Servidores de Santos podem se inscrever em cursos sobre gerenciamento de contratos

Servidores da Prefeitura de Santos já podem se inscrever em quatro cursos oferecidos pela Administração, com 50 vagas cada. A programação é aberta a todos os funcionários, em especial aos responsáveis pelo gerenciamento de contratos administrativos.

O objetivo é contribuir para a qualificação e aprimoramento do serviço público, através do treinamento e da troca de experiências entre os participantes. Os temas dos quatro cursos abordam assuntos como os relacionamentos com outras instituições e com a sociedade.

Os cursos serão realizados de forma presencial, no Auditório do Centro Administrativo Municipal (Rua Dom Pedro II, 25, Centro), e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail cursos_gpm@santos.sp.gov.br. É preciso indicar nome completo e número de registro funcional, o órgão ou entidade onde está lotado e o curso de interesse. Ao final, os servidores receberão certificado de participação.

Confira as opções de cursos

Alteração e aditamento de contratos administrativos

Data: 11 de julho, das 14h às 17h

Inscrição: até 4 de julho 

Conteúdo: introdução às contratações públicas e aos contratos administrativos; alterações nos contratos administrativos; alterações contratuais unilaterais; alterações contratuais por acordo entre as partes; prorrogação de prazos nos contratos administrativos; aditamentos: hipóteses, instrução, processamento e celebração; pontos de atenção; conclusão.

Ministrante: Sylvio Alarcon

Carga horária: 3h

Rescisão e sanções nos contratos administrativos

Data: 25 de julho, das 14h às 17h

Inscrição: até 18 de julho

Conteúdo programático: introdução às contratações públicas e aos contratos administrativos; sanções nos contratos administrativos: definição, espécies, hipóteses, procedimento de aplicação, recursos e implementação; rescisão dos contratos administrativos: definição, espécies, hipóteses, procedimento de rescisão e formalização; pontos de atenção; conclusão.

Ministrante: Sylvio Alarcon – chefe de Gabinete do Prefeito de Santos

Carga horária: 3h

Probidade administrativa

Data: 13 de julho, das 14h às 17h

Inscrição: até 4 de julho

Conteúdo: administração pública, princípios e probidade administrativa; a Lei 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa: objetivos, aplicação e modificações recentes; os atos de improbidade administrativa: sujeitos, espécies e condutas; improbidade administrativa e dolo; sanções por atos de improbidade administrativa; procedimento administrativo e processo judicial em matéria de improbidade administrativa; disposições penais; prescrição; pontos de atenção; conclusão.

Ministrante: Sylvio Alarcon - chefe de Gabinete do Prefeito de Santos

Carga horária: 3h

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e ODS Santos 2030

Data: 14 e 15 de julho, das 14h às 17h

Inscrição: até 8 de julho 

Conteúdo: histórico dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODM, ODS e Agenda 2030; aspectos sociais, ambientais e econômicos; pilares ODS; compreendendo objetivos, indicadores e metas; integração e regionalização dos ODS e Compromissos das Nações Signatárias; ODS Santos 2030; Dossiê ODS Santos 2030.

Ministrantes: Suzete Faustina dos Santos (chefe do Departamento de Politicas de Desenvolvimento Sustentável) e Fabio Tatsumi Maeshiro (assessor técnico da Ouvidoria Municipal)

Carga horária: 6h