Santos realiza audiência pública sobre lei orçamentária de 2022

Na próxima terça-feira (21), às 18h, a Prefeitura de Santos realiza audiência pública de apresentação e discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. O encontro será realizado no auditório do Centro Administrativo (Rua Dom Pedro II, nº 25 - Centro) e poderá ser acompanhado pelos munícipes presencialmente ou pela internet.

Para a participação on-line, é preciso acessar na data da audiência neste link, também disponível no banner ‘Audiência Pública – LOA 2022’ no Santos Portal

“Estamos promovendo uma audiência no formato híbrido, seguindo os protocolos preventivos contra a covid-19. Assim, garantimos a transparência e a participação popular na elaboração do Orçamento Municipal”, explica o secretário de Planejamento e Inovação (Seplan), Fábio Ferraz. No encontro, serão expostas as previsões de receitas (impostos e transferências), despesas de custeio e os investimentos em Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e demais áreas.

A proposta da LOA deve ser encaminhada pelo Executivo até 30 de setembro para aprovação na Câmara de Vereadores. Ela provê os recursos necessários para o alcance dos programas e metas das leis de diretrizes orçamentárias (LDO) e do plano plurianual (PPA), já aprovadas no Legislativo e sancionadas pelo prefeito Rogério Santos no final de julho.

O projeto também atualiza os valores previstos na fase de elaboração da LDO, diante das alterações com a retomada econômica e projeções de inflação. Também prevê os investimentos para execução dos 10 projetos vencedores da votação virtual do Orçamento Participativo, que contabilizou 14.713 votos.

DÚVIDAS E SUGESTÕES

Além de enviar dúvidas e sugestões durante a audiência pública, os munícipes poderão encaminhar demandas relativas à LOA 2022 pelos canais de atendimento da Ouvidoria Municipal. As opções são o telefone 162 (das 9h às 17h), WhatsApp (1399750-3857), Ouvidoria Digital (www.santos.sp.gov.br/ouvidoria), e-mail (ouvidoria@santos.sp.gov.br) e presencialmente à Praça Mauá s/n° - térreo, Centro (segunda a sexta, das 9h às 17h).