade não existem. Entre os equívocos, figura o fato dos auditores não considerarem que os valores que vêm sendo repassados mensalmente pelo Ministério da Saúde (R$ 74.937,l7), dentro do Plano de Pactuação Integrada (PPI) - assinado em maio do ano passado com o Ministério e com base na portaria nº 1399 de 15 de dezembro de 99 -, não serem exclusivos para a dengue. Os recursos são destinados a várias epidemiologias, campanhas de vacinação, redução da mortalidade infantil (no qual se insere o programa de aleitamento materno), DST/Aids entre outros itens. Entre as curiosidades do relatório, figura o apontamento de gasto na compra de um bolo. A despesa é justificada, dentro da Campanha de Aleitamento Materno, feita em outubro do ano passado, numa festa destinada às mães, num programa que visa reduzir a mortalidade infantil, prevista pelo PPI. SMS INVESTE CERCA DE R$ 250 MIL NA DENGUE Os recursos enviados mensalmente pelo Ministério, segundo a SMS, representam menos de 30% do total que a SMS aplica nessas áreas. E só no controle da dengue o Município gasta cerca de R$ 250 mil mês. Entre outros equívocos existentes no relatório, por exemplo, figura que as verbas federais não poderiam ter sido utilizadas para a compra de preservativos no programa da Aids. No entanto, a portaria do Ministério da Saúde l399, de 15 de dezembro de l.999, que estabelece as regras para a Programação Pactuada Integrada, autoriza essa utilização de recursos para as ações de prevenção à Aids. Um claro exemplo de que o Município investe muito mais no combate à dengue em relação aos recursos recebidos, está na folha de pagamento dos Agentes do PEAa (em torno de R$ 103 mil mensais), sem contar os recursos que até recentemente eram destinados para os agentes do quarteirão, que também atuavam na orientação à população. O Município, ao contrário do que sugere o relatório, em relação ao pessoal que atua no Programa da Dengue, supera também a recomendação do número ideal de pessoas envolvidas no controle e combate à doença. É importante lembrar que além dos agentes do vetor, o Município conta com 210 Agentes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde igualmente treinados para a orientação à população em relação à dengue. E, até agosto deste ano, mantinha ainda 110 agentes de quarteirão atuando no combate à dengue. RECOMENDAÇÕES O relatório da auditoria faz ainda considerações, igualmente sem qualquer embasamento, sobre falhas na atuação do PEAa, analisando que as ações de controle e educativas teriam ficado abaixo do preconizado em 2.000. No material ontem distribuído à imprensa figura um balanço consolidado das atividades da área educativa do PEAa, Informação, Educação e Comunicação, que atingiram no ano passado, 281 mil pessoas e, neste ano, até agosto 161.365 pessoas, em centenas de palestras, campanhas, gincanas, mobilização e parcerias, e com grande envolvimento das escolas.