Santos promove audiência pública sobre o plano de saneamento básico

A revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico será tema de audiência pública virtual nesta sexta-feira (8), às 18h, com plataforma aberta a todos os interessados. Os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre o relatório que norteará o planejamento para o setor com o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Libório.

A reunião será por meio da Plataforma Cisco Webex Meetings. Os interessados em participar deverão ingressar na sala com o código de acesso 2342 050 9207.

A revisão é uma necessidade prevista em lei, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e determina uma atualização do planejamento municipal para o setor a cada dez anos.

Em Santos, a empresa TCA Soluções e Planejamento Ambiental foi contratada pela Prefeitura para realização de um estudo completo da situação do Município e apresentou, em novembro de 2021, um relatório apontando as soluções para a adequação do plano atual.

O documento foi submetido ao Conselho Municipal de Saneamento, ainda no início de 2022, que aprovou todos os pontos, abrindo o caminho para as audiências públicas e participação das entidades civis e privadas.

O relatório completo está disponível no Santos Portal. O munícipe ou instituição que quiser contribuir para o relatório poderá enviar suas observações no mesmo endereço.

De acordo com Libório, o trabalho agora é transformar todo o estudo feito e as contribuições recebidas no site em ações. "O plano está bem elaborado, precisamos dar espaço para a população contribuir para poder dar início aos trabalhos e colocar em prática todas as transformações previstas no projeto".

Os documentos estarão disponíveis para consulta pública até o dia 3 de maio. Uma cópia impressa também está disponível na Secretaria do Meio Ambiente (Semam), na Praça do Expedicionário, 10, 3º andar (prédio da Prodesan). A secretaria terá mais um mês para análise de todas as contribuições e deverá adotar o novo plano já a partir de junho deste ano.