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Sala do Empreendedor: mais de 260 empresas são abertas em menos de dois meses

Publicado: 24 de julho de 2014
16h 18

O sonho de abrir o próprio negócio foi concretizado para o contador Lúcio Dias Moreira Filho e para o fotógrafo Saulo Henrique Francini Silva. Só não imaginavam que seria tão rápido. A abertura de suas empresas se soma a outros 260 pedidos de alvarás deferidos na Sala do Empreendedor Santista, que desde quando foi inaugurada pela prefeitura no início de junho, na Rua João Pessoa, 132, Centro Histórico, já realizou 1.400 atendimentos.

Instrumento criado para desburocratizar o acesso do empreendedor no início do seu negócio, o espaço vem cumprindo sua proposta: agilizar processos de licença, de alteração de atividades econômicas e de transferência de local. O trabalho compreende licenciamento para Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), cooperativas, associações, ONGs, autônomos e profissionais liberais. Embora a média de tempo de abertura de uma empresa seja de 30 dias para atividades de baixo risco, há casos em que é possível obter a inscrição municipal em uma semana, como ocorreu com ambos os munícipes.

Com escritório próprio na Rua General Câmara (Centro Histórico), Lúcio, 26 anos, não esperava tanta agilidade para abrir sua microempresa há pouco mais de um mês. Com experiência no ramo em escritórios de contabilidade em Santos e em São Paulo, sempre quis conduzir seu negócio. “A cultura de abrir uma empresa sempre foi de burocratização. Desde que trabalho com isso, levava de dois a três meses. A Sala do Empreendedor unificou todo o processo e em uma semana consegui meu alvará”.

O processo também foi rápido para o fotógrafo Saulo, 26, do bairro Encruzilhada. “Esclareci todas as dúvidas, entreguei toda a documentação e em uma semana já estava com minha licença", diz, contando que resolveu regularizar sua situação como MEI para facilitar seu trabalho. “Faço muita fotografia de eventos, shows e peças teatrais, mas não tinha nota fiscal”.

A implementação da Sala também reverte em benefício para a arrecadação municipal, afirma o secretário de Finanças, Álvaro dos Santos Silveira Filho, já que quem abre empresa passa a contribuir. “Os processos tinham um trâmite longo e, agora, os interessados não precisam ficar circulando na prefeitura, pois tudo se resolve em um só lugar”, afirma, ressaltando que será criado um grupo de trabalho para se dedicar à redução do passivo de processos relacionados à abertura de empresas – a administração municipal conta com cerca de 10 mil processos a resolver, entre emissão de alvarás, transferência de local e baixa, segundo ele.

Passo a passo em um único endereço

Os 262 processos deferidos integram total de 474 solicitações para obter a licença – as demais estão em fase de análise pelo órgão. A maior parte corresponde a pedidos de munícipes que atuam no ramo de serviços, como pedreiro, encanador, cabeleireiro, fotógrafo, editor de livros e contador.

Com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h, a unidade prevista no Estatuto do Empreendedor Santista, estabelecido pela lei complementar 820/2013, conta com infraestrutura específica e pessoal capacitado.

No local, o empreendedor recebe todas as informações e orientações, o passo a passo, a análise do local e atividade, os documentos e formulários exigidos. A documentação necessária para abertura, alteração de atividade e/ou endereço do negócio está disponível no portal da prefeitura (www.santos.sp.gov.br), em Serviços, link Empresa, seguido de Sala do Empreendedor. Informações: 3213-2120 ou e-mail empreendedorsantista@santos.sp.gov.br.

Números:

De 2 de junho a 22 de julho foram realizados:
- 1.400 atendimentos
- 744 aberturas de processos
- 474 solicitações de alvará, dos quais 262 processos deferidos

O espaço autoriza alvarás para:
- Profissional autônomo
- Profissional liberal
- Microempreendedor Individual (MEI)
- Microempresa (ME)
- Empresa de Pequeno Porte (EPP)
- Cooperativas, Associações e ONGs

Foto: Susan Hortas