Proposta para programa de atuação em cortiços deverá ser assinada nos próximos dias

Dentro de mais duas semanas, a Prefeitura de Santos deverá estar recebendo da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) o primeiro estudo de ocupação e a proposta de convênio, que dará início efetivo ao Programa de Atuação em Cortiços (PAC). A iniciativa visa extinguir esse tipo de locação habitacional - que serve de moradia para famílias em situação de extrema carência e que vivem em situações precárias- , além da revitalização urbana das áreas em que se concentram. Tendo como foco a ação nas áreas centrais encortiçadas das grandes cidades de São Paulo, a equipe do PAC tem demonstrado grande interesse em Santos - por força de algumas características que dão ao Município prioridade na implantação do Projeto. Conforme explica a Secretaria de Planejamento (Seplan), a área a ser trabalhada é menor do que em outras cidades do Estado; está concentrada e os imóveis têm características arquitetônicas bastante interessantes. Em Santos, a questão é muito mais rápida de se resolver. Talvez, o único problema seja em relação ao valor da propriedade - em torno de R$ 40 mil - muito mais cara que São Paulo, onde se compram imóveis pela metade deste valor. De acordo com o levantamento da Prefeitura de Santos entregue ao órgão estadual, a área de atuação seria a região do Mercado Municipal e do Cemitério do Paquetá, onde as intervenções abrangeriam cerca de 10 quarteirões. "Nós temos levado ao Governo do Estado a necessidade de se atuar na recuperação, com diretrizes claras que incluam a preservação dos imóveis antigos, com a restauração das suas fachadas, criando condições de utilização dos prédios tanto como habitação, quantos como estabelecimentos comerciais que, eventualmente já existam na área", destaca Caldatto. Em todos os contatos com o CDHU, a Prefeitura tem deixado clara sua vontade em urbanizar áreas grandes naquela região. "É importante a construção dentro de uma quadra inteira ou grande parte da quadra - para que se crie um projeto contínuo, que também tenha o sentido de valorizar e melhorar a paisagem", salienta Caldatto. CONVÊNIO O programa será implantado por meio de convênio entre Prefeitura, Governo Estadual e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - órgão financiador -, que estará empregando em torno de US$ 100 milhões para o projeto em todo o Estado. "A divisão deste dinheiro deverá ser feita de acordo com a evolução das obras - logo é importante que Santos consiga sair na frente neste processo. É para isso que temos trabalhado", destaca Caldatto.