Santos abre processo para financiar projetos destinados ao bem-estar animal

Instituições de Santos que desenvolvem ações destinadas à proteção e bem-estar dos animais podem se inscrever no processo seletivo aberto pela Prefeitura para financiamento de projetos com valores que podem chegar a R$ 50 mil.

A medida adotada pela Secretaria de Meio Ambiente visa atender ao aumento da demanda e dar suporte às entidades que prestam atendimento a animais, complementando o que é oferecido pela Coordenadoria de Defesa da Vida Animal (Codevida). 

“As organizações sociais ampliam o serviço de acolhimento e abrigo da Codevida, que hoje tem mais de 120 animais”, explica o chefe de Departamento de Parques e Vida Animal  da Semam, Sérgio Schlicht.

Os envelopes com as propostas das entidades deverão ser enviados à Secretaria até o próximo dia 17. No entanto, para obter esclarecimentos sobre a documentação, os interessados poderão entrar em contato com um plantão de dúvidas que atenderá de segunda (7) a quarta-feira (10), na Semam (Praça dos Expedicionários, 10, 9º andar, Gonzaga) ou pelo telefone (13) 3226-8080.

Serão selecionadas até três propostas, que terão como teto valores de até R$ 50 mil, até R$ 30 mil e até R$ 20 mil, pelo contrato de 12 meses.  Podem ser encaminhados até três projetos distintos, sendo, no máximo, um para cada teto orçamentário. O financiamento será feito com recursos do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Fubem). 

DOCUMENTOS

Para pleitear a habilitação ao Termo de Fomento, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) devem apresentar projeto com o trabalho a ser realizado, ter, no mínimo, um ano de atuação no Município e estar com cadastro ativo. Precisam comprovar que possuem instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria. Também devem ter certidões negativas de débito, entre outros documentos exigidos no processo seletivo (veja detalhes aqui)..