Relatório com contribuições ao projeto para Área Continental de Santos será finalizado esta semana

A Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança (Comaiv), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), vai elaborar, até o final desta semana, o relatório sobre as contribuições enviadas durante a audiência pública virtual sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do projeto de uma Unidade de Recuperação de Energia (URE) na Área Continental de Santos.

O órgão responderá individualmente a cada contribuição e, nos próximos dias, será publicada no Santos Portal a ata sobre o encontro. A apresentação realizada pela Valoriza Santos, empresa responsável pelo projeto, já está disponível.
 
Conforme explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e presidente da Comaiv, Júlio Eduardo dos Santos, a audiência pública foi realizada de forma a atender às legislações municipal e federal sobre EIV. “Ainda em função das exigências, publicamos no portal no dia 16 de julho um hotsite específico sobre a audiência para consulta ao EIV e inscrições dos interessados. E antes do encontro já havíamos recebido contribuições por e-mail”.

Essas contribuições, somadas às que foram encaminhadas pela população durante a audiência, serão analisadas pela Comaiv. “Todas aquelas que não se referem ao impacto de vizinhança serão encaminhadas às unidades competentes, principalmente as relativas a impactos ambientais”, esclareceu o secretário.

O encontro foi realizado de forma virtual em função das necessidades de prevenção ao contágio do coronavírus. Santos ressaltou que a participação na audiência foi um sucesso, se comparada a eventos presenciais semelhantes. Do total de 284 inscritos, houve pico de participação de 184 pessoas. Ao todo, foram 55 contribuições, sendo 27 por escrito e 21 participações orais.

“Foram mais de quatro horas de duração. A audiência foi um sucesso”, salientou o secretário esclarecendo que o encontro foi preparado por meio do sistema Cisco Webex e que todos os inscritos receberam, pelo e-mail apontado na inscrição, as informações de como acessar a audiência.

Além disso, foram enviadas orientações do que fazer caso tivessem alguma dificuldade de acesso. “Nesse caso, seria preciso enviar um e-mail para nossa central de ajuda, uma espécie de SAC. Permanecemos à disposição durante todo o tempo e recebemos cinco solicitações, que foram prontamente atendidas”.

Ainda segundo o presidente da Comaiv, o edital sobre a audiência pública previa, no máximo, 90 minutos para todas as contribuições orais, mas, durante o encontro, a organização decidiu estender o tempo para 160 minutos, permitindo que todos os inscritos para esta finalidade, e que estivessem on-line, pudessem apresentar contribuições.

Os interessados ainda podem encaminhar contribuições ao EIV para o e-mail audiencia-EIV-aovivo@santos.sp.gov.br até esta terça-feira (4).